Juliano Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00002104220245120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000210-42.2024.5.12.0037 RECLAMANTE: ROSIMEIRE COSTA DE ALMEIDA RECLAMADO: PMC COADIC LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6abb907 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Considerando o decurso do prazo para que a parte autora informasse o descumprimento, tenho por cumprido o acordo homologado nos autos. Certifique-se a inexistência de saldo nas contas judiciais vinculadas aos autos, nos termos do art. 147, parágrafo único, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT da 12ª Região. Após, arquivem-se definitivamente. CAMILA SOUZA PINHEIRO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - PMC COADIC LTDA
3. Processo 00002622020225120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000262-20.2022.5.12.0001 RECLAMANTE: RODRIGO COSTA DA ROSA E OUTROS (1) RECLAMADO: WTK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA E OUTROS (4) EDITAL DE CITAÇÃO DE IDPJ DDe ordem do(a) Exmo(a)  LUCIANO PASCHOETO, Juiz do Trabalho desta Unidade, e por delegação do Diretor de Secretaria, eu, JAIRO MARQUES NUNES, FAÇO SABER, pelo presente edital  que fica(m) citado(a)(s) o(a)(s) RECLAMADO: VAGNER DE SOUZA CONCEICAO, cujo(s) responsável(eis) se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da presente demanda bem como para, no prazo improrrogável de 15 dias, se manifestar e especificar as provas que pretende(m) produzir em relação ao INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA instaurado nos autos, podendo tomar ciência do inteiro teor na Secretaria desta Vara do Trabalho no endereço supra. O presente edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT e encontra-se afixado no local de costume nesta Unidade Judiciária, sendo que o prazo terá início a partir do 20º dia após sua publicação, na forma do art. 257, III, do CPC. Em 04 de julho de 2025. De ordem do(a) Exmo(a)  LUCIANO PASCHOETO, Juiz do Trabalho desta Unidade, e por delegação do Diretor de Secretaria, eu, JAIRO MARQUES NUNES firmo o presente, para seu fiel cumprimento. FLORIANOPOLIS/SC, 04 de julho de 2025. JAIRO MARQUES NUNES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER DE SOUZA CONCEICAO
4. Processo 00001536420235120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000153-64.2023.5.12.0035 RECLAMANTE: MARCO ANTONIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA RECLAMADO: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Destinatário: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Fica Vossa Senhoria intimado(a) para, no prazo de cinco dias, informar os dados bancários da reclamada para oportunizar a transferência do saldo remanescente nos autos. FLORIANOPOLIS/SC, 04 de julho de 2025. ANA PAULA VEIGA LOPES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
5. Processo 00001669020235120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000166-90.2023.5.12.0026 RECLAMANTE: ADAM SAUNIER MENDES RECLAMADO: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ADAM SAUNIER MENDES Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. FLORIANOPOLIS/SC, 04 de julho de 2025. ISABEL VANZIN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ADAM SAUNIER MENDES
6. Processo 00002457920225120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000245-79.2022.5.12.0034 RECLAMANTE: ESTEFANNE NUNES HUGUENEY PADOVANI RECLAMADO: WTK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c8ede62 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica formulado por ESTEFANNE NUNES HUGUENEY PADOVANI para determinar a citação da sócia KARINA WEINGARTNER, já incluída ao polo passivo da demanda, tudo nos termos da fundamentação supra. Ainda, defiro ao suscitado WILLIAN FURTADO DE FARIAS JUNIOR o benefício da justiça gratuita. Sem custas e sem condenação em verba honorária por se tratar de incidente na execução, nos termos da Súmula nº 98 do e. TRT da 12ª Região. Intimem-se a exequente e a segunda e o sexto suscitados. Aos demais, revéis, aplica-se o previsto no art. 346 do CPC. Após o trânsito em julgado, excluam-se os suscitados GIORDANI CAMARGO BORGES DE OLIVEIRA, VAGNER DE SOUZA CONCEICAO, THIAGO CONCEIÇÃO PAULA, KARLA WEINGARTNER, WILLIAN FURTADO DE FARIAS JUNIOR e JESSICA CRISTINA DELLANI do polo passivo da lide e atualize-se a conta. Ato contínuo, cite-se a sócia KARINA WEINGARTNER para que satisfaça o pagamento ao credor, no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo legal sem pagamento ou garantia da execução, proceda-se à penhora e bloqueio de numerário em contas das executadas, via SISBAJUD. Se negativo, verifique-se a existência de veículos em nome das executadas, via convênio Renajud. Havendo penhora parcial de valores em conta, intime-se o respectivo executado para ciência da constrição para os efeitos do art. 884 da CLT, ficando consignado que o silêncio importará na liberação dos valores