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Bruno De Oliveira Carreirao

Bruno De Oliveira Carreirao

Número da OAB: OAB/SC 034565

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 35
Tribunais: TJSP, TJSC
Nome: BRUNO DE OLIVEIRA CARREIRAO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2193508-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro Central Cível; 18ª Vara Cível; Monitória; 1052785-54.2016.8.26.0100; Mútuo; Agravante: Cavin Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli; Advogado: Bruno de Oliveira Carreirão (OAB: 34565/SC); Advogado: Taiana Valar Dal Grande (OAB: 32207/SC); Agravado: Tor Participações Sa; Advogado: Allan Aguilar Cortez (OAB: 216259/SP); Advogado: Joao Alberto de Carvalho Junior (OAB: 235835/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO Nº 5004221-76.2020.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50042217620208240007/SC) RELATOR : JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE : ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO : TITAS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : MARIA ELIANE RISE JUNDI (OAB SP046088) INTERESSADO : TALITA CRISTINY FERMIANO BECK 08964367995 (RÉU) ADVOGADO(A) : ANDRÉ MURILO MROZKOWSKI INTERESSADO : HARMONICA ARTE & ENTRETENIMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FORTUNATO D AMICO ADVOGADO(A) : MARINA RIBAS ZACARKIN ADVOGADO(A) : GUILHERME COUTINHO SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO DE OLIVEIRA CARREIRAO ADVOGADO(A) : TAIANA VALAR DAL GRANDE INTERESSADO : NBV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : HARISSON ARAUJO ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 51 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 50 - 24/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
  3. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035145-39.2025.8.24.0090/SC AUTOR : JESSICA SALES BEZERRA BUENO ADVOGADO(A) : TAIANA VALAR DAL GRANDE (OAB SC032207) ADVOGADO(A) : BRUNO DE OLIVEIRA CARREIRAO (OAB SC034565) ATO ORDINATÓRIO Diante da  apresentação da contestação , fica intimada a parte autora para apresentar réplica, bem como para especificar as provas que ainda pretende produzir salientando que seu silêncio será interpretado como interesse no julgamento antecipado da lide e, manifestando-se ainda sobre eventual proposta de acordo apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  5. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006739-37.2022.8.24.0082/SC EXEQUENTE : INDIANARA GUESSER LAURINDO ADVOGADO(A) : MONIQUE ROSANA MARTINS (OAB SC049403) EXECUTADO : ZAMPER ESTETICA E ATIVIDADES FISICAS LTDA - ME ADVOGADO(A) : TAIANA VALAR DAL GRANDE (OAB SC032207) ADVOGADO(A) : BRUNO DE OLIVEIRA CARREIRAO (OAB SC034565) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da decisão proferida nos autos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, em apenso, que determinou a suspensão do cumprimento de sentença no processo principal, bem como a inclusão da pessoa jurídica ZAMPER ESTÉTICA E ATIVIDADES FÍSICAS LTDA - ME no polo passivo do referido incidente e a citação da sócia para manifestação, TORNO SEM EFEITO a sentença proferida nestes autos ( evento 181, SENT1 ). AGUARDE-SE a decisão do incidente em apenso.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5022425-09.2022.8.24.0005/SC AUTOR : JOAO BAPTISTA HINKELMANN JUNIOR ADVOGADO(A) : DAMARIS SAMPAIO ALMEIDA (OAB SC054000) ADVOGADO(A) : FERNANDO DAUWE (OAB SC015738) RÉU : ÁUREA CRISTINA BROERING FORTES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TAIANA VALAR DAL GRANDE (OAB SC032207) ADVOGADO(A) : BRUNO DE OLIVEIRA CARREIRAO (OAB SC034565) SENTENÇA Da lide principal Ante o exposto, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial para: A) CONDENAR a parte ré ao pagamento da cláusula penal prevista no contrato, equivalente ao valor três aluguéis mensais vigentes à época em que o autor foi proibido de adentrar no imóvel (dezembro/2022), com correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar da citação;  B) CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00, corrigido pelo índice IPCA a contar do presente arbitramento (Súmula 362 do STJ) e com incidência de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Os índices (INPC e juros de mora de 1% - itens "a" e "b") acima fixados são aplicáveis até o dia 29/08/2024, tendo em vista a entrada em vigor da Lei n.º 14.905/24. Desse modo, a contar de 30/08/2024, ausente convenção ou lei específica em sentido contrário, será aplicado o IPCA para a atualização monetária e a Selic, deduzido o IPCA, para os juros moratórios, a teor dos arts. 389, parágrafo único, e 406, § 1º, ambos do Código Civil. Em virtude da sucumbência recíproca, mas não na mesma proporção, as custas processuais deverão ser suportadas na proporção de 40% pela parte autora e 60% pela parte ré, e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa em favor dos patronos das parte requerente e requerida, vedada a compensação, conforme o artigo 85, § 2.