Darlan Eduardo Moyses

Processos do Advogado

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2. Processo 50005406720258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000540-67.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBAS ADVOGADO(A) : DARLAN EDUARDO MOYSES (OAB SC034485) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 25/06/2025 - Juntada de certidão
3. Processo 50005415220258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000541-52.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : AILTON THIAGO PEREIRA RIBEIRO ADVOGADO(A) : DARLAN EDUARDO MOYSES (OAB SC034485) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 25/06/2025 - Juntada de certidão
4. Processo 50005398220258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000539-82.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : JONATHAN JANUARIO PEREIRA ADVOGADO(A) : DARLAN EDUARDO MOYSES (OAB SC034485) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 25/06/2025 - Juntada de certidão
5. Processo 50558526220248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5055852-62.2024.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : GABRIEL BORGES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : DARLAN EDUARDO MOYSES (OAB SC034485) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 25/06/2025 - Juntada de certidão
6. Processo 50301905120248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5030190-51.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 05025996520128240008/SC) RELATOR : RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGES EXEQUENTE : SHIRLEY MEINECKE ADVOGADO(A) : DARLAN EDUARDO MOYSES (OAB SC034485) ADVOGADO(A) : JORGE LEANDRO LOBE (OAB SC008915) EXEQUENTE : REGINA AUGUSTA BAHR ADVOGADO(A) : DARLAN EDUARDO MOYSES (OAB SC034485) ADVOGADO(A) : JORGE LEANDRO LOBE (OAB SC008915) EXEQUENTE : LIGIA BARTHEL ADVOGADO(A) : DARLAN EDUARDO MOYSES (OAB SC034485) ADVOGADO(A) : JORGE LEANDRO LOBE (OAB SC008915) EXEQUENTE : LEONIDA ROTHER DE AMORIM ADVOGADO(A) : DARLAN EDUARDO MOYSES (OAB SC034485) ADVOGADO(A) : JORGE LEANDRO LOBE (OAB SC008915) EXEQUENTE : ELISABETH KAMMER ADVOGADO(A) : DARLAN EDUARDO MOYSES (OAB SC034485) ADVOGADO(A) : JORGE LEANDRO LOBE (OAB SC008915) EXEQUENTE : ELIANA STEIN ADVOGADO(A) : DARLAN EDUARDO MOYSES (OAB SC034485) ADVOGADO(A) : JORGE LEANDRO LOBE (OAB SC008915) EXEQUENTE : CLAUDIA REGINA ZAPPA ADVOGADO(A) : DARLAN EDUARDO MOYSES (OAB SC034485) ADVOGADO(A) : JORGE LEANDRO LOBE (OAB SC008915) EXEQUENTE : ADELITA DOLZAN ADVOGADO(A) : DARLAN EDUARDO MOYSES (OAB SC034485) ADVOGADO(A) : JORGE LEANDRO LOBE (OAB SC008915) EXEQUENTE : ELKE BRAUN ADVOGADO(A) : DARLAN EDUARDO MOYSES (OAB SC034485) ADVOGADO(A) : JORGE LEANDRO LOBE (OAB SC008915) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 26/05/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50122359520248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 5012235-95.2024.8.24.0011/SC EXEQUENTE : NEW INVEST SECURITIZACAO DE CREDITOS S.A. ADVOGADO(A) : LEONARDO MAESTRI EXEQUENTE : LEONARDO MAESTRI ADVOGADO(A) : LEONARDO MAESTRI EXECUTADO : VF INDUSTRIA TEXTIL E COMERCIO DE MALHAS EIRELI ADVOGADO(A) : DARLAN EDUARDO MOYSES (OAB SC034485) ADVOGADO(A) : JORGE LEANDRO LOBE (OAB SC008915) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do desalinho da peça apresentada no Evento 46 ao momento processual, caracterizando erro grosseiro, deixo de conhecer a contestação ante a inadequação da via eleita. 2. Retifique-se o polo passivo da demanda, a fim de constar VALCISIO FERREIRA, qualificado no Evento 1.1.  Após, cumpra-se o item II do despacho de Evento 10.1 em relação ao executado.  Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 50119773120238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5011977-31.2023.8.24.0008/SC AUTOR : BENEDITA DE PAULA VALIM ADVOGADO(A) : DARLAN EDUARDO MOYSES (OAB SC034485) AUTOR : FAUSTO AGUIAR VALIM ADVOGADO(A) : DARLAN EDUARDO MOYSES (OAB SC034485) ATO ORDINATÓRIO Compulsando os autos, verifiquei, salvo melhor juízo: 1) A ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica elaborada e assinada pelo mesmo profissional responsável pela confecção da planta e do memorial descritivo, devidamente habilitado no CREA, assim como o comprovante de pagamento da respectiva taxa. 2) Ademais, conforme informação juntada ao evento 79, INF1 , constata-se que URSULA FRITZKE é pessoa falecida, devendo a parte ativa acostar aos autos: a) certidão de óbito da parte falecida; b) anexar uma cópia do termo de inventariante, para fins de regularização da representação processual, ou apresentar certidão negativa de inventário; c) inexistindo inventário, qualificar os herdeiros da parte falecida. 3) Por fim, fica intimada a parte autora de que os autos serão encaminhados para o robô de busca de endereços das partes MARIO LEMKE e NILVA SALENE DA SILVA , devendo a requerente avaliar o relatório e indicar expressamente o endereço para onde deve ser tentada a citação daqueles que ainda não o foram. Ante o exposto, fica intimada a parte autora a promover a juntada dos documentos faltantes , atendendo aos itens acima expostos ou indicar em qual evento eles se encontram. Não havendo manifestação em 30 dias, o feito poderá ser extinto.