Joao Adriano Borges Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50016243220258240049
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50011967920238240256
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001196-79.2023.8.24.0256/SC (Pauta - Revisor: 59) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: EZEQUIEL LOPES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO ADRIANO BORGES DOS SANTOS (OAB SC034171) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ELIESER DUMMER (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FRANCIELI BREDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
4. Processo 50133917020244047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013391-70.2024.4.04.7202/SC RELATOR : MARCIO JONAS ENGELMANN AUTOR : LUIZ PORTELLA ADVOGADO(A) : JOAO ADRIANO BORGES DOS SANTOS (OAB SC034171) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 08/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
5. Processo 00342717120168190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo o o credor hipotecário BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL- BRDE da decisão 1715/1717.
6. Processo 50191583020254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019158-30.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50009959520234047202/SC) RELATOR : SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVADO : MARCIO LICINIO CONSTANTE ADVOGADO(A) : JOAO ADRIANO BORGES DOS SANTOS (OAB SC034171) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3 - 07/07/2025 - Não Concedida a tutela provisória
7. Processo 50078019020198210021
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007801-90.2019.8.21.0021/RS AUTOR : PAULO ROBERTO LOESCH ADVOGADO(A) : RICARDO XAVIER DA CRUZ (OAB RS064204) AUTOR : MARLI JUNG LOESCH ADVOGADO(A) : RICARDO XAVIER DA CRUZ (OAB RS064204) AUTOR : VANETE ERTEL LOESCH ADVOGADO(A) : RICARDO XAVIER DA CRUZ (OAB RS064204) RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ITAIPU - SICOOB CREDITAIPU ADVOGADO(A) : PAULO EGIDIO BUGNOTTO FROZZA (OAB SC032262) ADVOGADO(A) : JOAO ADRIANO BORGES DOS SANTOS (OAB SC034171) ADVOGADO(A) : JONY STÜLP (OAB SC013375) ADVOGADO(A) : ELIO LUÍS FROZZA (OAB SC005230) RÉU : BSG EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A) : LUCIANO JOSE GIONGO (OAB RS035388) DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC . Registro, somente para conhecimento das partes, que assumi a titularidade da vara em 10/03/2025. Na data de hoje, o 2º Juizado da 5ª Vara Cível conta com 8.162 (oito mil cento e sessenta e dois processos). A vara acumula, hoje, 882 processos aguardando sentença. A presente demanda foi ajuizada em 25/04/2019 00:00:00. O juízo está observando a ordem cronológica de conclusão e as preferências legais, conforme o disposto no art. 12, do CPC e, informa - desde já - que não medirá esforços para a observância do art. 5º, LXXVIII, da CF/88. A lei afirma que a ordem cronológica é " preferencial " e o art. 12, §2º VII e IX duas especiais hipóteses de exclusão: VII - as preferências legais e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça; IX - a causa que exija urgência no julgamento, assim reconhecida por decisão fundamentada. O inciso, I, entretanto, também impõe preferência à sentença homologatória de acordo. O presente feito encontra-se concluso aguardando a análise do pedido de produção de provas. Vale lembrar que o art. 374, do CPC, traz o rol de fatos que não dependem de prova . Além disso, na linha do art. 434 e 435, do CPC, não há necessidade de realização de audiência - sendo caso de indeferimento de inquirição de testemunhas (art. 443, I e II, do CPC) quando a parte quiser provar fatos que já estão documentalmente provados. Assim, tendo em vista que o nosso sistema processual vigente é norteado pelo Princípio da Cooperação Processual (art. 5º e 6º, do CPC), os participantes do processo judicial devem adotar postura cooperativa para a obtenção da melhor prestação jurisdicional possível, intimem-se às partes para que no prazo de 10 (dez) dias, REAFIRMEM A NECESSIDADE na produção de outras provas , relacionando-as e justificando a necessidade, sob pena de preclusão. O silêncio será interpretado como desistência da prova e autorizará o julgamento do feito no estado em que se encontra. Reafirmado o interesse na prova, voltem conclusos para análise. No silêncio ou expressamente manifestado o desinteresse na prova anteriormente formulada, voltem conclusos para sentença.
8. Processo 00009232020255120057
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/CHAPECÓ HTE 0000923-20.2025.5.12.0057 REQUERENTE: JACKSON FREDERICO DA SILVA PETER REQUERIDO: DALTRAM GIRARDI Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região CEJUSC-JT CHAPECÓ Rua Rui Barbosa, 239-E, Centro, Chapecó, SC, CEP 89801-040 Telefone (49)3312-7961            E-mail: cejusccco@trt12.jus.br   Processo nº.: 0000923-20.2025.5.12.0057 Reclamante: JACKSON FREDERICO DA SILVA PETER Reclamado(s): DALTRAM GIRARDI    Destinatário(a): JACKSON FREDERICO DA SILVA PETER   AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO: 09/07/2025 12:20  Fica V. Sa. intimado(a) de que foi designada audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, para data e hora acima indicadas, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com uso da plataforma disponível no Zoom, cujo acesso se dará pelo link: https://trt12-jus-br.zoom.us/my/cejuscccomesa1, reunião ID 316 071 2050, da qual deverá participar pessoalmente. CHAPECO/SC, 02 de julho de 2025. FERNANDO TEIXEIRA PALETTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JACKSON FREDERICO DA SILVA PETER