aos respectivos credores, e intime-se a parte autora para, em cinco dias, informar dados bancários para potencial liberação de valores. Não havendo insurgência, libere-se o valor bloqueado aos credores, sendo que os procuradores da parte autora detêm poderes para receber. Negativa a diligência, intime-se a exequente para, em dez dias, promover o andamento da execução, indicando bens do(s) devedor(es), sob pena de suspensão do feito por execução frustrada e início do prazo bienal de prescrição intercorrente, na forma do caput e §§1º e 2º do art. 11-A da CLT, CIENTE o(a) CREDOR(A) de que somente as diligências positivas terão eficácia para o fim de interromper o prazo prescricional. Atente a Secretaria que, após decorrido o prazo de 45 dias da citação, sem pagamento ou garantia da execução, para os efeitos do artigo 642-A da CLT, os executados deverão ser registrados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. Nada mais. HERIKA MACHADO DA SILVEIRA TEALDI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ESTEFANNE NUNES HUGUENEY PADOVANI
7. Processo 00002457920225120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000245-79.2022.5.12.0034 RECLAMANTE: ESTEFANNE NUNES HUGUENEY PADOVANI RECLAMADO: WTK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c8ede62 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica formulado por ESTEFANNE NUNES HUGUENEY PADOVANI para determinar a citação da sócia KARINA WEINGARTNER, já incluída ao polo passivo da demanda, tudo nos termos da fundamentação supra. Ainda, defiro ao suscitado WILLIAN FURTADO DE FARIAS JUNIOR o benefício da justiça gratuita. Sem custas e sem condenação em verba honorária por se tratar de incidente na execução, nos termos da Súmula nº 98 do e. TRT da 12ª Região. Intimem-se a exequente e a segunda e o sexto suscitados. Aos demais, revéis, aplica-se o previsto no art. 346 do CPC. Após o trânsito em julgado, excluam-se os suscitados GIORDANI CAMARGO BORGES DE OLIVEIRA, VAGNER DE SOUZA CONCEICAO, THIAGO CONCEIÇÃO PAULA, KARLA WEINGARTNER, WILLIAN FURTADO DE FARIAS JUNIOR e JESSICA CRISTINA DELLANI do polo passivo da lide e atualize-se a conta. Ato contínuo, cite-se a sócia KARINA WEINGARTNER para que satisfaça o pagamento ao credor, no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo legal sem pagamento ou garantia da execução, proceda-se à penhora e bloqueio de numerário em contas das executadas, via SISBAJUD. Se negativo, verifique-se a existência de veículos em nome das executadas, via convênio Renajud. Havendo penhora parcial de valores em conta, intime-se o respectivo executado para ciência da constrição para os efeitos do art. 884 da CLT, ficando consignado que o silêncio importará na liberação dos valores aos respectivos credores, e intime-se a parte autora para, em cinco dias, informar dados bancários para potencial liberação de valores. Não havendo insurgência, libere-se o valor bloqueado aos credores, sendo que os procuradores da parte autora detêm poderes para receber. Negativa a diligência, intime-se a exequente para, em dez dias, promover o andamento da execução, indicando bens do(s) devedor(es), sob pena de suspensão do feito por execução frustrada e início do prazo bienal de prescrição intercorrente, na forma do caput e §§1º e 2º do art. 11-A da CLT, CIENTE o(a) CREDOR(A) de que somente as diligências positivas terão eficácia para o fim de interromper o prazo prescricional. Atente a Secretaria que, após decorrido o prazo de 45 dias da citação, sem pagamento ou garantia da execução, para os efeitos do artigo 642-A da CLT, os executados deverão ser registrados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. Nada mais. HERIKA MACHADO DA SILVEIRA TEALDI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA CRISTINA DELLANI - WILLIAN FURTADO DE FARIAS JUNIOR
8. Processo 00010961420225120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001096-14.2022.5.12.0004 RECLAMANTE: CARLOS AUGUSTO RAUEN RECLAMADO: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e29786 proferido nos autos. DESPACHO Conforme constou da petição de Id bb4c0a2, a reclamada ingressou com pedido de recuperação judicial em 02/05/2024, e a decisão que a acolheu foi proferida em 15/05/2024. Por sua vez, os honorários contábeis foram fixados em 16/07/2024, conforme decisão do Id 68124de, em data posterior ao pedido de recuperação judicial da reclamada. Portanto, devem ser tratados como créditos extraconcursais e estão excluídos do plano e de seus efeitos.  Assim, acolho o requerido pela perita contábil no Id 044d6cb e determino o prosseguimento, neste juízo, da execução quanto aos valores decorrentes dos honorários contábeis. Assim, fica a executada intimada para comprovar, no prazo de 5 dias, o pagamento dos honorários contábeis, devidamente atualizados. Ciente a reclamada por meio da publicação deste despacho. ab JOINVILLE/SC, 05 de julho de 2025. EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA