Kelly Cristina De Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 50090893220218240082
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5009089-32.2021.8.24.0082/SC AUTOR : LORENA PAOLA ROSANO CARBONEL ADVOGADO(A) : MARCELA PATRICIA AMARANTE BORBA (OAB SC030053) ADVOGADO(A) : KELLY CRISTINA DE AGUIAR (OAB SC034280) RÉU : LABORQUALIT LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA ADVOGADO(A) : JAIME ROQUE PEROTTONI JUNIOR (OAB SC010336) ADVOGADO(A) : EDGARD PINTO JUNIOR (OAB SC008345) DESPACHO/DECISÃO 1. Determino a produção de prova testemunhal, inclusive o depoimento pessoal. 2. Designo o dia 17/09/2025 15:30:00 horas , para a audiência de conciliação, instrução e julgamento. Importa ajustar a disciplina da produção da prova oral ao novo regramento trazido pelo Código de Processo Civil. Nessa linha, necessário estabelecer tempo hábil para o cumprimento da intimação da testemunha na forma prevista no art. 455, § 1º do CPC, como também, em atendimento a eficiência insculpida no art. 8º da lei de regência, possibilitar a forma substitutiva disposta no § 4º deste dispositivo de modo a resguardar a realização do ato. Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes depositem os róis respectivos (CPC, 357, § 4º), observada a qualificação nos termos do art. 450 do CPC. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação desta decisão, para que os advogados efetuem a intimação das testemunhas na forma declinada no art. 455, § 1º do CPC. Escoado tal prazo sem manifestação, a inércia será lida como desistência (§ 3º, mesmo dispositivo), excetuada a possibilidade do comparecimento espontâneo. Demonstrada a frustração da intimação procedida na forma do art. 455, §1º do CPC ou acolhida a justificativa expendida pela parte, intime-se a parte interessada para o recolhimento das diligências afetas ao Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias, salvo se beneficiária da gratuidade. Passo contínuo, proceda o cartório, de imediato a intimação via oficial de justiça (CPC, art. 455, § 4º) em tempo hábil a ensejar a realização da solenidade. 3. Por fim, anoto que as partes deverão ser intimadas pessoalmente, observando-se o que dispõe o art. 385, § 1º do CPC de 2015. Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 00007417120235120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000741-71.2023.5.12.0035 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA RECLAMADO: RESTAURANTE DO RIBEIRAO LTDA - ME INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA Fica Vossa Senhoria intimado(a) para tomar ciência das diligências realizadas em 22/07/25 (ids 833a075 e 2e09739), para informar o número do CNPJ da empresa que pretende incluir no polo passivo da ação e para requerer o que mais entender de direito, no prazo de cinco dias. FLORIANOPOLIS/SC, 22 de julho de 2025. ANA PAULA VEIGA LOPES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA
4. Processo 50092731420248240007
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5009273-14.2024.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50092731420248240007/SC) RELATOR : JOAO HENRIQUE BLASI APELADO : NEUSA TEREZINHA ROSAR PUCCI (AUTOR) ADVOGADO(A) : KELLY CRISTINA DE AGUIAR (OAB SC034280) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 16 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 15 - 15/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
5. Processo 50425198420238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5042519-84.2023.8.24.0023/SC RELATOR : Marcelo Elias Naschenweng AUTOR : ANDREA CRISTINA KARGEL ADVOGADO(A) : KELLY CRISTINA DE AGUIAR (OAB SC034280) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 21/07/2025 - Juntada
6. Processo 00007417120235120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000741-71.2023.5.12.0035 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA RECLAMADO: RESTAURANTE DO RIBEIRAO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a864f6 proferido nos autos. Vistos, etc. 1 - Obtenha-se cópia do contrato social da empresa Toca da Bruxa por meio do convênio JUCESC, assim como de eventuais alterações. 1.1 - Após, vista ao autor para que requeira o que entender de direito, no prazo de cinco dias. 1.2 - Restando infrutífera a diligência, intime-se a autora para que informe o número do seu CNPJ,  no prazo de cinco dias. 2 - Indefiro o requerimento formulado pela autora no item e, da petição de ID a6cd2ba, haja vista que a ré não foi condenada a fornecer guias para habilitação no Seguro-Desemprego, servindo a sentença como certidão de habilitação. 2.1 - Intime-se. 3 - Cumpra-se a determinação constante do item 4, do despacho da fl. 684 (ID 86051de), citando a ré para pagar ou garantir o Juízo,  no prazo de cinco dias. 4 - Havendo o decurso do prazo in albis, nos termos do art. 523, §3º, do CPC, e solicitado pelo(a) autor(a), proceda-se à consulta ao convênio SISBAJUD - teimosinha, pelo prazo de trinta dias. 5 - Caso negativa a consulta ao convênio SISBAJUD, e considerando a Portaria Conjunta 100/2022 do e. TRT,  expeça-se mandado de penhora e avaliação, para que os Oficiais do Juízo promovam consultas  aos convênios RENAJUD, ARISP e INFOJUD, observando-se a última declaração de IR. 5.1 - No caso de localização de veículos, determino o registro da restrição de transferência, assim como a penhora, observando-se os critérios estabelecidos na Portaria Conjunta 100/2022 e na sua parametrização. 5.2 - Havendo a penhora de imóveis, o Oficial de Justiça deverá diligenciar no sentido de obter informações acerca de eventuais dívidas condominiais e de IPTU.   6 - Havendo o decurso de 45 dias da citação em execução sem que a ré haja pago ou garantido o juízo, proceda-se à sua inclusão no BNDT, conforme o art. 883-A da CLT, autorizadas desde já as respectivas alterações de posição conforme a situação processual. 7 - Defiro a utilização do convênio CNIB. 8 - Cumpridas as determinações constantes dos itens anteriores, dê-se ciência ao exequente do resultado das diligências, para que requeira o que entender de direito, indicando meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento temporário do feito. FLORIANOPOLIS/SC, 21 de julho de 2025. INDIRA SOCORRO TOMAZ DE SOUSA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA
7. Processo 00035608220238260441
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003560-82.2023.8.26.0441 (apensado ao processo 1002012-68.2024.8.26.0441) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.F.T. - R.M.B. - Vistos. Em atenção às manifestações de fls. 737/748 e 749, indefiro o pedido de inspeção judicial da habitação da genitora, por não vislumbrar pertinência em tal ato. Ainda assim, diante da necessidade de obtenção de mais informações sobre as condições de vida do infante, defiro o pedido de elaboração de estudos psicossociais. Remetam-se os autos ao setor técnico, para designação de data. Após a apresentação dos relatórios técnicos, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o seu conteúdo. Subsequentemente, abra-se vista dos autos ao Ministério Público (MP). Por derradeiro, retornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: KELLY CRISTINA DE AGUIAR (OAB 34280/SC), DEBORAH MARIANA JACOB DIAS DE PINA (OAB 23642/GO)
8. Processo 50211498020238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5021149-80.2023.8.24.0045/SC AUTOR : LAURA BARRETO DOS PASSOS ADVOGADO(A) : KELLY CRISTINA DE AGUIAR (OAB SC034280) AUTOR : JARDILINO RODRIGUES DOS PASSOS ADVOGADO(A) : KELLY CRISTINA DE AGUIAR (OAB SC034280) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC.