Darlan Eduardo Moyses

Processos do Advogado

1. Processo 50363076920258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036307-69.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : MARCO VINICIUS FELIX ADVOGADO(A) : DARLAN EDUARDO MOYSES (OAB SC034485) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, corrijo o erro material da sentença retro, com fulcro no art. 494, I, do CPC, para reconhecer a isenção do imposto de renda, bem como da contribuição previdência sobre a verba indenizatória.
2. Processo 50280652420258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5028065-24.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : JEFERSON VIGGANIGO DA SILVA ADVOGADO(A) : DARLAN EDUARDO MOYSES (OAB SC034485) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 04/07/2025 - Juntada de certidão
3. Processo 50220001320258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022000-13.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : MATHEUS MARTINI ADVOGADO(A) : DARLAN EDUARDO MOYSES (OAB SC034485) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, corrijo o erro material da sentença retro, com fulcro no art. 494, I, do CPC, para reconhecer a isenção do imposto de renda, bem como da contribuição previdência sobre a verba indenizatória.
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