Andressa Regina Albuquerque Valente De Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 00005847520225120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000584-75.2022.5.12.0054 RECLAMANTE: EDSON RODRIGO CORREA RECLAMADO: PRESTAR ADVANCED SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd4a3e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Sem insurgências, à Central de Apoio à Execução de São José, CAEX, para, por meio de ofício à instituição financeira em observância às determinações da Corregedoria deste Tribunal, liberar valores e efetuar recolhimentos fiscais exceto no que tange aos créditos previdenciários,  Os créditos previdenciários serão recolhidos diretamente pela executada SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, com comprovação nos autos até o dia 25/08/2025. Uma vez comprovado o recolhimento previdenciário pela devedora, restitua-se a ela o valor depositado no id fa4ffe7, na conta bancária informada no id de6eaf1.  Acaso deixe de efetuar a comprovação dos recolhimentos no prazo fixado, autorizo, desde já, que a CAEX-SJO efetue os recolhimentos previdenciários em questão utilizando para tanto o valor depositado no id  fa4ffe7. Considerando que a procuração passada pelo credor outorga a seus causídicos poderes para dar quitação (instrumento de id 271710c), poderá o procurador receber a totalidade dos valores que cabem a si e ao exequente, mediante transferência para a conta indicada no id #id:72e089c. Quanto aos honorários sucumbenciais devidos pela parte autora, que permanecem sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT, observe-se o disposto na Recomendação nº 3/GCGJT, de 24/09/2024. Havendo necessidade de prática de novos atos executórios, deverá ser ajuizado Cumprimento de Sentença. Cancele-se o registro da(s) executada(s) no BNDT, caso inscrita(s). Após, não restando pendências, junte-se o extrato da(s) conta(s), dê-se ciência ao(s) beneficiário(s) e arquivem-se definitivamente. MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDSON RODRIGO CORREA
3. Processo 00005847520225120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000584-75.2022.5.12.0054 RECLAMANTE: EDSON RODRIGO CORREA RECLAMADO: PRESTAR ADVANCED SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd4a3e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Sem insurgências, à Central de Apoio à Execução de São José, CAEX, para, por meio de ofício à instituição financeira em observância às determinações da Corregedoria deste Tribunal, liberar valores e efetuar recolhimentos fiscais exceto no que tange aos créditos previdenciários,  Os créditos previdenciários serão recolhidos diretamente pela executada SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, com comprovação nos autos até o dia 25/08/2025. Uma vez comprovado o recolhimento previdenciário pela devedora, restitua-se a ela o valor depositado no id fa4ffe7, na conta bancária informada no id de6eaf1.  Acaso deixe de efetuar a comprovação dos recolhimentos no prazo fixado, autorizo, desde já, que a CAEX-SJO efetue os recolhimentos previdenciários em questão utilizando para tanto o valor depositado no id  fa4ffe7. Considerando que a procuração passada pelo credor outorga a seus causídicos poderes para dar quitação (instrumento de id 271710c), poderá o procurador receber a totalidade dos valores que cabem a si e ao exequente, mediante transferência para a conta indicada no id #id:72e089c. Quanto aos honorários sucumbenciais devidos pela parte autora, que permanecem sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT, observe-se o disposto na Recomendação nº 3/GCGJT, de 24/09/2024. Havendo necessidade de prática de novos atos executórios, deverá ser ajuizado Cumprimento de Sentença. Cancele-se o registro da(s) executada(s) no BNDT, caso inscrita(s). Após, não restando pendências, junte-se o extrato da(s) conta(s), dê-se ciência ao(s) beneficiário(s) e arquivem-se definitivamente. MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
4. Processo 00009553920225120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000955-39.2022.5.12.0054 RECLAMANTE: GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES LTDA. E OUTROS (1) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO Av. Acioni Souza Filho, 657, 4º andar, Praia Comprida, São José - SC, CEP: 88103-790 Tel.: (048) 3216-4313 - Email: 3vara_soo@trt12.jus.br    INTIMAÇÃO Destinatário(a): GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS Fica V. Sa. intimado(a) para ciência da certidão da CAEX. SAO JOSE/SC, 23 de julho de 2025. JULIANA ADELINA FORTUNATO FERNANDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS
5. Processo 00007787520225120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000778-75.2022.5.12.0054 RECLAMANTE: GILBERTO FRANCISCO CANDIDO RECLAMADO: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO Av. Acioni Souza Filho, 657, 4º andar, Praia Comprida, São José - SC, CEP: 88103-790 Tel.: (048) 3381-3730 - Email: 3vara_soo@trt12.jus.br    INTIMAÇÃO Destinatário(a): GILBERTO FRANCISCO CANDIDO Fica V.Sa. intimado(a) para, querendo, impugnar os cálculos juntados aos autos na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. Prazo: 8 dias. SAO JOSE/SC, 23 de julho de 2025. JULIANA ADELINA FORTUNATO FERNANDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO FRANCISCO CANDIDO
6. Processo 00007787520225120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000778-75.2022.5.12.0054 RECLAMANTE: GILBERTO FRANCISCO CANDIDO RECLAMADO: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO Av. Acioni Souza Filho, 657, 4º andar, Praia Comprida, São José - SC, CEP: 88103-790 Tel.: (048) 3381-3730 - Email: 3vara_soo@trt12.jus.br    INTIMAÇÃO Destinatário(a): SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A Fica V.Sa. intimado(a) para, querendo, impugnar os cálculos juntados aos autos na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. Prazo: 8 dias. SAO JOSE/SC, 23 de julho de 2025. JULIANA ADELINA FORTUNATO FERNANDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
7. Processo 50382583520248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038258-35.2024.8.24.0090/SC AUTOR : FABIANO BRANCO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRESSA REGINA ALBUQUERQUE VALENTE DE BARROS (OAB SC034054) SENTENÇA À vista do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, II, da Lei 9.099/95.
8. Processo 50382583520248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038258-35.2024.8.24.0090/SC AUTOR : FABIANO BRANCO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRESSA REGINA ALBUQUERQUE VALENTE DE BARROS (OAB SC034054) SENTENÇA À vista do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, II, da Lei 9.099/95.