Paulo Sergio Dos Santos Coelho

Processos do Advogado

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2. Processo 50024083020254047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002408-30.2025.4.04.7217/SC AUTOR : LUIZ VICENTE PEREIRA ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO (OAB SC034491) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
3. Processo 50023840220254047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002384-02.2025.4.04.7217/SC AUTOR : SIMONE LEANDRO DE JESUS ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO (OAB SC034491) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido de AJG. Anote-se. Intime-se. 2. Cite-se o INSS para, querendo, apresentar contestação ou proposta de conciliação no prazo de 30 dias.
4. Processo 50078639020258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5007863-90.2025.8.24.0004 distribuido para Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá na data de 16/06/2025.
5. Processo 00007983520225120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000798-35.2022.5.12.0032 RECLAMANTE: NELLIKING ASSUMPCAO FERRAZ RECLAMADO: MR ODONTOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: NELLIKING ASSUMPCAO FERRAZ Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SAO JOSE/SC, 08 de julho de 2025. NICOLAS PAIVA RODRIGUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NELLIKING ASSUMPCAO FERRAZ
6. Processo 00007983520225120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000798-35.2022.5.12.0032 RECLAMANTE: NELLIKING ASSUMPCAO FERRAZ RECLAMADO: MR ODONTOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: NELLIKING ASSUMPCAO FERRAZ Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SAO JOSE/SC, 08 de julho de 2025. NICOLAS PAIVA RODRIGUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NELLIKING ASSUMPCAO FERRAZ
7. Processo 00005625720255120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000562-57.2025.5.12.0039 RECLAMANTE: LUCIANO LIMA DA SILVA RECLAMADO: CELESC DISTRIBUICAO S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fcdc83 proferido nos autos. Processo par (CPCTRT12, art. 64, §5º)   Cite-se as ré para contestar os pedidos, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, arts. 765, 847 da CLT e 336 a 344 do CPC, observando-se também o prazo do art. 5º da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR 21/2021. Sua defesa e eventuais documentos deverão ser enviados eletronicamente pelo sistema PJE, como prevê a Resolução n. 185/2017, do E. CSJT. Posteriormente, intime-se a autora para suas manifestações, em igual prazo, sob pena de preclusão, observado o ônus de impugnação específica, arts.  350, 351, 430 e 436 do CPC. Nos mesmos prazos acima, deverão as partes indicar as provas a produzir, declinando sua pertinência e finalidade, bem como apresentar propostas de acordo ou requerer expressamente a remessa ao CEJUSC para tentativa de conciliação. Na oportunidade,  caso ainda não constem nos autos, também deverão indicar, obrigatoriamente, os e-mails, telefones e whatsapp das partes, procuradores e testemunhas arroladas.  Após sejam os autos conclusos para saneamento do processo, designação de audiência ou julgamento conforme o estado do processo, art. 347 do CPC, art. 765 da CLT. Este Juízo adverte que a partir de 01.03.2024 é obrigatório o cadastro de pessoas jurídicas de direito privado no Domicílio Judicial Eletrônico para recebimento de citações e intimações (https://domilicio-eletronico.pdpj.jus.br). sro BLUMENAU/SC, 08 de julho de 2025. FABIO MORENO TRAVAIN FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO LIMA DA SILVA
8. Processo 50017405920254047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001740-59.2025.4.04.7217/SC AUTOR : KELLY DE LIZ CARBONERA ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO (OAB SC034491) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.