Germano Schuhmacher Muller

Processos do Advogado

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2. Processo 50285665420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5028566-54.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50031804820248240035/SC) RELATOR : GLADYS AFONSO AGRAVANTE : OSCAR MARTINHO VICENTE ADVOGADO(A) : GERMANO SCHUHMACHER MULLER (OAB SC034150) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 16/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
3. Processo 50142292920248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50010219620248240144
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001021-96.2024.8.24.0144/SC EXEQUENTE : RONALDO DA SILVA ADVOGADO(A) : GERMANO SCHUHMACHER MULLER (OAB SC034150) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente, no evento 41, PET1 , requer seja oficiado a instiuição financeira Cresol Alto Vale para que informe atual situação do contrato de alienação fiduciária sobre o veículo VW/71000, modelo/ano 2000/2001, cor branca, Placas DAQ9B42, Renavam 744401704. E ainda, objetiva a penhora do veículo GM/Astra Hatch, modelo e ano 2003/2004, cor prata, Placas ALK3497, Renavam 818241292 em nome da executada. 1. Da expedição de ofício às instituições financeira. 1.1 DEFIRO o pedido, em consequência, OFICIE-SE às instituição financeira indicada no ​ evento 41, PET1 ​, para que não pague à parte executada eventuais créditos que esta possua (ou venha a possuir) com relação ao contrato de financiamento do veículo VW/71000, modelo/ano 2000/2001, cor branca, Placas DAQ9B42, Renavam 744401704. 1.2 E ainda, informe: a atual situação de adimplência do contrato de alienação fiduciária; prestações já pagas e eventuais débitos em aberto; eventual quitação dos contrato, se/quando ocorrer. O expediente deverá ser instruído com os dados do veículo, nome e CPF/CNPJ da executada que detém a posse direta. 1.3 Apresentadas as informações, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo. 2. Da penhora e remoção do veículo GM/Astra. 2.1 DEFIRO a expedição de mandado de penhora, avaliação, remoção (art. 840, §§ 1º e 2º do CPC) e depósito junto à parte exequente ou pessoa por ela autorizada de tantos bens quantos bastem para a quitação do débito, em especial ao veículo GM/Astra Hatch, modelo e ano 2003/2004, cor prata, Placas ALK3497, Renavam 818241292 em nome da executada. 2.2 - Na hipótese de não localizar bens passíveis de penhora, o Oficial de Justiça deverá certificar nos autos. 2.3 Cientifique-se a parte executada quanto a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, caso efetivada a medida. 2.4 Efetivado o ato, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse na adjudicação dos objetos penhorados, bem como para dar seguimento ao processo. 2.5. Infrutífera a penhora, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da execução. Cumpra-se.
5. Processo 09040615220198240038
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0904061-52.2019.8.24.0038/SC EXECUTADO : TANIA MARIA IOMES ADVOGADO(A) : GERMANO SCHUHMACHER MULLER (OAB SC034150) SENTENÇA Diante da informação de que o executado satisfez a obrigação, declaro extinta a presente Execução Fiscal, com base no art. 924, II, do CPC/2015.  Custas pela parte Executada, caso não recolhidas. Se o executado for beneficiário da gratuidade da justiça, fica suspensa da cobrança dos encargos de sucumbência (custas e honorários), na forma do art. 98, §3º, do CPC/2015.
6. Processo 50043222920208240035
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004322-29.2020.8.24.0035/SC EXEQUENTE : MARCELO HAMM ADVOGADO(A) : GERMANO SCHUHMACHER MULLER (OAB SC034150) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir o determinado no despacho de evento 76.1 . Certifico, ainda, que foi formalizada a penhora no rosto dos autos n. 0000133-79.2009.8.24.0035 em 12/09/2024 - Termo de evento 69.1 . Informo que a petição 81.1 e cálculo 81.2 , foram trasladadas para os autos onde foi formalizada a penhora no rosto dos autos.
7. Processo 50019147420228240074
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5001914-74.2022.8.24.0074/SC RELATORA : Juíza de Direito Margani de Mello RECORRIDO : EDUVINO ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GERMANO SCHUHMACHER MULLER (OAB SC034150) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA. responsabilidade civil. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MATERIAIS. CULPA CONCORRENTE RECONHECIDA EM PRIMEIRO GRAU. INSURGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL. INSUBSISTÊNCIA. PROVA TESTEMUNHAL, NOTADAMENTE o relato DE UMA DAS PASSAGEIRAS QUE OCUPAVA O ASSENTO AO LADO DO MOTORISTA DA VAN DO ENTE PÚBLICO, no sentido de QUE NO MOMENTO DA COLISÃO O CONDUTOR UTILIZAVA O CELULAR PARA TROCAR A MÚSICA. menção, AINDA, de QUE O MOTORISTA CONDUZIA EM VELOCIDADE MÉDIA, PORÉM incomPATÍVEL COM AS CONDIÇÕES DA VIA. INVIÁVEL IMPUTAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA AO requerente, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO, EMBORA LHE COMPETISSE A OBSERVÂNCIA DAS CAUTELAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA MANOBRA DE CONVERSÃO com total segurança, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NA FORMA DO ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto. Honorários pelo recorrente, arbitrados em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Sem custas, diante da isenção legal, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 10 de junho de 2025.
8. Processo 50015164320248240144
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001516-43.2024.8.24.0144/SC RELATOR : BRUNA LUIZA HOFFMANN EXEQUENTE : RONALDO DA SILVA ADVOGADO(A) : GERMANO SCHUHMACHER MULLER (OAB SC034150) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 43 - 10/06/2025 - Juntado(a) Evento 42 - 10/06/2025 - Juntado(a)