Renyele Ersilia Castelo Branco Trombetta Travassos

Processos do Advogado

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2. Processo 50037058520248240049
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003705-85.2024.8.24.0049 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 22/07/2025.
3. Processo 50856455320248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5085645-53.2024.8.24.0023/SC EXECUTADO : BEATRIZ GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : RENYELE ERSILIA CASTELO BRANCO TROMBETTA TRAVASSOS (OAB SC034542) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o defensor dativo para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se aceita a nomeação do encargo de curador especial, devendo manifestar a aceitação ou a recusa no sistema AJG. Em caso de assunção do encargo, fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a defesa dos direitos da parte devedora. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Quer saber como contribuir para o seu processo andar mais rápido? Acesse: www.tjsc.jus.br/corregedoriageraldajustica
4. Processo 50276155220238240090
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 03014788120178240049
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 0301478-81.2017.8.24.0049/SC (Pauta: 854) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: VIVIANE ITANAJA COLETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RENYELE ERSILIA CASTELO BRANCO TROMBETTA TRAVASSOS PROCURADOR(A): GABRIELE ANA PAULA DANIELLI SCHMITZ PROCURADOR(A): FERNANDA PIOVESAN LAZARETTI RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
6. Processo 50021422720228240049
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002142-27.2022.8.24.0049/SC (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA APELANTE: GIRARDI & CELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GÉLSON JOEL SIMON (OAB SC016971) APELADO: MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GABRIELE ANA PAULA DANIELLI SCHMITZ PROCURADOR(A): RENYELE ERSILIA CASTELO BRANCO TROMBETTA TRAVASSOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
7. Processo 50019092520258240049
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001909-25.2025.8.24.0049 distribuido para Vara Única da Comarca de Pinhalzinho na data de 11/07/2025.
8. Processo 50005805120208240049
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000580-51.2020.8.24.0049/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC EXECUTADO: DIRCEU WEBER DO NASCIMENTO EDITAL Nº 310079291401 JUIZ DO PROCESSO: CLAUDIO REGO PANTOJA - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): DIRCEU WEBER DO NASCIMENTO, CPF: 05945095990,  endereço: RUA Governador Pedro Ivo Campos, 382 - MARIA TEREZINHA - 89870000, Pinhalzinho/SC (Residencial), RUA RUA JOAO PESSOA, 2080, POSTA RESTANTE - CENTRO - 89870000, Pinhalzinho/SC (Residencial), rua leopoldo opelt, 2473 - pioneiro - 89870000, Pinhalzinho/SC (Residencial), Posto 25 - Polícia Militar Rodoviária, Rodovia SC 480, KM 157, 0 - Linha Serrinha - 89801000, Chapecó/SC (Residencial), WhatsApp, S/N - (49) 99954-2710, (49) 98911-1167 - 89870000, Pinhalzinho/SC (Residencial) e Avenida Rio Branco, 2332, (49) 99954-2710 - Santo Antonio - 89870000, Pinhalzinho/SC (Residencial). PRAZO DO EDITAL: 30 dias Hasta Pública: Local: endereço eletrônico www.LeiloeiroPublico.com.br, através do leiloeiro nomeado, RODOLFO DA ROSA SCHONTAG, o qual levará a leilão nas datas designadas o bem abaixo descrito. 1ª praça/leilão ocorrerá na data de 03/10/2025 as 14:30. 2ª praça/leilão ocorrerá na data de 03/10/2025 as 14:45. Descrição do(s) Bem(ns): Matrícula 24.391 (ORI – Pinhalzinho (SC)): Lote urbano nº 7 da quadra nº  235 com a área de 252,00 m², sem benfeitorias, situado na Rua Governador  Pedro Ivo Campos, na regularização do Lar Legal Jardim Maria Terezinha, no  bairro Jardim Maria Terezinha, nesta cidade e comarca de Pinhalzinho.  CONFRONTANDO: ao NORTE, com a Rua Governador Pedro Ivo Campos; ao  SUL, com o lote urbano n° 14; ambas as confrontações na extensão de 12,00 m; ao OESTE, com o lote urbano nº 6; ao LESTE, com o lote urbano n° 8; ambas as  confrontações na extensão de 21,00 m. Dados municipais: Inscrição municipal:  017339..  avaliado em R$ 130.496,00. Ônus: Av.2/24.391. Pelo presente, as partes, seus cônjuges, se casadas forem, e os eventuais interessados ficam cientes de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado bem como da realização da venda judicial do(s) bem(ns) descrito(s), no local, data(s) e horário(s) fixados. O(s) valor(es) atribuído(s) ao(s) bem(ns) será(ão) corrigido(s) monetariamente até a data da hasta pública, como também o débito exigido. Não comparecendo lançador à primeira ocasião, ou se os bens não alcançarem lanço superior ao da avaliação, seguir-se-á sua alienação na segunda data, pelo maior preço, desde que não se oferte quantia vil. Caso não encontrado(s) o(s) executado(s), fica(m) este(s) ciente(s) da realização da hasta pública acima descrita. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.