Luiz Antonio Vidal Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00013180620255120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0001318-06.2025.5.12.0059 RECLAMANTE: IRIS GERBER AMORIM RECLAMADO: PANIFICADORA SAO CRISTOVAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b66cb8 proferido nos autos. D E S P A C H O   Considerando que a Vara do Trabalho de Palhoça passou a integrar o Centro de Conciliação de São José, encaminhem-se os autos ao referido CEJUSC para inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, devendo a parte autora comparecer pessoalmente, sob pena de arquivamento, sendo que o não comparecimento da parte ré importará em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 844 da CLT. Em restando inexitosa a tentativa de conciliação, será concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis para a parte demandada apresentar defesa e documentos, após o qual a parte autora terá prazo, também de 10 (dez) dias úteis, para manifestar-se, ocasião em que deverá apresentar as diferenças que entender devidas, por amostragem, sob pena de preclusão, conforme estabelecido no art. 6º do Acordo de Cooperação que regulamentou o CEJUSC de São José.   PALHOCA/SC, 17 de julho de 2025. VALQUIRIA LAZZARI DE LIMA BASTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IRIS GERBER AMORIM
3. Processo 00010196020185120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0001019-60.2018.5.12.0031 RECLAMANTE: MARILDETE FERNANDES DE OLIVEIRA RECLAMADO: R&P RESTAURANTES LTDA. - ME E OUTROS (9) INTIMAÇÃO    DESTINATÁRIO(A): ANA BEATRIZ DE SOUZA CORDEIRO PAIANO Expediente enviado por outro meio   Fica V. Sa. intimado(a) para ficar ciente da penhora realizada sobre seus rendimentos no importe de 15%, para os fins legais.   1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ Av. Acioni Souza Filho (Beira Mar), nº 657, 5º andar - Praia Comprida, São José - SC CEP 88.103-790 E-mail: 1vara_soo@trt12.jus.br Telefone: (48) 3216-4311 SAO JOSE/SC, 16 de julho de 2025. RENATA GABRIELA BABY Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANA BEATRIZ DE SOUZA CORDEIRO PAIANO
4. Processo 00011740520145120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ATOrd 0001174-05.2014.5.12.0031 RECLAMANTE: RENATA PRATES FARINELLI E OUTROS (53) RECLAMADO: POC-OPERADORA DE CHURRASCARIAS S/A E OUTROS (5) EDITAL DE INTIMAÇÃO  PRAZO DO EDITAL: 20 DIAS O Excelentíssimo Juiz Gestor Regional da Execução Trabalhista, Dr. Roberto Masami Nakajo, FAZ SABER que pelo presente edital fica INTIMADO GIOVANI LASTE, estabelecido em lugar incerto e não sabido, para ciência e manifestação acerca da avaliação do imóvel nº 6.563 do RI de Arroio do Meio-RS, juntada aos autos pelo Oficial de Justiça no Id. 823995f e anexos. Fica V.Sª intimado, também, para tomar ciência do bloqueio efetivado em conta bancária de sua titularidade, via SISBAJUD, para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme Id. 187b541.  O processo está disponível para consulta pela internet no endereço https://pje.trt12.jus.br/consultaprocessual/, digitando o número acima. O presente edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Prazo: 20 (vinte) dias (art. 257, III, CPC). FLORIANOPOLIS/SC, 15 de julho de 2025. MARIAH MONIQUE HAMES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GIOVANI LASTE
5. Processo 00006243720255120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0000624-37.2025.5.12.0059 RECLAMANTE: EDSON DIAS DA SILVA RECLAMADO: COMPANHIA HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: EDSON DIAS DA SILVA Expediente enviado por outro meio   Fica V. Sa. intimado(a) para apresentar manifestação, no prazo de dez dias, com indicação de diferenças por amostragem. PALHOCA/SC, 15 de julho de 2025. DANUBIA SIEGEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDSON DIAS DA SILVA
