Carla Rafaela Ciarnoscki

Processos do Advogado

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2. Processo 00013367620225120012
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA ATOrd 0001336-76.2022.5.12.0012 RECLAMANTE: LORENI ALVES PINTO RECLAMADO: APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PAULO BLASI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7125107 proferido nos autos. Já decorrido o prazo do despacho #id:99361ab sem manifestação, arquive-se com pendências com as cominações do art. 11-A da CLT. JOACABA/SC, 30 de julho de 2025. THIAGO MAFRA DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PAULO BLASI
3. Processo 00012888220078240037
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001288-82.2007.8.24.0037/SC EXECUTADO : INCOPLASTIC IND E COM DE PLASTICOS E PAPEIS LTDA ADVOGADO(A) : FRANCISCO ASSIS DE LIMA (OAB SC008376) ADVOGADO(A) : CARLA RAFAELA CIARNOSCKI (OAB SC034483) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal antieconômica, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e da duração razoável do processo (CF, art. 37, caput; e art. 5º, LXXVIII). 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
4. Processo 40001467720258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000146-77.2025.8.26.0072 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bebedouro na data de 23/07/2025.
5. Processo 50028299120238240235
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002829-91.2023.8.24.0235/SC AUTOR : EVITO BORTOLINI ADVOGADO(A) : Ricardo José Corso (OAB SC029029) ADVOGADO(A) : ANDREY FELIPE TIEPO (OAB SC030370) AUTOR : MARIA TEREZINHA DA SILVA BORTOLINI ADVOGADO(A) : Ricardo José Corso (OAB SC029029) ADVOGADO(A) : ANDREY FELIPE TIEPO (OAB SC030370) RÉU : JOAO ADAO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARLA RAFAELA CIARNOSCKI (OAB SC034483) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ASSIS DE LIMA (OAB SC008376) DESPACHO/DECISÃO 1. Determino a produção de prova pericial grafotécnica. 1.1. Para atuar como perito no presente feito, nomeio Ademir Langhinotti, com endereço comercial na Rua Nereu Ramos, 435/801, Centro, Chapecó/SC - CEP 89801-020, Telefone comercial: (49) 984007694,  e-mail: ademirlanghinotti1970@gmail.com. 1.2. Intimem-se as partes/procuradores para indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias. 1.3. Oficie-se ao perito nomeado para dizer sobre sua aceitação e para, em 15 (quinze) dias, apresentar proposta de honorários. 1.4. A prova foi requerida por ambas as partes, de modo que a responsabilidade pelo adiantamento dos honorários periciais deverá ser rateada pelas partes (art. 95, caput , 2ª parte, do CPC). 2. Aceito o encargo e apresentada a proposta de honorários pelo expert, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, depositarem em subconta judicial vinculada aos autos os honorários periciais, devendo, cada qual, depositar metade do valor do adiantamento, ou impugnarem o valor, sob pena de desistência da prova. 3. Efetuado o adiantamento, oficie-se o perito nomeado para dizer sobre sua aceitação e para, em 15 (quinze) dias, designar dia, local e horário para realização da perícia, a fim de possibilitar a participação dos assistentes técnicos eventualmente indicados pelas partes, devendo ser observado o intervalo de, no mínimo, 45 (quarenta e cinco) dias, para fins de intimação das partes. 4. Dê-se ciência às partes quanto à data e ao local da produção da prova pericial (artigo 474, CPC). 5. Sobrevindo aos autos o laudo pericial devidamente concluído, intimem-se as partes para dele se manifestarem, em 10 (dez) dias. 6. Ademais, os assistentes técnicos porventura indicados deverão ser intimados pelas próprias partes acerca dos atos relativos a prova pericial.
6. Processo 00011297720225120012
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA ATSum 0001129-77.2022.5.12.0012 RECLAMANTE: DEJANICE CANAL RECLAMADO: APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PAULO BLASI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fde325e proferido nos autos. D E S P A C H O   Tendo em vista o artigo 16 da Instrução Normativa nº 36/2012 do E. TST e as determinações oriundas da Corregedoria do E. TRT da 12ª Região, a liberação de valores se dará por meio de transferência para contas bancárias indicadas pelos credores e mediante ofício entregue diretamente à instituição financeira. Intime-se o(a) autor (a), por intermédio do (a) procurador (a), para que informe os dados relativos às contas bancárias para transferência de valores no prazo de 15 dias. No mesmo prazo deverá informar e/ou ratificar os seus dados (RG, CPF, endereço, telefone e e-mail), no termos do item 16, b, da ata da 37ª inspeção correcional ordinária, realizada no dia 26.09.2021, nesta Vara do Trabalho. No silêncio o autor deverá ser intimado pessoalmente para o mesmo fim. No ofício de liberação ao credor deverá constar a base de cálculo das parcelas de natureza salarial liberadas à parte autora, o número de meses de apuração dos créditos recebidos cumulativamente (RRA) e o imposto de renda a ser retido. À Contadoria para a(s) liberação(ões). JOACABA/SC, 23 de julho de 2025. THIAGO MAFRA DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PAULO BLASI
7. Processo 00011297720225120012
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA ATSum 0001129-77.2022.5.12.0012 RECLAMANTE: DEJANICE CANAL RECLAMADO: APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PAULO BLASI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fde325e proferido nos autos. D E S P A C H O   Tendo em vista o artigo 16 da Instrução Normativa nº 36/2012 do E. TST e as determinações oriundas da Corregedoria do E. TRT da 12ª Região, a liberação de valores se dará por meio de transferência para contas bancárias indicadas pelos credores e mediante ofício entregue diretamente à instituição financeira. Intime-se o(a) autor (a), por intermédio do (a) procurador (a), para que informe os dados relativos às contas bancárias para transferência de valores no prazo de 15 dias. No mesmo prazo deverá informar e/ou ratificar os seus dados (RG, CPF, endereço, telefone e e-mail), no termos do item 16, b, da ata da 37ª inspeção correcional ordinária, realizada no dia 26.09.2021, nesta Vara do Trabalho. No silêncio o autor deverá ser intimado pessoalmente para o mesmo fim. No ofício de liberação ao credor deverá constar a base de cálculo das parcelas de natureza salarial liberadas à parte autora, o número de meses de apuração dos créditos recebidos cumulativamente (RRA) e o imposto de renda a ser retido. À Contadoria para a(s) liberação(ões). JOACABA/SC, 23 de julho de 2025. THIAGO MAFRA DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - DEJANICE CANAL
8. Processo 50005388420248240235
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais