Estevao Serafini

Processos do Advogado

1. Processo 00001084820258160158
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 94) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
2. Processo 00017661020258160158
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 40) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 50028267320228240041
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002826-73.2022.8.24.0041/SC EXEQUENTE : RETIFICA DE MOTORES E CABECOTES ESPECIAIS MAFRENSE EIRELI ADVOGADO(A) : ESTEVAO SERAFINI (OAB SC033885) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/1995 e do enunciado n. 75 do Fonaje, pela ausência de bens penhoráveis. Levantem-se eventuais restrições existentes nos autos. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55, caput, da Lei n. 9.099/1995. Caso seja interposto recurso com recolhimento de preparo ou pedido de justiça gratuita, cite-se/intime-se a parte contrária para contrarrazões em 10 dias e ascendam-se os autos com nossas homenagens, observando-se o entendimento da Turma de que "o juízo de admissibilidade é realizado pela Turma de Recursos, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC. O mencionado "juízo prévio de admissibilidade" do enunciado do FONAJE não vincula, compromete ou prejudica a admissibilidade definida na forma do CPC." (TJSC, Embargos de Declaração n. 0300135-90.2016.8.24.0047, de Papanduva, rel. Alexandre Morais da Rosa, Terceira Turma Recursal, j. 03-06-2020), o que inclui eventual pedido de justiça gratuita. Caso interposto recurso sem recolhimento de preparo ou pedido de justiça gratuita, conclusos. Faculta-se ao exequente requerer ao cartório a certidão de teor da decisão para fins de protesto, nos termos do art. 517 do CPC e Enunciado n. 76 do FONAJE. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
4. Processo 03021882820178240041
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0302188-28.2017.8.24.0041/SC AUTOR : KRAMBECK JOALHERIA E OPTICA LTDA ADVOGADO(A) : ESTEVAO SERAFINI (OAB SC033885) RÉU : SONIA MARIA GREIN ADVOGADO(A) : SÉRGIO LUIZ SEVERINO (OAB SC019049) SENTENÇA Ante ao exposto: a) julgo EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, em relação ao réu JULIANO GRANEMANN DE SOUZA; e b) julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por KRAMBECK JOALHERIA E OPTICA LTDA para CONDENAR SONIA MARIA GREIN ao pagamento de R$ 2.100,00 com juros e correção na forma da fundamentação; e assim o faço com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/1995). Caso seja interposto recurso, cite-se/intime-se a parte contrária para contrarrazões em 10 dias e ascendam-se os autos com nossas homenagens, observando-se o entendimento da Turma de que "o juízo de admissibilidade é realizado pela Turma de Recursos, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC. O mencionado "juízo prévio de admissibilidade" do enunciado do FONAJE não vincula, compromete ou prejudica a admissibilidade definida na forma do CPC." (TJSC, Embargos de Declaração n. 0300135-90.2016.8.24.0047, de Papanduva, rel. Alexandre Morais da Rosa, Terceira Turma Recursal, j. 03-06-2020), o que inclui eventual pedido de justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, inexistentes questões processuais pendentes, arquivem-se.
5. Processo 50027288420258240073
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002728-84.2025.8.24.0073 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Timbó na data de 23/06/2025.
6. Processo 50027288420258240073
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002728-84.2025.8.24.0073/SC EXEQUENTE : ESTEVAO SERAFINI ADVOGADO(A) : ESTEVAO SERAFINI (OAB SC033885) EXECUTADO : CHARTON ANDREI MARQUARDT ADVOGADO(A) : KLAUS FRANZNER SELL (OAB SC032239) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 36 da Portaria n. 003/2018, deste Juízo, fica intimada a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente a obrigação, sob pena de incidência de multa e honorários de que trata o §1º do art. 523 do CPC. Fica ciente que transcorrido o prazo referido, sem pagamento voluntário, inicia-se, automaticamente, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (CPC, art. 525), bem como que nos termos do art. 5º, III, da Lei Complementar Estadual n. 17.654/2018, é dever da parte impugnante proceder ao recolhimento da Taxa de Serviços Judiciais, no cumprimento de sentença, quando interposta a impugnação, sob pena de sua rejeição preliminar.
7. Processo 50066142720248240041
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006614-27.2024.8.24.0041/SC EXEQUENTE : LC2 PERFORMANCE LTDA ADVOGADO(A) : ESTEVAO SERAFINI (OAB SC033885) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo  ante a satisfação da obrigação.  Proceda-se ao levantamento dos valores penhorados e expeça-se alvará como postulado ao evento 29. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995). Baixem-se eventuais restrições existentes no feito. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
8. Processo 50057404220248240041
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005740-42.2024.8.24.0041/SC EXEQUENTE : CLAUDENICE ENORASKI MACIEL ADVOGADO(A) : ESTEVAO SERAFINI (OAB SC033885) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo  ante a satisfação da obrigação.  Proceda-se ao levantamento dos valores penhorados e expeça-se alvará como postulado ao evento 28. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995). Baixem-se eventuais restrições existentes no feito. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
9. Processo 50066108720248240041
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006610-87.2024.8.24.0041/SC EXEQUENTE : LC2 PERFORMANCE LTDA ADVOGADO(A) : ESTEVAO SERAFINI (OAB SC033885) EXECUTADO : EDINA EMIDIA RODRIGUES ADVOGADO(A) : FERNANDA ALINE SCHULTZ (OAB SC058852) ADVOGADO(A) : ANNA PAULA HOEFLING VILA (OAB SC051830) ADVOGADO(A) : ANA MARIA SCHIMIEGUEL (OAB PR091696) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo formulado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do ar. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/1995). Baixem-se eventuais restrições existentes no feito, com observância aos termos do acordo. Cancele-se a ordem de bloqueio ativa, com urgência. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, inexistentes questões pendentes, arquivem-se os autos.
10. Processo 50014006720258240058
    Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais