Fagner Armando Do Nascimento Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 50017034020238240062
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001703-40.2023.8.24.0062/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: PIETRO PEREIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FAGNER ARMANDO DO NASCIMENTO VIEIRA (OAB SC034419) ADVOGADO(A): JOANA LOISE DE AZEVEDO (OAB SC040999) APELANTE: RIVAIR BATISTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FAGNER ARMANDO DO NASCIMENTO VIEIRA (OAB SC034419) ADVOGADO(A): JOANA LOISE DE AZEVEDO (OAB SC040999) APELANTE: ROSIANE FERREIRA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FAGNER ARMANDO DO NASCIMENTO VIEIRA (OAB SC034419) ADVOGADO(A): JOANA LOISE DE AZEVEDO (OAB SC040999) APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGO CAVALCANTE VILANOVA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
3. Processo 00002556920138240062
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50016791520224047215
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001679-15.2022.4.04.7215/RS (originário: processo nº 50016791520224047215/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : MARCORELIO MANOEL SESTREM (AUTOR) ADVOGADO(A) : FAGNER ARMANDO DO NASCIMENTO VIEIRA (OAB SC034419) ADVOGADO(A) : JOANA LOISE DE AZEVEDO (OAB SC040999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 07/07/2025 - Negado seguimento a Recurso Especial
5. Processo 50000199020178240062
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000019-90.2017.8.24.0062/SC RELATOR : Maria Augusta Tridapalli EXEQUENTE : JOSE DOMINGOS VISENTAINER ADVOGADO(A) : FAGNER ARMANDO DO NASCIMENTO VIEIRA (OAB SC034419) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 222 - 30/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
6. Processo 50036170820248240062
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003617-08.2024.8.24.0062/SC RELATOR : Maria Augusta Tridapalli AUTOR : JULIA CRISTINA VENERA ADVOGADO(A) : CLEUMAR MORAES CORREIA (OAB SC042763) RÉU : CATARINA GRACIKI ADVOGADO(A) : FAGNER ARMANDO DO NASCIMENTO VIEIRA (OAB SC034419) ADVOGADO(A) : WANDER VALÉRIO VIEIRA (OAB SC010087) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 39 - 25/06/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 38 - 24/06/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50041142220248240062
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50017034020238240062
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001703-40.2023.8.24.0062 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 17/06/2025.