Paulo Sergio Dos Santos Coelho

Processos do Advogado

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2. Processo 50062368520248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006236-85.2024.8.24.0004/SC RELATOR : GUSTAVO SANTOS MOTTOLA AUTOR : DORACI MACHADO ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO (OAB SC034491) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 56 - 08/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 55 - 08/07/2025 - PROCURAÇÃO
3. Processo 50008097320258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000809-73.2025.8.24.0004/SC RELATOR : GUSTAVO SANTOS MOTTOLA AUTOR : KELLY DE LIZ CARBONERA ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO (OAB SC034491) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 08/07/2025 - Decorrido prazo
4. Processo 50040262720258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004026-27.2025.8.24.0004/SC AUTOR : PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO (OAB SC034491) RÉU : Mariane Thais da Silva ADVOGADO(A) : EDER JUNIOR DO AMARAL (OAB SC041785) ADVOGADO(A) : EMERSON MARTINS (OAB SC042177) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes no Ev. 17, e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no art. 487, III, 'b', do CPC. Sem custas e honorários. Frente a ausência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data. Publique-se. Registre-se. Intime-se, com o prazo de um dia apenas para fins de ciência. Oportunamente, arquivem-se. Submeto, nos termos do artigo 40, da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do Juízo. Michele Zuchinalli Juíza Leiga Por estar inteiramente de acordo com o entendimento deste magistrado, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a decisão retro proferida pela Juíza Leiga, conforme permissão legal do artigo 40 da Lei n. 9.099/95. Cumpra-se a decisão ora homologada nos seus exatos termos.
5. Processo 50093908220228240004
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009390-82.2022.8.24.0004/SC EXEQUENTE : ABI SOUZA ADVOGADO(A) : GIULLIANO BITTENCOURT FRASSETTO (OAB SC013937) EXECUTADO : EVERALDO JOAO PEREIRA ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO (OAB SC034491) SENTENÇA Face ao exposto, homologo o acordo e extingo a execução com fundamento no art. 924, III, do CPC. Em virtude da extinção do feito, desconstituo a penhora sobre o veículo do executado e determino o levantamento da restrição inserida no Sistema Renajud (evento 124, DOC1). Honorários na forma acordada. Custas pelo executado, sem a aplicação do art. 90, §3º do CPC, porquanto cabíveis apenas no processo de conhecimento. Fica desde já autorizada, se postulada por alguma das partes, a expedição, independentemente de nova determinação, de ofício para cancelamento de protesto ou de registro em cadastro de inadimplentes que tenham sido feitos em razão deste processo e com fundamento nos arts. 517 e 782, § 3º, do CPC. Publique-se, registre-se e intime-se. Transitada em julgado a decisão, arquive-se.
6. Processo 00200336620215040251
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATSum 0020033-66.2021.5.04.0251 RECLAMANTE: TATIELE RODRIGUES GONCALVES MENA RECLAMADO: VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d78aa84 proferida nos autos. Vistos, etc. Apresentados os cálculos pelo contador ad hoc no ID 13e659e, dele se insurgem as reclamadas SOUZA CRUZ (ID de34c00), VIKINGS (ID c98ff87). Sobre tais impugnações, o contador apresenta esclarecimentos no ID fc36bf8, mantendo o procedimento de cálculos utilizado. Assim, acolho os esclarecimentos prestados pelo expert e HOMOLOGO o cálculo de liquidação apresentado pelo contador ad hoc, cujo resumo foi juntado sob  Id 81a1f88 e anexos, atualizados pelo IPCA-E acrescido de juros na fase pré-judicial (previsto no "caput" do art. 39 da Lei nº 8.177/1991), e, a partir do ajuizamento da ação, pela taxa SELIC (que abarca correção monetária e juros de mora - art. 406 do CCB/2002), nos parâmetros definidos pela decisão vinculante do STF no julgamento da ADC n.º58. Fixo os honorários do contador em R$ 3.000,00 que deverão ser suportados pela reclamada.  Lance-se a conta geral do processo, incluindo-se os honorário dos peritos, deduzindo-se os depósitos recursais e liberem-se à reclamante. O fato de a parte autora ter apresentado cálculo demonstra ter interesse no cumprimento da sentença, atendendo a finalidade do art. 880 da CLT.   Notifique-se a reclamada devedora principal, na pessoa do seu procurador, nos termos do art. 513, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil, para efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 48 horas, conforme certidão de cálculo lançada PJE-Calc. Dispensada a intimação da União, por meio dos órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal, na medida em que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023, nos termos do artigo 884, parágrafos 3o e 4o, da CLT. Outrossim, a petição da reclamante (ID fc69341), versa sobre a retenção honorários decorrentes de contrato de natureza civil celebrado entre o reclamante e seu advogado (honorários contratuais). A Justiça do Trabalho não detém competência para decidir a relação jurídica entre cliente e advogado no tocante a honorários advocatícios contratuais, pois não se trata de relação do trabalho nos termos do artigo 114, I, da Constituição da República, mas de relação jurídica de natureza civil, de competência da Justiça Comum. Indefere-se, pois, a retenção de valores para pagamento de tal parcela. Intime-se. CACHOEIRINHA/RS, 09 de julho de 2025. PATRICIA ZEILMANN COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TATIELE RODRIGUES GONCALVES MENA
7. Processo 00006244820255120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ CumSen 0000624-48.2025.5.12.0023 EXEQUENTE: VALERIO MONTEIRO PINTO EXECUTADO: CELESC DISTRIBUICAO S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7466da6 proferido nos autos. Tendo em vista que o contador Jonatan Kindermann Machado declinou da nomeação no #id:af94687, nomeio, em substituição para o mister, a contadora DIRLEI PIAZZA, que deverá apresentar a conta de liquidação em 30 (trinta) dias, valendo-se obrigatoriamente do PJe-Calc. Intimem-se as partes e os peritos. ARARANGUA/SC, 08 de julho de 2025. RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - VALERIO MONTEIRO PINTO
8. Processo 00003861720255120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA CumSen 0000386-17.2025.5.12.0027 EXEQUENTE: TARCISIO ELISEU EXECUTADO: PROPULSAO SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICAO, CORTE E RELIGACAO DE ENERGIA ELETRICA, AGUA E GAS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: TARCISIO ELISEU Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. CRICIUMA/SC, 09 de julho de 2025. CRISTIANO LIMA DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - TARCISIO ELISEU