Renata De Souza Jacob

Processos do Advogado

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2. Processo 00002722020225120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000272-20.2022.5.12.0048 RECLAMANTE: GEROLD KARSTEN RECLAMADO: ORCALI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc0e517 proferido nos autos. Marcador(es) id:c0dc78b    D E S P A C H O   Vistos, etc. Por primeiro, à CAEX de Rio do Sul para expedição de ordem judicial para transferência dos valores incontroversos apontados pela reclamada em favor do exequente e o saldo ao perito médico. Determino o processamento da impugnação à sentença de liquidação, independentemente de garantia do Juízo, nos termos do § 2º do art. 879 da CLT. Ficam as partes cientes, desde logo, que eventual agravo de petição será processado somente após a adequação da conta, se for o caso, e da integral garantia do Juízo. Intime-se a parte adversa para, querendo, contestar a impugnação aos cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, considerando o objeto em discussão,  voltem os autos conclusos para julgamento A intimação das partes dar-se-á com a publicação deste despacho no DEJT. Intimem-se. RIO DO SUL/SC, 08 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ORCALI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
3. Processo 03092697120168240038
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 0309269-71.2016.8.24.0038/SC APELADO : VANESSA OEDMANN (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALCIDES DELAMURE HESS (OAB SC011889) INTERESSADO : WHIRLPOOL S.A (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : RENATA DE SOUZA JACOB ADVOGADO(A) : ANDRÉ CHEDID DAHER DESPACHO/DECISÃO Vanessa Oedmann opõe embargos de declaração ao acórdão de evento 93 , que tratou unicamente da retratação sugerida pela 2ª Vice-Presidência desta Corte, por dissonância entre a decisão colegiada de evento 25 e a parte final da tese jurídica firmada no Tema 692 do STJ. Em suas razões ​( evento 101 ), a embargante alega que a decisão foi omissa ao deixar de analisar fato novo apresentado nas contrarrazões aos embargos de declaração opostos pelo INSS ao acórdão de evento 25 , reiterado nas contrarrazões ao recurso especial também interposto pelo INSS, e nas petições de evento 75 e de evento 86 . Requer o acolhimento dos aclaratórios, com a reforma do julgado e a condenação de seu adversário aos ônus sucumbenciais e às penas por litigância de má-fé. Como bem se sabe, nos termos do art. 932, inc. III, do CPC, incumbe ao relator o não conhecimento de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida. No caso, como visto, o acórdão embargado se limitou a emitir juízo de retratação positivo no que tange à forma de devolução dos valores pagos à segurada por força de tutela provisória revogada, única matéria devolvida à apreciação deste juízo, visto que há recurso especial do INSS pendente de julgamento. De outro lado, a embargante pretende a análise de "fato novo" que, na verdade, foi levantado somente em contrarrazões recursais, já que a parte não recorreu da sentença originária, tampouco das decisões colegiadas proferidas nesta instância. Com efeito, os presentes embargos não impugnam especificamente o único tema abordado na decisão colegiada recorrida, em flagrante ofensa ao princípio da dialeticidade, o que impede o conhecimento. É que "a ocorrência de divergência temática entre as razões em que se apoia a petição recursal, de um lado, e os fundamentos que dão suporte à matéria efetivamente versada na decisão recorrida, de outro, configura hipótese de divórcio ideológico, que, por comprometer a exata compreensão do pleito deduzido pela parte recorrente, inviabiliza, ante a ausência de pertinente impugnação, o acolhimento do recurso interposto" (STF - AI-AgR n. 597.968/SP, rel. Min. Celso de Mello). Portanto, com fundamento na parte final do inc. III do art. 932 do CPC, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração de ​ evento 101 ​. Intimem-se.
4. Processo 00003045520255120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE CumPrSe 0000304-55.2025.5.12.0004 REQUERENTE: JEFERSON DA ROSA PACHECO E OUTROS (1) REQUERIDO: ORCALI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2d8d7e proferido nos autos. DESPACHO Considerando a decisão anexada pelos autores no Id 4c70e80 (acórdão), bem como a apresentação de novos cálculos, ficam as rés intimadas para manifestação, por 8 dias, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT. Ciente a ré por meio da publicação deste despacho. ab JOINVILLE/SC, 07 de julho de 2025. RODRIGO GAMBA ROCHA DINIZ Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ORCALI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN
5. Processo 10138445620228260510
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013844-56.2022.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Neta Rodrigues Freitas - Whirpool S.A (Consul do Brasil) - Ciência às partes da baixa da Superior Instância. Cumpra-se o Acórdão (fls. 314 ss). Arquivem-se os autos. - ADV: ANTONIO MARCOS LOPES PACHECO VASQUES (OAB 266762/SP), RENATA DE SOUZA JACOB (OAB 34426/SC), ANDRE CHEDID DAHER (OAB 21677/SC), MAISA CRISTINA NUNES (OAB 274667/SP)
6. Processo 00011867020245120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001186-70.2024.5.12.0030 RECLAMANTE: ROSILENE LOPES DA SILVA RECLAMADO: SEPAT MULTI SERVICE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8241d68 proferida nos autos. As partes, autor (procuração IDc4339f1) e ré (procuração ID3984150), por intermédio das petições dos Ids d6791db e 88d9758, respectivamente, interpuseram Recurso Ordinário, tendo a ré comprovado o preparo com recolhimento do depósito recursal e das custas processuais. Recebo os expedientes. Sendo assim, intimem-se as partes contrárias para contra-arrazoarem no prazo legal, se assim desejarem. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. JOINVILLE/SC, 07 de julho de 2025. MARCELO TANDLER PAES CORDEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSILENE LOPES DA SILVA
7. Processo 00011867020245120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001186-70.2024.5.12.0030 RECLAMANTE: ROSILENE LOPES DA SILVA RECLAMADO: SEPAT MULTI SERVICE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8241d68 proferida nos autos. As partes, autor (procuração IDc4339f1) e ré (procuração ID3984150), por intermédio das petições dos Ids d6791db e 88d9758, respectivamente, interpuseram Recurso Ordinário, tendo a ré comprovado o preparo com recolhimento do depósito recursal e das custas processuais. Recebo os expedientes. Sendo assim, intimem-se as partes contrárias para contra-arrazoarem no prazo legal, se assim desejarem. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. JOINVILLE/SC, 07 de julho de 2025. MARCELO TANDLER PAES CORDEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEPAT MULTI SERVICE LTDA
8. Processo 00004267720255120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0000426-77.2025.5.12.0001 RECLAMANTE: ADRIELMA FERREIRA GUIMARAES RECLAMADO: ORCALI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 791e152 proferido nos autos. Intime-se a ré para considerar-se ciente da proposta de acordo apresentada pela parte autora no ID 5025415, podendo apresentar manifestação, no prazo de 05 dias, salientando que no silêncio será considerado desinteresse na composição. Inexitosa a conciliação, intime-se a parte autora para indicar, objetivamente, o endereço para a realização da prova pericial. Após,  voltem os autos conclusos para nomeação do perito.  JOINVILLE/SC, 07 de julho de 2025. MARCELO TANDLER PAES CORDEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ORCALI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA