Fernanda Martins Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00001400520225120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000140-05.2022.5.12.0034 RECLAMANTE: JOSIANE ALANA HEINEN RECLAMADO: ERICA HENRICH RESTAURANTE - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOSIANE ALANA HEINEN Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. FLORIANOPOLIS/SC, 08 de julho de 2025. FELICIA ALBUQUERQUE LIMA PESSOA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOSIANE ALANA HEINEN
3. Processo 50388152420248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5038815-24.2024.8.24.0930/SC EMBARGANTE : ANDRE BEDIN ADVOGADO(A) : FERNANDA MARTINS DA SILVA (OAB SC033876) EMBARGANTE : ALEXANDRE BEDIN ADVOGADO(A) : FERNANDA MARTINS DA SILVA (OAB SC033876) EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG ADVOGADO(A) : RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o manejo de embargos de declaração que, se eventualmente acolhidos, poderão acarretar efeitos modificativos à decisão atacada, determino a intimação da parte embargada para manifestação em 5 dias.
4. Processo 50502511420238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5050251-14.2023.8.24.0930/SC APELANTE : BANCO DAYCOVAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABRICIO STADLER CORREA (OAB PR023766) APELADO : RAFAEL DA SILVA NUNES (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDA MARTINS DA SILVA (OAB SC033876) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a parcela da decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
5. Processo 50125062720258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012506-27.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : EDUARDO MATOS DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDA MARTINS DA SILVA (OAB SC033876) SENTENÇA Diante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC. A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
6. Processo 50395032620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Agravo de Instrumento Nº 5039503-26.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE: ROSENILDA BARBOZA ADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS DA SILVA (OAB SC033876) AGRAVADO: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A): FABRICIO STADLER CORREA (OAB PR023766) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
7. Processo 03118470920168240005
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0311847-09.2016.8.24.0005/SC EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MILTON BACCIN (OAB SC005113) ADVOGADO(A) : VIVIANE JANNING PRAZERES (OAB SC018078) ADVOGADO(A) : MILTON BACCIN EXECUTADO : POUSADA ADVEN & TURIS LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA MARTINS DA SILVA (OAB SC033876) EXECUTADO : PATRICIA KLABUNDE ADVOGADO(A) : FERNANDA MARTINS DA SILVA (OAB SC033876) DESPACHO/DECISÃO ANTE O EXPOSTO, independentemente do decurso de prazo, expeça-se alvará.
8. Processo 50325076920248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5032507-69.2024.8.24.0930/SC AUTOR : ALEXANDRE ROGERIO FORTUNATO ADVOGADO(A) : FERNANDA MARTINS DA SILVA (OAB SC033876) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente da interposição do recurso de agravo em face da decisão que negou a gratuidade ao autor, ao qual não foi dado provimento. 2. INTIME-SE a parte autora para adimplir as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.