Jiciane Alves Brandao

Processos do Advogado

1. Processo 50128782820258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
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2. Processo 50006159820258210152
   Tribunal: TJRS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50343278020238240018
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50029007020238240081
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002900-70.2023.8.24.0081/SC AUTOR : MORGANA BELLO ANTUNES FERREIRA ADVOGADO(A) : JICIANE ALVES BRANDAO (OAB SC034347) SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, o que faço nos termos do artigo 485, III, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos moldes dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995. Em sendo o caso: (a) EXPEÇA-SE alvará dos valores eventualmente depositados nos autos, em favor da parte interessada - sem prejuízo da sua intimação para informar os seus dados bancários, se houver necessidade; e b) LEVANTE-SE eventual constrição instituída sobre bens no decorrer do processo - salvo estipulação diversa no acordo, caso em que a parte interessada deverá comunicar o juízo o momento em que tais restrições serão levantadas, sem prejuízo da intimação da outra parte para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
5. Processo 50184572920228240018
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5018457-29.2022.8.24.0018/SC REQUERENTE : LENOICE TEREZINHA POMPEO (Inventariante) ADVOGADO(A) : JICIANE ALVES BRANDAO (OAB SC034347) DESPACHO/DECISÃO Considerando que os herdeiros dissidentes renunciaram ao prazo para manifestação acerca da avaliação do imóvel, que considerou o valor do imóvel do espólio em R$450.000,00, deverá ser considerado tal valor. Portanto, intime-se a inventariante para que esclareça se pretende a alienação do imóvel para quitação das dívidas do espólio, caso em que deverá dar cumprimento integral ao despacho do evento 158, DOC1 , juntando a documentação lá referida. Não sendo esse o caso, deverá prestar as últimas declarações, nas quais poderá emendar, aditar ou completar as primeiras. No mesmo prazo, deverá apresentar o pagamento dos tributos incidentes, com a guia devidamente quitada e a respectiva DIEF (CPC, artigos 636 e 637). Após, voltem conclusos para decisão.
6. Processo 50008590820258240002
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000859-08.2025.8.24.0002/SC EXEQUENTE : ALVORI CARLOS MENDES ADVOGADO(A) : JICIANE ALVES BRANDAO (OAB SC034347) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para se manifestar, em 5 dias, sobre o pagamento noticiado ao evento 4, advertido de que seu silêncio ou não objeção implica a quitação. Por oportuno, apresente seus dados bancários para fins de expedição de alvará de levantamento.
7. Processo 50008590820258240002
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000859-08.2025.8.24.0002 distribuido para Vara Única da Comarca de Anchieta na data de 04/06/2025.
8. Processo 50162184720258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
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9. Processo 10420720520258110041
   Tribunal: TJMT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - cba.gab6varacivel@tjmt.jus.br - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - cba.6civel@tjmt.jus.br - telefone - (65) 3648-6327 Autos n.º 1042072-05.2025.8.11.0041 Vistos em correição, Venha à parte autora, em 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas e despesas processuais ou demonstrar documentalmente a incapacidade de fazê-lo, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 234 da CNGC/MT e do art. 290 do CPC. Cumpra-se. Intime-se. LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Juiz de Direito
10. Processo 50136246020258240018
    Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
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