Francisco Jose Da Mata

Processos do Advogado

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2. Processo 00205451020255040251
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATOrd 0020545-10.2025.5.04.0251 RECLAMANTE: PAULO CESAR DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO (DEJT)   DESTINATÁRIO PAULO CESAR DA SILVA JUNIOR Fica V. Sa. notificado(a) para falar sobre a contestação, documentos e sobre a proposta de conciliação total, ou parcial em relação aos pedidos que necessita realização de perícia técnica, se houver, oportunidade em que poderá formular contraproposta, e também dizer se há interesse em realização de audiência de conciliação. Neste mesmo prazo, deverá apresentar as diferenças das quais entende-se credor, sob pena de preclusão. Prazo: 15 dias. CACHOEIRINHA/RS, 18 de julho de 2025. ROBERT HERMANN KOLBERG Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR DA SILVA JUNIOR
3. Processo 00002099620255120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0000209-96.2025.5.12.0045 RECLAMANTE: MARCOS AURELIO DA SILVA RECLAMADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18f2493 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço este processo CONCLUSO ao(à) MM Juiz(íza) do Trabalho desta Vara tendo em vista o Laudo Complementar juntado no ID 1e8c251. ADRIANA MARTOVICZ  LAUTH DOS SANTOS Diretora de Secretaria   D E S P A C H O Vistos, etc. Dê-se vista às partes por 05 (cinco) dias. Após, voltem. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 17 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS AURELIO DA SILVA
4. Processo 00002099620255120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0000209-96.2025.5.12.0045 RECLAMANTE: MARCOS AURELIO DA SILVA RECLAMADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18f2493 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço este processo CONCLUSO ao(à) MM Juiz(íza) do Trabalho desta Vara tendo em vista o Laudo Complementar juntado no ID 1e8c251. ADRIANA MARTOVICZ  LAUTH DOS SANTOS Diretora de Secretaria   D E S P A C H O Vistos, etc. Dê-se vista às partes por 05 (cinco) dias. Após, voltem. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 17 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA
5. Processo 50042172320248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004217-23.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE : MARIA MARGARETE SELL DA MATA ADVOGADO(A) : FRANCISCO JOSE DA MATA (OAB SC033998) EXEQUENTE : FRANCISCO JOSE DA MATA ADVOGADO(A) : FRANCISCO JOSE DA MATA (OAB SC033998) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO o feito, em razão da falta de indicação de bens penhoráveis, com fulcro no §4º, do art. 53, da Lei n. 9.099/95, autorizando, desde já, a emissão da certidão de crédito, acaso requerida antes do trânsito em julgado (Enunciado 75 do FONAJE). Cancele-se eventual audiência aprazada e levante-se qualquer penhora porventura realizada. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
6. Processo 00205038420205040008
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020503-84.2020.5.04.0008 RECLAMANTE: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS CARDOSO RECLAMADO: HOK TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1)   Fica V. Sa. notificada para, querendo, falar sobre o cálculo apresentado pelo reclamado, em 08 dias, na forma e pena do art. 879, § 2º, da CLT. PORTO ALEGRE/RS, 04 de julho de 2025. JORGE EDUARDO RUCKER ESTEVES GUIMARAES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS CARDOSO
7. Processo 50635056420208240023
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação / Remessa Necessária Nº 5063505-64.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ANDRE EMILIANO UBA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE DA MATA (OAB SC033998) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
8. Processo 00018331020115040203
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0001833-10.2011.5.04.0203 RECLAMANTE: ODAIR JOSE DA ROSA LIMA RECLAMADO: DELTA - GUIA, METODOS E GESTAO LOGISTICA LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ODAIR JOSE DA ROSA LIMA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. CANOAS/RS, 02 de julho de 2025. MARA BEATRIZ SCHMIDT Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ODAIR JOSE DA ROSA LIMA