Fernanda Cristina Pasa

Processos do Advogado

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2. Processo 50020849120238240080
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002084-91.2023.8.24.0080/SC EXEQUENTE : ADELIR FRANCISCO JUNG ADVOGADO(A) : FERNANDA CRISTINA PASA (OAB SC033898) EXECUTADO : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Determinei em cartório o cancelamento da decisão de evento 57. I.a. Interrompa-se a ordem de bloqueio e libere-se eventual quantia constrita. II. Diante da manifestação de evento 49, expeça-se alvará em favor do exequente no valor de R$ 1.371,80, conforme determinado na decisão de evento 17. III. Restitua-se ao executado o valor remanescente, observando os dados bancários indicados no evento 53. IV. Com a liberação dos valores, nada sendo reclamado nos 5 (cinco) dias posteriores, voltem conclusos para extinção pelo pagamento.
3. Processo 50020849120238240080
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002084-91.2023.8.24.0080/SC EXEQUENTE : ADELIR FRANCISCO JUNG ADVOGADO(A) : FERNANDA CRISTINA PASA (OAB SC033898) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de pedido para a utilização do(s) sistema(s) SISBAJUD de modo a possibilitar a localização de bens de propriedade da(s) parte(s) passiva(s). A(s) parte(s) executada(s) já se encontra(m) citada(s) e o prazo para pagamento, de igual forma, já transcorreu. Considerando-se o pedido da parte exequente, o transcurso de lapso superior a um ano da última utilização da medida, o disposto no art. 835, §1º do CPC e o Comunicado CJG n. 29.096, de 11/02/2016, dando conta que a partir de 02.05.2016, inclusive, as cooperativas singulares de crédito deverão receber e responder os arquivos de ordens judiciais no ambiente de produção do Sistema SISBAJUD, DEFIRO a penhora nas possíveis contas bancárias da parte executada. Este Juízo tem verificado, na prática, a eficiência da ordem de penhora on-line em sua modalidade de reiteração (batizada de "teimosinha"), cuja efetividade tem se provado demasiadamente superior pelo fato de se perpetuar no tempo, durante o hiato máximo de trinta dias. Isto aumenta sensivelmente as chances de sucesso em indisponibilizar valores pertencentes à parte devedora. À vista disso, o cumprimento da ordem em sua modalidade efêmera se mostra inadequado às finalidades da execução latu sensu quando comparado à variante em comento. Por consequência, determino que a ordem seja reiterada pelo prazo de 60 (sessenta) dias, mediante uso da opção "teimosinha", de maneira a colmatar os postulados da Efetividade e da Economia Processual a presente demanda. Permaneçam os autos em cartório enquanto a ordem é executada. Para tanto, proceda-se na busca com os seguintes dados: Nome(s): BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. CNPJ/CPF: 33885724000119 Valor: R$ 4.246,54 I. Havendo indisponibilidade excessiva ou bloqueio de valor muito inferior ao valor do débito atualizado, a quantia será imediatamente desbloqueada (arts. 854, §1º e 836, ambos do NCPC); II. Acaso a diligência redunde em constrição de quantia inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), o montante deve ser imediatamente liberado; III. Caso positivo, ainda que parcial, intime-se a parte executada (por advogado ou, não o tendo, pessoalmente) para se manifestar sobre o disposto no art. 854, §3º, NCPC, no prazo de 5 (cinco) dias; IV. Consigne-se à parte, em mesma diligência, que o transcurso do prazo acima nominado acarreta a conversão da indisponibilidade em penhora, a abertura automática e sucessiva do prazo de 15 (quinze) dias para dela se manifestar e a transferência dos valores para subconta vinculada ao feito; V. A conversão em penhora ocorre de pronto com o transcurso do prazo de 5 (cinco) dias e independe da lavratura de termo (art. 854, §5º, NCPC); VI. Havendo manifestação, voltem conclusos com urgência; VII. Restando inerte nos prazos assinalados, expeça-se alvará ao credor; VIII. Havendo notícia de formulação de acordo, interrompa-se, imediatamente, a ordem de bloqueio; IX. Na forma do art. 854 do CPC, mantenha-se o sigilo dessas medidas para a parte executada e terceiros até sua ultimação; X. Sendo negativa a consulta, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a não localização de bens por meio do sistema da penhora on-line SISBAJUD, sob pena de suspensão e arquivamento administrativo (art. 921, III, §§ 1º e 2º do CPC). Inerte, suspenda-se por um ano e, após, arquive-se (art. 921, III, §§ 1º e 2º do CPC). Intime(m)-se. Cumpra-se.
4. Processo 50056134220258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50064890720198240018
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50321160820228240018
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5032116-08.2022.8.24.0018/SC RÉU : ADILSON CORREA GRANDO ADVOGADO(A) : FERNANDA CRISTINA PASA (OAB SC033898) ADVOGADO(A) : CAMILA GADINI (OAB SC037405) RÉU : CONSTRUTORA GRANDO LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA CRISTINA PASA (OAB SC033898) ADVOGADO(A) : CAMILA GADINI (OAB SC037405) ATO ORDINATÓRIO Ev. 75 - 2- Após a resposta da Receita Federal, intime-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a iniciar pela parte autora.
7. Processo 50246838420218240018
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 5024683-84.2021.8.24.0018/SC APELADO : ERMES ANTONIO REGINATO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDA CRISTINA PASA (OAB SC033898) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o apelado para que, no prazo de cinco dias , se manifeste acerca do teor do acordo acostado no evento 41, ACORDO2 dos presentes autos.
8. Processo 50025042720248215001
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002504-27.2024.8.21.5001/RS AUTOR : CRISTIAN DOS SANTOS ALVES ADVOGADO(A) : CASSIA MALU LIMA DA SILVA (OAB RS116919) RÉU : WONAIR DIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : SHARLLES SHANCHES RIBEIRO FERREIRA (OAB PA010870) RÉU : EFX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA CRISTINA PASA (OAB SC033898) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo audiência presencial de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09/09/2025, às 16h15min. Objeto: depoimento pessoal da parte autora e da parte ré, bem como das testemunhas arroladas pela parte autora - evento 51, PET1 e pelo réu evento 50, PET1 . Cabe ao advogado da parte autora e da parte ré intimar as respectivas testemunhas arroladas, nos termos do art. 455 do CPC Intime-se pessoalmente o  autor e o representante legal da parte ré para comparecimento, sob pena de confesso. Intimem-se.