Eraci Nunes Castro Da Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 50070649420244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007064-94.2024.4.04.7207/SC AUTOR : ROMEU DUBESKI ADVOGADO(A) : ERACI NUNES CASTRO DA ROSA (OAB SC034324) SENTENÇA III DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho a preliminar prescricional e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo-o com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo em 10% sob o valor atualizado da causa, assim como ao pagamento das custas processuais, ficando suspensa a exigibilidade da cobrança em razão da concessão da justiça gratuita. Intimem-se. Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões, com posterior remessa ao TRF da 4ª Região. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
3. Processo 50037890620254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003789-06.2025.4.04.7207/SC AUTOR : LEONARDO COSTA BELMIRO ADVOGADO(A) : ERACI NUNES CASTRO DA ROSA (OAB SC034324) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
4. Processo 50019836720244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001983-67.2024.4.04.7207 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 24/07/2025.
5. Processo 50004505120214047216
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000450-51.2021.4.04.7216/SC REQUERENTE : OSNI DE SOUZA ADVOGADO(A) : ERACI NUNES CASTRO DA ROSA (OAB SC034324) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor intimado para , a partir da data informada no demonstrativo de transferência , efetuar o saque do valor depositado, independentemente de alvará, e no prazo de 15 (quinze) dias informar a satisfação do seu crédito. O autor poderá (1) comparecer à Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil (BB), conforme estiver informado no demonstrativo de transferência , apresentando documento de identidade, CPF regular junto à Receita Federal e comprovante de residência atualizado; ou (2) solicitar a transferência dos valores utilizando a opção - PETIÇÃO - PEDIDO DE TED -, conforme tutorial disponível em https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf . Ultrapassados os prazos, aguarde-se o pagamento de precatório, faça-se conclusão para sentença (CSFP) ou dê-se baixa (JEF), conforme o caso. * Sugere-se, se não houver pedido de TED ou de outra providência, que seja lançado o evento de CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO , que equivale à petição informando a satisfação do crédito.
6. Processo 50039920220244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003992-02.2024.4.04.7207/SC AUTOR : JUCILENE TEIXEIRA MAXIMIANO ADVOGADO(A) : ERACI NUNES CASTRO DA ROSA (OAB SC034324) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Considerando a informação prestada pelo INSS no evento 19, defiro à parte autora o prazo de 30 dias para providenciar a emissão e o recolhimento dos DARFs – Documento de Arrecadação de Receitas Federais correspondentes às complementações e pagamento das contribuições almejados, seguindo os passos ali informados pela CEAB. Efetuado o pagamento, deverá a parte autora anexar aos autos as provas correspondentes (cópia das guias e dos comprovantes de quitação). Apresentados novos documentos, dê-se vista ao INSS e, em seguida, retornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se.
7. Processo 00005885720255120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 79db594. Intimado(s) / Citado(s) - J.L.B.D.S.
8. Processo 00005885720255120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID d51d325. Intimado(s) / Citado(s) - A.