º, e 86, caput, ambos do Código de Processo Civil. Em que pese a existência de condenação e proveito econômico, entendo que adotar o valor da causa para remunerar os procuradores é a base de cálculo mais adequada, considerando a relativa complexidade e o tempo de tramitação do feito. Da lide secundária Ante o exposto, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reconvenção para CONDENAR o reconvindo/autor ao pagamento da cláusula penal prevista no contrato, equivalente ao valor três aluguéis mensais vigentes à época em que a reconvinte foi emitida na posse do imóvel (julho/2023), com correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar da citação.  Os índices (INPC e juros de mora de 1%) acima fixados são aplicáveis até o dia 29/08/2024, tendo em vista a entrada em vigor da Lei n.º 14.905/24. Desse modo, a contar de 30/08/2024, ausente convenção ou lei específica em sentido contrário, será aplicado o IPCA para a atualização monetária e a Selic, deduzido o IPCA, para os juros moratórios, a teor dos arts. 389, parágrafo único, e 406, § 1º, ambos do Código Civil. Em virtude da sucumbência recíproca, mas não na mesma proporção, as custas processuais referentes à reconvenção deverão ser suportadas na proporção de 75% pela parte reconvinte e 25% pela parte reconvinda, e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atribuído à reconvenção em favor dos patronos das partes reconvinte e reconvinda, vedada a compensação, conforme o artigo 85, § 2.º, e 86, caput, ambos do Código de Processo Civil. Patamar mínimo em razão da baixa complexidade da matéria debatida no feito. Justifico a base de cálculo e o patamar adotado nos mesmos moldes da ação principal. Autorizo a compensação entre os valores das penalidades (multas contratuais reciprocamente devidas), nos termos art. 368 do Código Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ?Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO Nº 5000329-53.2016.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50003295320168240023/SC) RELATOR : ROBSON LUZ VARELLA APELANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) APELADO : MARISTELA BUSATTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : TAIANA VALAR DAL GRANDE (OAB SC032207) ADVOGADO(A) : BRUNO DE OLIVEIRA CARREIRAO (OAB SC034565) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 15 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 14 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
  8. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Embargos de Terceiro Cível Nº 5018980-66.2025.8.24.0008/SC EMBARGANTE : HUGO SALVADOR DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A) : TAIANA VALAR DAL GRANDE (OAB SC032207) ADVOGADO(A) : BRUNO DE OLIVEIRA CARREIRAO (OAB SC034565) DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos de terceiro e determino a suspensão das medidas constritivas com relação ao(s) bem(ns) litigioso(s), conforme art. 678 do CPC. Defiro a manutenção liminar na posse do(s) bem(ns) objeto da demanda em favor da parte ativa eis que trouxe contrato assinado em 2018 referente ao apartamento 505 do bloco 2 do Condomínio Vista Atântico, Itapema/SC (contrato3 do ev. 1), independentemente de caução, haja vista que, em análise perfunctória da controvérsia, reputo devidamente comprovada a posse, em face do substrato probatório coligido aos autos, consoante arts. 677 e 678 do CPC. Contudo, indefiro, por ora, a baixa da restrição de transferência lançada via sistema Renajud. Certifique-se nos autos da execução respectiva. Cite-se e intime-se a parte embargada para que apresente resposta e especificação detalhada das provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), nos termos do art. 679 do CPC. Ultrapassado o prazo referido, intimem-se o(s) integrante(s) do polo ativo para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Inventário Nº 5000585-57.2022.8.24.0064/SC REQUERENTE : JOSE HENRIQUE MEINSCHEIN (Inventariante) ADVOGADO(A) : TAIANA VALAR DAL GRANDE (OAB SC032207) ADVOGADO(A) : BRUNO DE OLIVEIRA CARREIRAO (OAB SC034565) REQUERENTE : LUANA PEREIRA DOS PASSOS ADVOGADO(A) : BRUNO DE OLIVEIRA CARREIRAO (OAB SC034565) ADVOGADO(A) : TAIANA VALAR DAL GRANDE (OAB SC032207) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, os dados bancários (tais como nome e nº do banco, nº da agência, nº da conta corrente/ poupança, tudo com dígito verificador e respectivo CPF ou CNPJ do titular) a fim de possibilitar a expedição de alvará judicial em seu favor, conforme determinado na decisão retro.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5006247-88.2024.8.24.0045/SC AUTOR : KARLA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TAIANA VALAR DAL GRANDE (OAB SC032207) ADVOGADO(A) : BRUNO DE OLIVEIRA CARREIRAO (OAB SC034565) AUTOR : MAURÍCIO CALLADO FAGUNDES ADVOGADO(A) : TAIANA VALAR DAL GRANDE (OAB SC032207) ADVOGADO(A) : BRUNO DE OLIVEIRA CARREIRAO (OAB SC034565) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte ativa para manifestar-se sobre o AR não cumprido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
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