Carmem Grasiele Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00103439220255030059
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES ATSum 0010343-92.2025.5.03.0059 AUTOR: ANTONIO JOSE PEREIRA DA SILVA RÉU: WJ SEGURANCA E SERVICO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cae7545 proferido nos autos. Vistos. Intimem-se o reclamante e as terceira e quarta reclamadas para, no prazo legal, contra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela segunda. GOVERNADOR VALADARES/MG, 23 de julho de 2025. ALEXANDRE PIMENTA BATISTA PEREIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WEG TURBINAS E SOLAR LTDA. - ATC ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA
3. Processo 00103439220255030059
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES ATSum 0010343-92.2025.5.03.0059 AUTOR: ANTONIO JOSE PEREIRA DA SILVA RÉU: WJ SEGURANCA E SERVICO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cae7545 proferido nos autos. Vistos. Intimem-se o reclamante e as terceira e quarta reclamadas para, no prazo legal, contra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela segunda. GOVERNADOR VALADARES/MG, 23 de julho de 2025. ALEXANDRE PIMENTA BATISTA PEREIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE PEREIRA DA SILVA
4. Processo 00103439220255030059
   Tribunal: TRT3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES ATSum 0010343-92.2025.5.03.0059 AUTOR: ANTONIO JOSE PEREIRA DA SILVA RÉU: WJ SEGURANCA E SERVICO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2240a40 proferido nos autos. Vistos. Diante da ratificação do recurso ordinário pela 3ª reclamada, intimem-se o reclamante,  a 2ª e a 4ª reclamadas para, no prazo legal, apresentarem as contrarrazões. Quanto à 1ª reclamada, revel, desnecessária sua intimação, à luz do artigo 346 do CPC. GOVERNADOR VALADARES/MG, 14 de julho de 2025. ALEXANDRE PIMENTA BATISTA PEREIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ATC ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA - COMERC PARTICIPACOES S.A.
5. Processo 00103439220255030059
   Tribunal: TRT3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES ATSum 0010343-92.2025.5.03.0059 AUTOR: ANTONIO JOSE PEREIRA DA SILVA RÉU: WJ SEGURANCA E SERVICO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2240a40 proferido nos autos. Vistos. Diante da ratificação do recurso ordinário pela 3ª reclamada, intimem-se o reclamante,  a 2ª e a 4ª reclamadas para, no prazo legal, apresentarem as contrarrazões. Quanto à 1ª reclamada, revel, desnecessária sua intimação, à luz do artigo 346 do CPC. GOVERNADOR VALADARES/MG, 14 de julho de 2025. ALEXANDRE PIMENTA BATISTA PEREIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE PEREIRA DA SILVA
6. Processo 50047313120254036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004731-31.2025.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: HYOSUNG BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: CARMEM GRASIELE DA SILVA - SC34062 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de mandado de segurança impetrado por Hyosung Brasil Indústria e Comércio De Fibras Ltda. contra ato do Chefe Inspetor da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos, com pedido de medida liminar, objetivando seja determinado à autoridade impetrada que “dê imediato prosseguimento aos atos administrativos aduaneiros, para que haja a efetiva liberação das remessas expressas, as quais portam os conhecimentos de transporte originais de importação, ora especificados, antes da oitiva da outra parte, diante da manifesta demora há mais de oito dias”. Requer, ao final, que seja a autoridade impetrada/União condenada ao ressarcimento das despesas processuais adiantadas pela Impetrante. Inicial com documentos. Custas recolhidas (Id 366473183). Decisão postergando a análise do pedido de liminar para após a vinda das informações (Id 366532699). A autoridade impetrada prestou informações (Id 366997098). A União requereu seu ingresso no feito (Id 367056045). Decisão determinando a manifestação da impetrante acerca do alegado pela autoridade impetrada em suas informações (Id 367086920). Petição da impetrante requerendo o prosseguimento da presente ação com o reconhecimento do interesse de agir, ou, caso seja entendido pela perda superveniente do objeto, que não seja atribuídas despesas processuais ou honorários à Impetrante, nos termos do art. 90, caput, e parágrafo único, do CPC (Id 367939935). Os autos vieram conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Defiro a inclusão do órgão de representação judicial (PFN) da pessoa jurídica interessada no processo. Anote-se. Tendo sido respeitado o procedimento legal previsto na Lei do Mandado de Segurança, o feito se encontra em termos para sentença. A autoridade impetrada informou que 3 (três) das 7 (sete) remessas expressas que são objeto desta ação judicial já haviam sido entregues ao destinatário, e as 4 (quatro) remessas restantes foram liberadas em 05.06.2025, razão pela qual é forçoso o reconhecimento de ausência de interesse processual superveniente, não havendo mais o que se deliberar ante o andamento do feito pela autoridade impetrada, em caráter satisfativo. DISPOSITIVO Em face do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da ausência de interesse processual superveniente. Condeno a impetrada ao reembolso das custas adiantadas pela impetrante. Sem condenação em honorários, nos moldes do artigo 25 da Lei n. 12.016/2009. Sentença que não se sujeita à remessa necessária. Após trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Guarulhos, data registrada no sistema. Etiene Coelho Martins Juiz Federal
7. Processo 50074768520254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007476-85.2025.4.04.7208/SC RELATOR : MOSER VHOSS IMPETRANTE : AZIMUT DO BRASIL FABRICACAO DE IATES LTDA ADVOGADO(A) : CARMEM GRASIELE DA SILVA (OAB SC034062) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 07/07/2025 - INFORMAÇÕES PRESTADAS
8. Processo 00103439220255030059
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES ATSum 0010343-92.2025.5.03.0059 AUTOR: ANTONIO JOSE PEREIRA DA SILVA RÉU: WJ SEGURANCA E SERVICO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d96be45 proferido nos autos. Vistos. Diante do efeito modificativo conferido aos embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada (sentença #id:9a9603e), concedo à 3ª demandada o prazo de 48 horas para, se for o caso, retificar o recurso por ela interposto (#id:e6e893a), valendo o silêncio como ratificação. Após o decurso do prazo supra, em caso de silêncio da 3ª demandada, a Secretaria, independentemente de novo despacho, intimará as demais partes para, querendo, apresentarem contrarrazões ao aludido recurso, no prazo legal. GOVERNADOR VALADARES/MG, 08 de julho de 2025. ALEXANDRE PIMENTA BATISTA PEREIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WEG TURBINAS E SOLAR LTDA.