Sonia Lucia Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00003058420255120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000305-84.2025.5.12.0054 RECLAMANTE: LINDERBERG DA SILVA CERQUEIRA RECLAMADO: COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES PETRY LTDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO Av. Acioni Souza Filho, 657, 4º andar, Praia Comprida, São José - SC, CEP: 88103-790 Tel.: (048) 3216-4313 - Email: 3vara_soo@trt12.jus.br    INTIMAÇÃO Destinatário(a): LINDERBERG DA SILVA CERQUEIRA Fica V. Sa. intimado(a) para ciência da data perícia. SAO JOSE/SC, 10 de julho de 2025. JULIANA ADELINA FORTUNATO FERNANDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LINDERBERG DA SILVA CERQUEIRA
3. Processo 00003058420255120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000305-84.2025.5.12.0054 RECLAMANTE: LINDERBERG DA SILVA CERQUEIRA RECLAMADO: COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES PETRY LTDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO Av. Acioni Souza Filho, 657, 4º andar, Praia Comprida, São José - SC, CEP: 88103-790 Tel.: (048) 3216-4313 - Email: 3vara_soo@trt12.jus.br    INTIMAÇÃO Destinatário(a): COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES PETRY LTDA Fica V. Sa. intimado(a) para ciência da data perícia. SAO JOSE/SC, 10 de julho de 2025. JULIANA ADELINA FORTUNATO FERNANDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES PETRY LTDA
4. Processo 00006181420255120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000618-14.2025.5.12.0032 RECLAMANTE: MATEUS QUINTINO TEIXEIRA RECLAMADO: ALLOW COMUNICACAO VISUAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d1e509d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Vistos. I - Considerando que os procuradores signatários possuem poderes para transigir, deixo de designar audiência específica para apreciação do acordo noticiado.  II - HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. A parte Reclamante deverá informar eventual inadimplemento em até CINCO dias após o prazo previsto para quitação. Cláusula penal na forma como pactuada. III - REGISTRE-SE, para fins estatísticos. IV - Custas de R$ 120,00,pelo Reclamante, isento do recolhimento, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita, conforme § 3º do art. 790 da CLT. Havendo descumprimento do acordo, as custas passam a ser de responsabilidade da parte Reclamada. V - Diante da natureza indenizatória das parcelas discriminadas, não haverá incidência de contribuições previdenciárias ou fiscais. VI - Desnecessária a intimação da União, considerando o valor pactuado e os termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07 de julho de 2023. VII - QUITADO o acordo, VOLTEM conclusos para extinção da execução, conforme art. 62-A, § 2º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional. VIII - Descumprido, VOLTEM conclusos para deliberações. \ISDN MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALLOW COMUNICACAO VISUAL LTDA
5. Processo 00006181420255120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000618-14.2025.5.12.0032 RECLAMANTE: MATEUS QUINTINO TEIXEIRA RECLAMADO: ALLOW COMUNICACAO VISUAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d1e509d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Vistos. I - Considerando que os procuradores signatários possuem poderes para transigir, deixo de designar audiência específica para apreciação do acordo noticiado.  II - HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. A parte Reclamante deverá informar eventual inadimplemento em até CINCO dias após o prazo previsto para quitação. Cláusula penal na forma como pactuada. III - REGISTRE-SE, para fins estatísticos. IV - Custas de R$ 120,00,pelo Reclamante, isento do recolhimento, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita, conforme § 3º do art. 790 da CLT. Havendo descumprimento do acordo, as custas passam a ser de responsabilidade da parte Reclamada. V - Diante da natureza indenizatória das parcelas discriminadas, não haverá incidência de contribuições previdenciárias ou fiscais. VI - Desnecessária a intimação da União, considerando o valor pactuado e os termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07 de julho de 2023. VII - QUITADO o acordo, VOLTEM conclusos para extinção da execução, conforme art. 62-A, § 2º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional. VIII - Descumprido, VOLTEM conclusos para deliberações. \ISDN MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS QUINTINO TEIXEIRA
6. Processo 00005322120255120007
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000532-21.2025.5.12.0007 distribuído para 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000300114000000075648148?instancia=1
7. Processo 00172013920248160035
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 90) JUNTADA DE CERTIDÃO (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 50064335320208240045
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5006433-53.2020.8.24.0045/SC AUTOR : MARCELO ANDRE MEDEIROS ADVOGADO(A) : BYANCA SOUZA MATTOS (OAB SC057829) ADVOGADO(A) : EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB SC024866) RÉU : DAYANE DA APARECIDA FREITAS MENDES ADVOGADO(A) : GESSY PEREIRA NETO (OAB SC032891) ADVOGADO(A) : SONIA LUCIA DO NASCIMENTO (OAB SC034231) ADVOGADO(A) : CÁTIA FERREIRA DA SILVA (OAB SC028629) RÉU : AUTO BOX MULTIMARCAS ADVOGADO(A) : ANNE CRISTINA ALVES (OAB SC068368) RÉU : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao procedimento comum, ajuizada por MARCELO ANDRE MEDEIROS contra MARCOS VINICIUS SATURNINO PEREIRA , DAYANE DA APARECIDA FREITAS MENDES , AUTO BOX MULTIMARCAS e BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DAYANE DA APARECIDA FREITAS MENDES e BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. foram citados e apresentaram respostas sob forma de contestações ( EV. 27 e EV. 125 ). O autor se manifestou apenas sobre a contestação de DAYANE ( EV. 136 ). ​ MARCOS VINICIUS SATURNINO PEREIRA ​ foi citado ( EV. 104 ) e ainda não apresentou resposta. AUTO BOX MULTIMARCAS foi citada por edital  e deixou de se manifestar no prazo que lhe foi reservado. Em razão disso, foi nomeada advogada dativa como sua curadora especial, que apresentou manifestação no EV. 179 . O processo foi encaminhado ao CEJUSC Estadual Catarinense ( EV. 169 ). A pedido das partes, a ação foi suspensa para tentativa de conciliação ( EV. 204 ), a qual restou inexitosa ( EV. 211 ). Vieram-me os autos conclusos. Decido. 1) Gratuidade Intime-se a ré DAYANE DA APARECIDA FREITAS MENDES , na pessoa de seu advogado, para em quinze dias apresentar documentos sobre sua renda e patrimônio (certidões do DETRAN e do Cartório do Registro de Imóveis, contracheques atualizados, declaração de imposto de renda, extratos bancários, etc.), a fim de permitir a apreciação do pedido de gratuidade da justiça. 2) AUTO BOX MULTIMARCAS A curadora especial nomeada à ré AUTO BOX MULTIMARCAS manifestou-se no ​ EV. 179 ​. Lembro que o curador especial deve apresentar contestação, ainda que genérica, sob pena de nulidade dos atos processuais subsequentes, dado que sua função é assegurar minimamente a defesa técnica do réu. Intime-se a curadora especial para apresentar contestação em quinze dias. Após, intime-se o autor para réplica em quinze dias. 3) Réplica Intime-se o autor para em quinze dias se pronunciar sobre a contestação do ​ EV. 27 ​ e documentos apresentados no EV. 28 e EV. 179 .