Marilene Grutka

Processos do Advogado

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2. Processo 08008573320258100050
   Tribunal: TJMA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800857-33.2025.8.10.0050 AÇÃO:[Rescisão / Resolução] AUTOR/DEMANDANTE: EDUARDO SCHMITZ Advogado do(a) AUTOR: MARILENE GRUTKA - SC34192 RÉU/DEMANDADO: RODRIGO CESIO DUARTE GONDIM (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem da MM. Juíza do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para o dia 16/09/2025 09:40, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial de forma presencial, no endereço acima mencionado, nos termos da Portaria Conjunta TJMA n.º 1/2023 e Resolução CNJ n.º 481/2022. ATENÇÃO: Não sendo possível a participação da audiência de forma presencial, deverá ser justificado nos autos o motivo plausível, impreterivelmente, em até 05 (cinco) dias, antes da audiência designada. Seguindo o pedido concluso para apreciação da Magistrada deste Juizado. Paço do Lumiar, 11 de julho de 2025 REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário *Observações: 1. Nesta data V. Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito; 2. A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM. Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3. A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 5.Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90.
3. Processo 08079451920238190026
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0807945-19.2023.8.19.0026 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA IMPETRADO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, Em segredo de justiça PROCURADOR: Em segredo de justiça INTIME-SE o impetrado para se manifestar sobre o pedido de desistência feito pelo impetrante. Cumpra-se. ITAPERUNA, 11 de julho de 2025. MARCELA LIMA E SILVA Juíza Titular
4. Processo 00075609020258160035
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 29) JUNTADA DE COMPROVANTE (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 08131995320258190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0813199-53.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO SCHMITZ RÉU: LEANDRO FERREIRA DE ARAUJO Defiro a realização da audiência de forma híbrida, autorizada a participação somente da parte autora e seus patronos através da modalidade telepresencial, cientes de que é seu ônus caso não consigam participar através do link gerado por motivo de inconsistência de sua internet. Intimem-se para ciência. Ao cartório para expedir o link. RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025. EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
6. Processo 10065319320248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006531-93.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eduardo Schmitz - João Carlos Pinto dos Santos - Aos 10 de julho de 2025, às 16 horas, iniciou-se a presente audiência por meio virtual por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams. Presente a conciliadora DRA. ANDREZA APARECIDA MARTINS. Apregoadas as partes, presente o requerente Eduardo Schimitz, acompanhado da advogada Dra. Marilene Grutka, o requerido João Carlos Pinto dos Santos e seu advogado Dr. Julio Vicente de Vasconcellos Carvalho. Presente o advogado plantonista DR. OTACILIO DE ASSIS PEREIRA ADÃO. A seguir, para identificação das partes, solicitou-se a exibição de documento de identidade com foto, para registro em vídeo e no final a audiência será gravada para ciência e concordância do termo. Abertos os trabalhos, pela conciliadora foi proposta a conciliação, que resultou frutífera, nos seguintes termos: 1) O requerido pagará ao requerente o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em 20 parcelas mensais, iguais e sucessivas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada uma, vencendo-se a primeira no dia 20 de julho de 2025 e as demais nos mesmos dias dos meses seguintes, ressalvada a hipótese de coincidir com dia não útil, caso em que o pagamento deverá ser feito até o próximo dia útil. Os pagamentos serão feitos mediante utilização da chave PIX (CPF 945.659.100-04), Banco do Brasil S/A, para transferência dos valores na conta corrente de titularidade do requerente. 2) No caso dos dados bancários estarem incorretos, o depósito será feito judicialmente. Na hipótese de inadimplência de uma das parcelas, as demais vencerão antecipadamente, acarretando ainda como multa um acréscimo no valor equivalente a 20%(vinte por cento) sobre o débito remanescente, prosseguindo-se em execução. As partes acordam que, passados os 10 (dez) dias úteis do termo final previsto para o cumprimento da obrigação, outorgar-se-ão plena e automática quitação e renunciam ao direito de ação relativamente a quaisquer fatos envolvendo a discussão havida nestes autos, nada mais podendo reclamar uma da outra. Ato contínuo, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte sentença: Homologo por sentença o acordo formulado pelas partes e o faço com fundamento no art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95 c.c. art. 487, inciso III, letra "b" do CPC. Virtual penhora deverá ser levantada e os ofícios necessários à regularização do feito poderão ser expedidos pela serventia sem a necessidade de nova conclusão. No caso de depósito judicial, desde já defiro expedição de mandado de levantamento. Escoado o prazo pactuado pelas partes, arquivem-se os autos, sem a necessidade de nova conclusão, observadas as determinações anteriores.As gravações feitas nesta audiência, estarão armazenadas nos autos Publicada em audiência, partes intimadas. NADA MAIS. Eu, Aline Scapin Breda, escrevente, digitei. - ADV: JÚLIO VICENTE DE VASCONCELLOS CARVALHO (OAB 159259/SP), CELSO AUGUSTO MAGALHÃES DE A. LARANJEIRAS (OAB 157121/SP), MARILENE GRUTKA (OAB 34192/SC)
7. Processo 50105634620198240005
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010563-46.2019.8.24.0005/SC (originário: processo nº 00172766920128240005/SC) RELATOR : Rodrigo Coelho Rodrigues EXEQUENTE : RAFAEL JOCHAM BAROUKI ADVOGADO(A) : RAFAEL JOCHAM BAROUKI (OAB SC047047) ADVOGADO(A) : LILIANE GEORGES HADDAD BAROUKI FINARDI (OAB SC008150) EXECUTADO : LINDAMIR DA SILVA ADVOGADO(A) : MARILENE GRUTKA (OAB SC034192) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 253 - 09/07/2025 - OFÍCIO
8. Processo 50197613820258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019761-38.2025.8.24.0930/SC EXECUTADO : MERYAN LETICIA BAIXO ADVOGADO(A) : MARILENE GRUTKA (OAB SC034192) ATO ORDINATÓRIO Fica ciente o advogado(a) dativo(a)/perito(a) de sua nomeação por meio do Sistema da Assistência Judiciária Gratuita. Ressalta-se que a manifestação sobre o aceite ou não da nomeação deve ocorrer por meio do Sistema da Assistência Judiciária Gratuita , servindo o presente ato ordinatório como mera ciência. O aceite por meio do Sistema da Assistência Judiciária Gratuita é obrigatório, pois " a nomeação de profissional e a solicitação de pagamento dos honorários referentes ao serviço prestado serão realizadas pela autoridade judiciária exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita" , conforme Resolução CM n. 5/2019 do Conselho da Magistratura. Por fim, ressalta-se que o prazo para defesa somente será aberto após a manifestação do aceite perante o Sistema da Assistência Judiciária Gratuita.