Marcio Dos Santos Porto

Processos do Advogado

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2. Processo 06139316920198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: TATIANA FERREIRA DA SILVA (OAB 10168/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR (OAB 247319/SP), ADV: PAULO CÉSAR GUZZO (OAB 192487/SP), ADV: MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), ADV: MANOEL ROMÃO DA SILVA (OAB 1432/AM), ADV: MARCEL DA FONSECA MOURA (OAB 10083/AM), ADV: MARCEL DA FONSECA MOURA (OAB 10083/AM), ADV: MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 155743/MG), ADV: BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB 20197/PA), ADV: MARIA DE NAZARÉ RAMOS NUNES DOS SANTOS (OAB 10383/PA), ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 247319/SP), ADV: MARÍLIA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 3733/AM), ADV: MARCIO DOS SANTOS PORTO (OAB 34018/SC), ADV: ERIVELTON FERREIRA BARRETO (OAB 5568/AM), ADV: BRENO DANTAS CESTARO (OAB 7352/AM), ADV: MICHAEL MACEDO BESSA (OAB 4058/AM) - Processo 0613931-69.2019.8.04.0001 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - REQUERENTE:
   B1Trairi Comercio de Derivados de Petróleo Ltda
   B0 -
   B1TRAIRI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
   B0 e outros - REQUERIDO:
   B1Banco Sofisa S/A
   B0 -
   B1Banco Santander Brasil S/A
   B0 -
   B1Raimundo de Nazaré Ramos Coelho
   B0 -
   B1Flex Empreendimentos e Negócios Ltda.
   B0 -
   B1Leonidas Nascimento da Silva
   B0 e outros - INTSSADA:
   B1Suzana Regis Caldas
   B0 - Vistos e etc. Considerando a promoção ministerial de fls.3562/3565, intime-se a Recuperanda para que, apresente novo Plano de Recuperação Judicial, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 53 da Lei nº 11.101/05 e da Recomendação 103/2021 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, devendo constar informações atualizadas a respeito (I) dos meios de recuperação a serem empregados; (II) da demonstração da viabilidade econômica e (III) laudo econômico-financeiro e de avaliação dos bens e ativos do devedor, subscrito por profissional legalmente habilitado ou empresa Especializada.
3. Processo 10085640520238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008564-05.2023.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.P.S. - R.F.S. - Vistos. Tendo em vista o contido na certidão retro, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCIO DOS SANTOS PORTO (OAB 34018/SC), SORAIA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 328493/SP), MAXIMO SILVA (OAB 129910/SP)
4. Processo 06009324520238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcio dos Santos Porto (OAB 34018/SC), Júlio de Carvalho Paula Lima (OAB A1149/AM), Mariane de Oliveira Alcântara Najar (OAB 164116/RJ) Processo 0600932-45.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Hts - Serviços de Hotelaria e Turismo Ltda. - Requerido: Mb Center Couros – Comercio Varejista de Artigos de Viagens Ltda (Le Postiche)e - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de f. 430/436, firmado entre as partes no processo de Cumprimento de sentença movido por Hts - Serviços de Hotelaria e Turismo Ltda. contra Mb Center Couros - Comercio Varejista de Artigos de Viagens Ltda (Le Postiche)e. Determino à SECRETARIA para: Suspender o feito até o cumprimento do acordo para o pagamento parcelado de dívida, sendo que seu silêncio será interpretado como tendo ocorrido a integral satisfação da dívida; Havendo o cumprimento integral do acordo, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito julgado, face a ausência de interesse recursal. P.R.I.C.
5. Processo 00047523220258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004752-32.2025.8.26.0004 (processo principal 1007929-21.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - S.S.S. - - J.C.L. - F.C.M.V. - Fls. 47/49: Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que o autor manifeste-se em réplica. Intime-se. - ADV: MARCIO DOS SANTOS PORTO (OAB 34018/SC), SIMONE DOS SANTOS SANTANA (OAB 12082/AM), SIMONE DOS SANTOS SANTANA (OAB 12082/AM)
6. Processo 07294871720228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adolpho Mauro Maués Nazareth (OAB 5540/AM), Joísa Maciel Guerra de Souza (OAB 7774/AM), João Bosco Lopes Maia Júnior (OAB 8107/AM), Renato de Souza Pinto (OAB 8794/AM), Marcio dos Santos Porto (OAB 34018/SC) Processo 0729487-17.2022.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Requerente: L. P. R. - Requerido: R. V. V. - Vistos. Intimem-se as partes, requerente e requerido(a), ou seja, os envolvidos no conflito envolvendo interesses de incapaz(es), para comparecerem na Oficina de Parentalidade a ser realizada no Auditório do Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, localizado Rua Valério Botelho de Andrade - São Francisco, Manaus - AM, 69079-260, na data de 04 de agosto de 2025, das 08:30 às 12:00 horas. A atividade será presencial e promovida pelas equipes psicossociais do Núcleo de Assessoramento das Varas de Famílias e CEJUSC-Famílias, portanto, é imprescindível o comparecimento para o andamento processual. Neste ato, o processo é encaminhado para a fila do CEJUSC-Famílias para intervenção psicossocial com a Oficina de Parentalidade e para audiência de conciliação. A impossibilidade de comparecimento deverá ser previamente comprovada nos autos. Prazo: 5 (cinco) dias.
7. Processo 05162035220248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adolpho Mauro Maués Nazareth (OAB 5540/AM), Marcio dos Santos Porto (OAB 34018/SC) Processo 0516203-52.2024.8.04.0001 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Requerente: Gabriela Lopes Feitosa Giacomelli - Requerido: Rafael Facchini Giacomelli - De ordem, e tendo em vista o SEI n° 2025/000029121-00, designo o dia 29/07/2025 às 11:00h para a realização da audiência, em seguida faço o encaminhamento dos autos ao setor competente para expedir as Intimações necessárias. Dou fé. Manaus, 05 de junho de 2025.
8. Processo 50424427520238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   IMISSÃO NA POSSE Nº 5042442-75.2023.8.24.0023/SC RÉU : ELEZANDRO DOS SANTOS PORTO ADVOGADO(A) : JOSE LUIS CANTUARIA DOS REIS (OAB AM002896) ADVOGADO(A) : MARCIO DOS SANTOS PORTO (OAB sc034018) ATO ORDINATÓRIO A parte apelada fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 1.010, §§1º e 2º, do CPC.