Claudete Maria Hermogenes

Processos do Advogado

1. Processo 50051426320258240135
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 50071731920258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50066167920198240135
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006616-79.2019.8.24.0135/SC EXEQUENTE : TAFFAREL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : CLAUDETE MARIA HERMOGENES (OAB SC034516) EXECUTADO : NELSON FEDER JUNIOR ADVOGADO(A) : MARIANA PIROG (OAB SC057919) SENTENÇA Diante do exposto HOMOLOGO o acordo celebrado entre partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Ao Cartório para que proceda à baixa e cancelamento de eventual constrição ou penhora determinada neste processo. Custas e despesas processuais divididas na forma do acordo ou, em caso de silêncio, pela parte executada, em atenção ao princípio da causalidade. Dispensadas as custas processuais remanescentes caso o acordo tenha ocorrido antes da sentença, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil, dentre as quais não se encontra incluída a taxa de serviços judicial, nos termos de precedente do Superior Tribunal de Justiça (REsp n. 1.880.944/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 23/3/2021, DJe de 26/3/2021). Observada, contudo, a suspensão da exigibilidade da verba sucumbencial em decorrência do benefício da gratuidade da justiça concedido às partes nos autos do processo de conhecimento, cujos efeitos se estendem ao presente cumprimento de sentença. Honorários advocatícios na forma do acordo. Nos termos do acordo, determino o imediato cancelamento das ordens de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD. EXPEÇA-SE alvará para levantamento de R$ 7.559,00 (sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais)  dos valores bloqueados via SISBAJUD, acrescidos dos respectivos consectários legais, em favor da parte exequente, e do saldo remanescente do bloqueio em favor da parte executada. Caso necessário, intime-se a parte para, no prazo de 10 (dez) dias, informar os dados bancários necessários à expedição de alvará, quais sejam: (i) número de CPF do titular da conta; (ii) número da agência bancária; e (iii) número da conta corrente/poupança. Desde já, advirto que só será admitida a expedição de alvará para levantamento dos valores à conta bancária de titularidade de pessoa física ou jurídica que possua, ao menos, poderes especiais para receber e dar quitação. P. R. I. Cumpridas as providências do Código de Normas, arquive-se.
4. Processo 50018189320258240061
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001818-93.2025.8.24.0061/SC EXEQUENTE : VALMIR DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : TATIANE KNAPIK (OAB SC043168) ADVOGADO(A) : CLAUDETE MARIA HERMOGENES (OAB SC034516) EXECUTADO : MONTE DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA (OAB SC048502) DESPACHO/DECISÃO Diante dos documentos apresentados no evento 25, expeça-se mandado ao 1º Ofício de Registro de Imóveis de São Francisco do Sul determinando o cancelamento do registro de transferência do imóvel matriculado sob o nº 49.005, efetuado em favor de Valmir do Nascimento , restabelecendo a titularidade do bem em nome da empresa MONTE DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
5. Processo 50034231720238240135
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50023029220238240089
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002302-92.2023.8.24.0089/SC RELATOR : RODRIGO VIEIRA DE AQUINO AUTOR : LEONEL MIGUEL FERREIRA ADVOGADO(A) : TATIANE KNAPIK (OAB SC043168) ADVOGADO(A) : CLAUDETE MARIA HERMOGENES (OAB SC034516) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 178 - 01/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
7. Processo 50031839620258240025
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 51209641420238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5120964-14.2023.8.24.0930/SC RELATOR : João Batista da Cunha Ocampo Moré AUTOR : MARINA COSTA SANTOS ADVOGADO(A) : CLAUDETE MARIA HERMOGENES (OAB SC034516) ADVOGADO(A) : MARY ANN HELENA RAMOS FERREIRA (OAB SC067462) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 30/06/2025 - Custas Satisfeitas
9. Processo 50031405720248240135
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS Nº 5003140-57.2024.8.24.0135/SC REQUERENTE : ANGELA APARECIDA RITTER ADVOGADO(A) : CLAUDETE MARIA HERMOGENES (OAB SC034516) ADVOGADO(A) : TATIANE KNAPIK (OAB SC043168) INTERESSADO : ARI DA SILVA PERON ADVOGADO(A) : DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do constante no Ev. 40.1 , intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se ratificam as manifestações apresentadas nos Evs. 31 e 32, relativas às provas que pretendem produzir. 2. Decorrido o prazo, voltem conclusos para decisão saneadora. Intimem-se.
10. Processo 50349312720258240000
    Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5034931-27.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO AGRAVANTE: MATHEUS FELIPE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDETE MARIA HERMOGENES (OAB SC034516) AGRAVADO: FERNANDES & RECH MULTIMARCAS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO DE LIMA RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB SC059598) AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador SAUL STEIL Presidente