Marcio Dos Santos Porto

Processos do Advogado

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2. Processo 00003981520255110009
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000398-15.2025.5.11.0009 RECLAMANTE: CLEUSON DA SILVA PEREIRA RECLAMADO: D W CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe7b3db proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento do acordo, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Face ao exposto, DETERMINO à Secretaria da Vara que: I - proceda aos registros necessários, para efeitos estatísticos; II - analise se há contas judiciais vinculadas a esta ação com valores disponíveis; III - havendo saldo, cumpra o disposto no art. 298 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional; IV - não havendo saldo e não havendo qualquer pendência, certifique a inexistência de contas judiciais com valores disponíveis, nos termos do art. 297, §1º, I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional, e proceda ao ARQUIVAMENTO definitivo dos presentes autos. IGO ZANY NUNES CORREA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL CIDADE PAZUELLO - D W CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
3. Processo 50424427520238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5042442-75.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 51) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA APELANTE: EVANDRO GARLET (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTEMAR ALVES VALENZUELA (OAB SC033639) APELADO: ELEZANDRO DOS SANTOS PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE LUIS CANTUARIA DOS REIS (OAB AM002896) ADVOGADO(A): MARCIO DOS SANTOS PORTO (OAB sc034018) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
4. Processo 00006248320235120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000624-83.2023.5.12.0034 RECLAMANTE: KETHYLEN JANSSEN FLORES RECLAMADO: INSTITUTO ARCO IRIS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: KETHYLEN JANSSEN FLORES Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. FLORIANOPOLIS/SC, 02 de julho de 2025. FELICIA ALBUQUERQUE LIMA PESSOA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - KETHYLEN JANSSEN FLORES
5. Processo 00006248320235120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000624-83.2023.5.12.0034 RECLAMANTE: KETHYLEN JANSSEN FLORES RECLAMADO: INSTITUTO ARCO IRIS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: KETHYLEN JANSSEN FLORES Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. FLORIANOPOLIS/SC, 02 de julho de 2025. FELICIA ALBUQUERQUE LIMA PESSOA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - KETHYLEN JANSSEN FLORES
6. Processo 05799752320238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcio dos Santos Porto (OAB 34018/SC), Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM) Processo 0579975-23.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Fwps Empreendimentos e Participações S/A - Requerido: A L Comércio Atacadista e Varejista de Produtos Alimentícios Ltda - CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo legal sem que a(s) parte(s) executada(s) tenha(m) comprovado o cumprimento voluntário da sentença no prazo do artigo 523 §§ 1º e 3º do CPC. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, caso ainda não tenha apresentado, apresente memória de calculos atualizada e discriminada do débito, incluídas as sanções constantes do art. 523, § 1º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Bem como, caso não tendo sido deferido o benefício da gratuidade da justiça de forma total, no mesmo ato, intimo a parte interessada, sem necessidade de nova publicação, para recolher os emolumentos pertinentes à CONSULTA DO SISTEMA SISBAJUD, conforme a Lei nº 6.646, de 15 de dezembro de 2023, Tabela IV, I - Atos processuais, e junte comprovante de recolhimento, caso ainda não o tenha feito.
7. Processo 05162035220248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adolpho Mauro Maués Nazareth (OAB 5540/AM), Marcio dos Santos Porto (OAB 34018/SC) Processo 0516203-52.2024.8.04.0001 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Requerente: Gabriela Lopes Feitosa Giacomelli - Requerido: Rafael Facchini Giacomelli - De ordem, designo o dia 14/07/2025 às 12:15h para a realização da audiência de consentimento, em seguida faço o encaminhamento dos autos ao setor competente para expedir as Intimações necessárias. Dou fé. Manaus, 06 de junho de 2025.
8. Processo 07294871720228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adolpho Mauro Maués Nazareth (OAB 5540/AM), Joísa Maciel Guerra de Souza (OAB 7774/AM), João Bosco Lopes Maia Júnior (OAB 8107/AM), Renato de Souza Pinto (OAB 8794/AM), Marcio dos Santos Porto (OAB 34018/SC) Processo 0729487-17.2022.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Requerente: L. P. R. - Requerido: R. V. V. - Vistos. Intimem-se as partes, requerente e requerido(a), ou seja, os envolvidos no conflito envolvendo interesses de incapaz(es), para comparecerem na Oficina de Parentalidade a ser realizada no Auditório do Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, localizado Rua Valério Botelho de Andrade - São Francisco, Manaus - AM, 69079-260, na data de 04 de agosto de 2025, das 08:30 às 12:00 horas. A atividade será presencial e promovida pelas equipes psicossociais do Núcleo de Assessoramento das Varas de Famílias e CEJUSC-Famílias, portanto, é imprescindível o comparecimento para o andamento processual. Neste ato, o processo é encaminhado para a fila do CEJUSC-Famílias para intervenção psicossocial com a Oficina de Parentalidade e para audiência de conciliação. A impossibilidade de comparecimento deverá ser previamente comprovada nos autos. Prazo: 5 (cinco) dias.