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Douglas Honorato Luiz

Douglas Honorato Luiz

Número da OAB: OAB/SC 034087

📋 Resumo Completo

Dr(a). Douglas Honorato Luiz possui 179 comunicações processuais, em 118 processos únicos, com 40 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1999 e 2025, atuando em TRF4, TRT12, TJSC e especializado principalmente em AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 118
Total de Intimações: 179
Tribunais: TRF4, TRT12, TJSC
Nome: DOUGLAS HONORATO LUIZ

📅 Atividade Recente

40
Últimos 7 dias
104
Últimos 30 dias
179
Últimos 90 dias
179
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (24) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (19) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (17) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (12) APELAçãO CíVEL (11)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 179 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003012-39.2025.4.04.7201/SC AUTOR : MAURO GIRARDI ADVOGADO(A) : EDUARDO FERREIRA (OAB SC065233) ADVOGADO(A) : RICARDO FRANCISCO PEREIRA (OAB SC030668) ADVOGADO(A) : DOUGLAS HONORATO LUIZ (OAB SC034087) ADVOGADO(A) : EDUARDO FERREIRA ADVOGADO(A) : DOUGLAS HONORATO LUIZ SENTENÇA Ante o exposto homologo o reconhecimento parcial da procedência dos pedidos para condenar a União a restituir os valores recolhidos pela parte autora a título de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria pagos pelo INSS e pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil,  a partir de 01/08/2021. No cálculo do valor a ser restituído, dever-se-á considerar as declarações de ajuste anual da parte autora, apontando como isentos os lançamentos do que se recebeu a título dos proventos e apurando a diferença a receber observando a incidência da taxa Selic apenas a partir do mês limite da apresentação de cada uma das declarações, assim como abatendo dessa diferença o que já tiver sido restituído à autora administrativamente até a data do cálculo.   Condeno a União a ressarcir à parte autora o valor das custas previamente adiantadas. Sem condenação da União ao pagamento de honorários de sucumbência (Lei 10.522/2002, art. 19, inciso II, § 1°). Intimem-se.
  3. Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024828-87.2019.4.04.7201/SC RELATOR : RAFAEL WEBBER AUTOR : GENILSON LIMA ADVOGADO(A) : RICARDO FRANCISCO PEREIRA (OAB SC030668) ADVOGADO(A) : DOUGLAS HONORATO LUIZ (OAB SC034087) ADVOGADO(A) : EDUARDO FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 25/06/2025 - RECURSO INOMINADO
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5010165-60.2024.4.04.7201/SC RELATORA : Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRENTE : ALESSANDRO RIBEIRO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO FRANCISCO PEREIRA (OAB SC030668) ADVOGADO(A) : DOUGLAS HONORATO LUIZ (OAB SC034087) ADVOGADO(A) : EDUARDO FERREIRA ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 24 de junho de 2025.
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005535-58.2024.4.04.7201/SC RELATOR : RAFAEL WEBBER AUTOR : ANTONIO CARLOS ALFREDO ADVOGADO(A) : RICARDO FRANCISCO PEREIRA (OAB SC030668) ADVOGADO(A) : DOUGLAS HONORATO LUIZ (OAB SC034087) ADVOGADO(A) : EDUARDO FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 47 - 19/06/2025 - PETIÇÃO Evento 44 - 09/06/2025 - Determinada a intimação
  6. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5030236-86.2020.8.24.0038/SC AUTOR : PAMELA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FILIPE RIBEIRO (OAB SC050439) ADVOGADO(A) : GABRIEL RIBEIRO (OAB SC061900) ADVOGADO(A) : THIAGO BILIK DOMINGOS (OAB SC069064) AUTOR : GUILHERME HOECKELE ADVOGADO(A) : FILIPE RIBEIRO (OAB SC050439) ADVOGADO(A) : GABRIEL RIBEIRO (OAB SC061900) ADVOGADO(A) : THIAGO BILIK DOMINGOS (OAB SC069064) RÉU : LUANA TEXTIL LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO FRANCISCO PEREIRA (OAB SC030668) ADVOGADO(A) : EDUARDO FERREIRA ADVOGADO(A) : DOUGLAS HONORATO LUIZ ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA Nº 5003919-80.2022.8.24.0038/SC RELATOR : ANNA FINKE SUSZEK EXEQUENTE : LUIZ ANTONIO FARIA ADVOGADO(A) : DOUGLAS HONORATO LUIZ (OAB SC034087) ADVOGADO(A) : EDUARDO FERREIRA ADVOGADO(A) : DOUGLAS HONORATO LUIZ ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 137 - 24/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 135 - 24/06/2025 - Ato ordinatório praticado
  8. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA Nº 5003919-80.2022.8.24.0038/SC RELATOR : ANNA FINKE SUSZEK EXEQUENTE : LUIZ ANTONIO FARIA ADVOGADO(A) : DOUGLAS HONORATO LUIZ (OAB SC034087) ADVOGADO(A) : EDUARDO FERREIRA ADVOGADO(A) : DOUGLAS HONORATO LUIZ ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 137 - 24/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 135 - 24/06/2025 - Ato ordinatório praticado
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