Kaliu Tuan Cavilha

Processos do Advogado

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2. Processo 50002120220254047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000212-02.2025.4.04.7213/SC RELATOR : LILLIAN BIANCHI PFLEGER AUTOR : MARCIA MACHADO ADVOGADO(A) : KALIU TUAN CAVILHA (OAB SC034366) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 24/07/2025 - RECURSO INOMINADO
3. Processo 50007354820244047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000735-48.2024.4.04.7213/SC RELATOR : LILLIAN BIANCHI PFLEGER REQUERENTE : FABIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : KALIU TUAN CAVILHA (OAB SC034366) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 23/07/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
4. Processo 50028799220244047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002879-92.2024.4.04.7213/SC (Pauta: 996) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA RECORRENTE: ILAIR DA SILVA DEMETRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): KALIU TUAN CAVILHA (OAB SC034366) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: STEFANI LOUISE TESSER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2025. Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO Presidente
5. Processo 50085761220258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008576-12.2025.8.24.0054/SC EXEQUENTE : LUIZ PEREIRA ADVOGADO(A) : KALIU TUAN CAVILHA (OAB SC034366) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA interposto por LUIZ PEREIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , visando seja a autarquia previdenciária compelida a implementar o benefício previdenciário a que foi condenada, conforme título executivo judicial formado nos autos principais. 1. Nos termos do título executivo judicial que instrui este feito, INTIME-SE a autarquia previdenciária para, no prazo de 10 (dez) dias, CUMPRIR a obrigação estabelecida e COMPROVAR nestes autos a implementação do benefício de auxílio suplementar em favor da parte exequente, nos termos estabelecidos na sentença da ação principal , com a documentação pertinente e a indicação de todos os dados e informações relativas à data de implementação do benefício, data de início do pagamento - DIP, eventuais parcelas adimplidas e valor do benefício previdenciário, ao teor do contido no art. 536, do Código de Processo Civil. Ciente a autarquia previdenciária de que eventual descumprimento da determinação constante poderá caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, inc. IV e §1º do CPC), punível com multa de até 20% do valor da causa (art. 77, §2º, CPC). 1.2- Transcorrido o prazo do Item 1 sem o cumprimento da determinação pelo executado, INTIME-SE o exequente para se manifestar-se acerca do prosseguimento da execução no prazo de 05 (cinco) dias e, após, voltem os autos conclusos. 2- Cumprido o disposto no Item 1 pelo executado, DÊ-SE vista à parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, inclusive para apresentar novo demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC, observando a data de implementação do benefício previdenciário pelo INSS. 2.1- Na sequência, cumprido o Item 2 pelo exequente, INTIME-SE o INSS, por seu representante legal, para, querendo, impugnar a execução, ao teor do contido no art. 535 do Código de Processo Civil, ciente de que, se alegar o excesso de execução, deverá apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito que entende devido, indicando os valores que entende em excesso. 3- Apresentada a impugnação pelo executado, DÊ-SE vista ao exequente no prazo de 10 (dez) dias e, após, voltem os autos conclusos. Nos termos do título executivo judicial que instrui este feito, INTIME-SE o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a comprovar a implementação do benefício em favor do autor, no prazo de 10 (dez) dias . Neste momento, deixo de fixar multa por descumprimento, consignando que o pedido poderá ser renovado em caso de inércia do ente público previdenciário. Rio do Sul (SC), data da assinatura digital.
6. Processo 50026630420238240027
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002663-04.2023.8.24.0027/SC EXEQUENTE : PRODUTOS EMBUTIDOS DALFOVO LTDA ADVOGADO(A) : KALIU TUAN CAVILHA (OAB SC034366) ADVOGADO(A) : NATHALIA GOEDERT KASULKE (OAB SC058398) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente para providenciar o pagamento das diligências do oficial de justiça, para expedição de mandado, no prazo de 05 (cinco) dias.
7. Processo 50029924620244047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002992-46.2024.4.04.7213/SC RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO REQUERENTE : SANDRO ROBERTO ROMANI ADVOGADO(A) : KALIU TUAN CAVILHA (OAB SC034366) ADVOGADO(A) : KALIU TUAN CAVILHA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 87 - 17/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 86 - 16/07/2025 - RESPOSTA Evento 83 - 06/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 82 - 06/07/2025 - COMUNICAÇÕES
8. Processo 51780624120258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5178062-41.2025.8.21.0001/RS AUTOR : VERA DELANIA PRILL ADVOGADO(A) : KALIU TUAN CAVILHA (OAB SC034366) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC, pois está comprovada a condição de insuficiência de recursos ( evento 1, EXTRBANC7 e evento 1, DECLPOBRE3 ). 2. Deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que, em se tratando de feito contra a Fazenda Pública, não se admite a autocomposição, nos termos do inciso II, 4º, do artigo 334 do CPC/2015. 3. Cite-se. 4. Após, à réplica. 5. Por fim, abra-se vista ao Ministério Público. Tudo cumprido, retornem conclusos.