6. Processo 00414005020085120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0041400-50.2008.5.12.0035 RECLAMANTE: DANIEL ALVES LIMA RECLAMADO: RHARITON XAVIER E CIA LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bdf08f proferido nos autos. Vistos, etc. 1 - Intime-se o autor para se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca do item 1 e 2, do despacho da fl. 1283 (ID c5bc053), bem como acerca da petição de ID e47a3c1.  1.1 - Após, voltem conclusos para decisão. 2 - Cumpra-se a determinação constante do item 3, do despacho supracitado. 3 - Defiro o requerimento formulado pela exequente para que sejam consultadas informações acerca da existência de eventuais valores recebidos em nome dos executados Rhariton e Samara,  a título de salários e/ou proventos de aposentadoria, pelos convênios disponíveis, tendo em vista a tese firmada no Tema 75, do TST, que transcrevo: Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, é válida a penhora dos rendimentos (CPC, art. 833, inciso IV) para satisfação de crédito trabalhista, desde que observado o limite máximo de 50% dos rendimentos líquidos e garantido o recebimento de, pelo menos, um salário mínimo legal pelo devedor. 3.1 - Havendo resultado positivo, venham conclusos para definição do percentual, observado parâmetros relativos aos rendimentos líquidos e garantia de um salário mínimo legal. 4 - Intime-se o autor para informar o objeto e as partes das ações indicadas no item 3, de sua petição de ID aaf7a50. 4.1 - Após, voltem conclusos. FLORIANOPOLIS/SC, 15 de julho de 2025. JOAO CARLOS TROIS SCALCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL ALVES LIMA
7. Processo 00008073220185120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000807-32.2018.5.12.0001 RECLAMANTE: MARGARETE GROSS E OUTROS (1) RECLAMADO: QUATTRO ALIMENTACAO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d019ca8 proferido nos autos. Vistos. Dê-se vista à parte exequente dos documentos de Id 26eaba5 e anexos, requisitados em cumprimento ao despacho de Id 5f295ac, devendo requerer o que entender de direito. Aguarde-se o término das tentativas de bloqueio SISBAJUD em andamento. FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. LUCIANO PASCHOETO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARGARETE GROSS - MAXIMILIANO DE SOUZA OLIVEIRA
8. Processo 00011740520145120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ATOrd 0001174-05.2014.5.12.0031 RECLAMANTE: RENATA PRATES FARINELLI E OUTROS (53) RECLAMADO: POC-OPERADORA DE CHURRASCARIAS S/A E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5084462 proferido nos autos. DESPACHO  No Id. dfc22b4, item I, foi determinada a expedição de carta precatória para avaliação do imóvel n. 6.563 do Ofício de Registro de Imóveis de Arroio do Meio/RS, penhorado conforme termo de  Id. 7578f32 e inteiro teor da matrícula, juntada em Id. 0a3b644.    Ato contínuo, no Id. 823995f a referida carta precatória, n. 0020885-21.2017.5.04.0772, foi devolvida.  Conforme certidão de Id. abb7d8d dos autos da carta precatória, o Imóvel foi avaliado nos seguintes termos: "(...), realizando a avaliação do imóvel em R$ 70.000,00 (setenta mil reais) de matrícula nº 6.563 do RI de Arroio do Meio-RS, em nome de Giovani Laste, fração ideal de 9.750 metros quadrados, dentro de uma área rural maior de 85.800 metros quadrados, situado na Linha das Pedras, Nova Bréscia-RS, atrás e à esquerda do pavilhão da Madeireira NBS Madeiras (o qual fica na propriedade de seu irmão Jorge Luiz Laste) e nos fundos da área de seu irmão (e com acesso por ela portanto), sendo que ambas as referidas áreas do Giovani e do Jorge Luiz foram objeto de terraplanagem encerrada no início deste ano (o que as valorizaram consideravelmente) e a área do Giovani ficou cerca de 90% plana e limpa (sem matagal e sem macégas ou capoeiras) e com pouquíssimo mato; conforme mapa e informações fornecidas pelo agrimensor e corretor imobiliário, Sr. Leo Fontana, e fotos que lá tirei(em anexo).  Certifico ainda que realizei diligências anteriores, as quais restaram negativas junto a moradores da região, a Prefeitura de Nova Bréscia e a vizinhos (algumas inclusive no mês passado); pois ninguém conseguiu me auxiliar paraa correta localização da área, o que só foi possível agora com ajuda de moradores da frente do local e com o mapa e informações fornecidas pelo agrimensor já mencionado." Em complemento, o Oficial de  apresentou fotos e mapa da área.  INTIMEM-SE as partes para ciência e manifestação acerca da avaliação do imóvel nº 6.563 do RI de Arroio do Meio-RS, juntada aos autos pelo Oficial de Justiça no Id. 823995f e anexos. ATENTE a Secretaria ao despacho de Id. b3b08d7, o qual determinou que as próximas intimações dirigidas ao executado Giovane Laste deverão ser realizadas por edital. Decorrido o prazo, voltem conclusos para prosseguimento, bem como análise da manifestação de Id. 6793526.    FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz do Trabalho Gestor Regional da Execução Intimado(s) / Citado(s) - BRAZAL - BRASIL ALIMENTOS S.A. - POC-OPERADORA DE CHURRASCARIAS S/A