Gregório Pinto Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 50130980820248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013098-08.2024.8.24.0090/SC RELATOR : Janine Stiehler Martins RÉU : CONSTRUTORA DURBAN LTDA ADVOGADO(A) : GREGORIO PINTO MARTINS (OAB SC033933) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 09/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
3. Processo 50130980820248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013098-08.2024.8.24.0090/SC AUTOR : LETICIA KOECHE DELAZARI ADVOGADO(A) : SARAH RADIN ARAGAO (OAB RS097971) RÉU : CONSTRUTORA DURBAN LTDA ADVOGADO(A) : GREGORIO PINTO MARTINS (OAB SC033933) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos. Fica ainda, ciente o exequente que o peticionamento do cumprimento de sentença deve ser conforme Circular CGJ  nº 34 de 22 de março de 2019 com nova numeração e distribuído por dependência ao processo de conhecimento. Fica intimada ainda o procurador(a)/advogado(a) da parte exequente de que está disponível no sistema EPROC a ferramenta Cadastrar Cumprimento nas ações do processo de conhecimento.
4. Processo 00023553520258160147
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 8) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 50163287320238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016328-73.2023.8.24.0064/SC RELATOR : RODRIGO DADALT EXECUTADO : PAULO ROBERTO MARQUES MARTINS ADVOGADO(A) : GREGORIO PINTO MARTINS (OAB SC033933) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 123 - 08/07/2025 - Juntada de certidão Evento 122 - 08/07/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora
6. Processo 50008226620248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000822-66.2024.8.24.0082/SC EXEQUENTE : BRASIL JET DESENTUPIDORA LTDA ADVOGADO(A) : GREGORIO PINTO MARTINS (OAB SC033933) EXECUTADO : MARCO ANTONIO DOMINGOS ADVOGADO(A) : DILMAR SARAIVA BELCHIOR (OAB RS069952) SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38 da Lei 9.099/95), DECIDO. 1) Diante do pagamento e da concordância da parte exequente, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2) EXPEÇA-SE alvará judicial, observando-se os dados bancários informados. 3) PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. 4) Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE.
7. Processo 50101984920248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010198-49.2024.8.24.0091/SC AUTOR : MARCIA REGINA MACIEL ADVOGADO(A) : KAROLINE ARANTES (OAB SC063377) ADVOGADO(A) : TARSO ZILLI WAHLHEIM RÉU : CONSTRUTORA DURBAN LTDA ADVOGADO(A) : GREGORIO PINTO MARTINS (OAB SC033933) SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARCIA REGINA MACIEL em face de CONSTRUTORA DURBAN LTDA a fim de condenar a parte ré ao pagamento de R$ 11.200,00, já computada a dobra consumerista, a título de indenização por danos materiais, valor a ser atualizado monetariamente (IPCA) a partir do desembolso e sob a incidência de juros pela Taxa Selic, deduzido o IPCA, a partir da citação, nos termos do art. 389, parágrafo único, e dos arts. 405, 406, caput e § 1º, todos do Código Civil;   Deixo de analisar o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça formulado, pois tendo em vista a ausência de cobrança de despesas processuais neste grau de jurisdição, este Juízo não tem competência para decidir sobre eventual requerimento, o qual deverá ser analisado pelo relator da Turma Recursal (art. 21, inciso V, do Regimento Interno) caso seja interposto recurso. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n. 9.099/95. Submeto esta decisão à apreciação do Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95. Nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95, HOMOLOGO a decisão proferida pelo Juiz Leigo, para que produza os efeitos legais e jurídicos, operando-se a resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.   CUMPRA-SE integralmente o dispositivo da decisão proferida pelo juiz leigo. Em caso de pagamento voluntário da condenação pela parte devedora e concordância da parte credora, autorizo desde logo a expedição de alvará para levantamento dos valores devidos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
8. Processo 50025469620238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais