Chayanno Lucas Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00107746720228160044
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 15) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:00 ATÉ 25/07/2025 23:59 (14/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 03007186420188240125
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0300718-64.2018.8.24.0125/SC (originário: processo nº 03007186420188240125/SC) RELATOR : ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE : ERON SILVEIRA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MICHAEL LUCAS DA SILVA (OAB SC021329) ADVOGADO(A) : CHAYANNO LUCAS DA SILVA (OAB SC034188) APELADO : COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO ITAJAI E LITORAL CATARINENSE - SICREDI VALE LITORAL SC (RÉU) ADVOGADO(A) : CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 17 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 16 - 16/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
4. Processo 00014435520215120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0001443-55.2021.5.12.0045 RECLAMANTE: RGGS (MENOR) RECLAMADO: ARP CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e50fcab proferido nos autos. Vistos. Em atenção ao ofício 1247/2025 do CRI de Itapema e à petição da executada de Id c17706b, oficie-se ao Registro de Imóveis informando que a parte exequente da reclamatória (RYAN GABRIEL GUIMARAES DA SILVA, CPF 130.881.369-41, menor representado por CARLA REGINA GUIMARAES, CPF 056.718.489-70) é beneficiária da justiça gratuita, conforme sentença de id 034bd73, sendo, portanto, dispensada do pagamento de emolumentos. Cópia do presente servirá como ofício. Por consequência, prejudicado o pedido de justiça gratuito formulado pela ré. Tratando-se de documento público contendo dados pessoais de pessoa menor de idade, o presente despacho deverá ser mantido sob sigilo, com visibilidade às partes e procuradores. Por fim, dê-se vista ao MPT da manifestação e documentos juntados em id ecc0f12. Após, façam-se conclusos para apreciação do pedido de liberação de valores. ITAPEMA/SC, 18 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ARP CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI
5. Processo 00014435520215120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0001443-55.2021.5.12.0045 RECLAMANTE: RGGS (MENOR) RECLAMADO: ARP CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e50fcab proferido nos autos. Vistos. Em atenção ao ofício 1247/2025 do CRI de Itapema e à petição da executada de Id c17706b, oficie-se ao Registro de Imóveis informando que a parte exequente da reclamatória (RYAN GABRIEL GUIMARAES DA SILVA, CPF 130.881.369-41, menor representado por CARLA REGINA GUIMARAES, CPF 056.718.489-70) é beneficiária da justiça gratuita, conforme sentença de id 034bd73, sendo, portanto, dispensada do pagamento de emolumentos. Cópia do presente servirá como ofício. Por consequência, prejudicado o pedido de justiça gratuito formulado pela ré. Tratando-se de documento público contendo dados pessoais de pessoa menor de idade, o presente despacho deverá ser mantido sob sigilo, com visibilidade às partes e procuradores. Por fim, dê-se vista ao MPT da manifestação e documentos juntados em id ecc0f12. Após, façam-se conclusos para apreciação do pedido de liberação de valores. ITAPEMA/SC, 18 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - R.G.G.D.S.
6. Processo 00005029120195120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0000502-91.2019.5.12.0040 RECLAMANTE: CARMEM LAUDINSKY ALMEIDA RECLAMADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA SP LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Destinatários:  PASQUALOTTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Fica Vossa Senhoria intimado de que a certidão narrativa encontra-se disponível nos autos.  Em caso de impressão, para constar a assinatura digital do magistrado, deverá a parte fazer o download do referido documento, atentando-se ao enquadramento correto das margens configuradas no dispositivo de impressão. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 15 de julho de 2025. VALDIR COLAUTO RODRIGUES JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PASQUALOTTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
7. Processo 50004782920198240125
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5000478-29.2019.8.24.0125/SC (originário: processo nº 50004782920198240125/SC) RELATOR : ANDRÉ CARVALHO APELANTE : CLAUDETE MANFRIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO PEIXER (OAB SC038644) ADVOGADO(A) : BRUNO CERUTTI ARRUDA (OAB SC043856) APELADO : GISLAINE TERESINHA PIRES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : CHAYANNO LUCAS DA SILVA (OAB SC034188) ADVOGADO(A) : MICHAEL LUCAS DA SILVA (OAB SC021329) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 15 - 14/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 14 - 08/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
8. Processo 50001226320218240125
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000122-63.2021.8.24.0125/SC AUTOR : SANTA FATIMA MARTINS DE MELLO ADVOGADO(A) : MICHAEL LUCAS DA SILVA (OAB SC021329) ADVOGADO(A) : CHAYANNO LUCAS DA SILVA (OAB SC034188) AUTOR : ANTONIO MARTINS DE MELLO ADVOGADO(A) : MICHAEL LUCAS DA SILVA (OAB SC021329) ADVOGADO(A) : CHAYANNO LUCAS DA SILVA (OAB SC034188) RÉU : HOTÉIS ITAPEMA LTDA ADVOGADO(A) : CAMILA DE SIENO DOS SANTOS (OAB SC020713) RÉU : EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FENIX LTDA ADVOGADO(A) : CAMILA DE SIENO DOS SANTOS (OAB SC020713) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios (art. 485, § 2º, do CPC), os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. A exigibilidade das verbas sucumbenciais fica suspensa ante a concessão da justiça gratuita à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Levantem-se eventuais restrições realizadas nos autos, sendo que em caso de necessidade de comunicação às Serventias Extrajudiciais e demais órgãos públicos para baixa de constrição judicial, a presente sentença servirá como ofício, bastando a intimação eletrônica por meio do sistema eproc. Oportunamente, arquive-se.