Carlos Eduardo Oliveira Da Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 00007211320225120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000721-13.2022.5.12.0004 RECLAMANTE: JEAN MATHEUS CORDEIRO RECLAMADO: EUROCAR SERVICOS E AUTO PECAS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04b37c9 proferida nos autos. Vistos, etc. Verifico que o terceiro MATHEUS LINDNER DE OLIVEIRA foi intimado para se manifestar a respeito da alegação de fraude à execução no ID 1936abb.  Na sequência, verifico que foi reconhecida a dependência com o processo ETCiv 0001271-03.2025.5.12.0004, protocolado por "MATHEUS LINDNER DE OLIVEIRA" em 30/06/2025, portanto, dentro do prazo de 15 dias. Ressalto que o terceiro MATHEUS LINDNER DE OLIVEIRA, de fato, não integra o polo passivo da presente demanda. Assim, a medida proposta constitui ação autônoma conferida a quem não é parte na lide, exigindo distribuição por dependência, distinta do processo principal (art. 676, CPC). Não é possível a terceiros estranhos à relação processual solicitarem diretamente nos autos o desfazimento de atos prejudiciais aos seus interesses, pois para tanto o instrumento processual adequado é a ação de embargos de terceiro (art. 674 do CPC), procedimento adotado pelo terceiro nos autos 0001271-03.2025.5.12.0004. Logo, torno sem efeito a certidão de ID 78e8b7c, eis que o terceiro interessado respondeu à alegada fraude à execução e se manifestou sobre o bloqueio cautelar de ativos financeiros na ação de embargos de terceiro conexa a este processo. Portanto, aguarde-se o julgamento dos embargos de terceiro 0001271-03.2025.5.12.0004. Oportunamente, voltem conclusos para análise do pedido de fraude à execução e prosseguimento da execução em face da empresa "MATHEUS LINDNER DE OLIVEIRA". Ciente a exequente desta decisão mediante publicação no DJEN.  JOINVILLE/SC, 15 de julho de 2025. EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - EUROCAR SERVICOS E AUTO PECAS LTDA - ME
3. Processo 03077176620198240038
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0307717-66.2019.8.24.0038 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 11/07/2025.
4. Processo 50009033220248240141
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5000903-32.2024.8.24.0141/SC (Pauta: 893) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: OTICA SILVA MELO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA FONSECA (OAB SC034420) RECORRIDO: VIVIAN ARAUJO SANTOS DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
5. Processo 00152817720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015281-77.2024.8.26.0576 (processo principal 1041828-11.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Bella Vitá Comércio de Artigos de Óptica Eirelli - Lilian Nunes Ferrer - Vistos. Estando o processo extinto às fls. 63/64, fica, desde já, autorizada a expedição de mandado de levantamento eletrônico do numerário penhorado às 52/58 em favor da parte executada, tão logo por ela requerido e juntado o "Formulário do MLE" devidamente preenchido. Arquive-se. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA FONSECA (OAB 34420/SC), RODRIGO CARVALHO FEITOSA (OAB 421256/SP)
6. Processo 00018958620245120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID f1d7e18. Intimado(s) / Citado(s) - J.T.D.S.
7. Processo 00018958620245120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 51543f0. Intimado(s) / Citado(s) - C.I.D.P.L.
8. Processo 50192154020258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019215-40.2025.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50014575320228240038/SC) RELATOR : VIVIANE ISABEL DANIEL SPECK DE SOUZA EXEQUENTE : CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA FONSECA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA FONSECA (OAB SC034420) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 10/07/2025 - Juntada