Gabrielle Thamis Novak Foes

Processos do Advogado

1. Processo 00006567820235120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000656-78.2023.5.12.0005 RECLAMANTE: FRANKLIN JOSE MARTINEZ TORREZ RECLAMADO: MULTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2eb167b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Ante o pagamento dos valores devidos, encerra-se a presente execução. Liberem-se a quem de direito e recolham-se as onerações conforme discriminado na planilha de Id. 862f79e.  Para tanto, intime-se o(a) exequente, na pessoa de seu procurador, para que indique os dados bancários para crédito dos valores devidos. Observe-se que a petição deverá ser apresentada em sigilo. Informados os dados, encaminhem-se os autos à CAEX para elaboração do demonstrativo de liberação. Outrossim, intime-se a reclamada para apresentar cópia da guia GRU e do comprovante de pagamento dos emolumentos, no valor de R$ 5,53, nos termos do art. 789-B, V, da CLT e da Instrução Normativa n. 20 de 07/11/2002 do TST. Comprovado, expeça-se a certidão narrativa solicitada no id. a2b3ff8. Após, levantem-se as restrições eventualmente existentes, registrem-se os valores pagos e devolvam-se os documentos arquivados em Secretaria, caso haja algum, e, inexistindo outras pendências, arquivem-se. SANDRA SILVA DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANKLIN JOSE MARTINEZ TORREZ
2. Processo 00006567820235120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000656-78.2023.5.12.0005 RECLAMANTE: FRANKLIN JOSE MARTINEZ TORREZ RECLAMADO: MULTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2eb167b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Ante o pagamento dos valores devidos, encerra-se a presente execução. Liberem-se a quem de direito e recolham-se as onerações conforme discriminado na planilha de Id. 862f79e.  Para tanto, intime-se o(a) exequente, na pessoa de seu procurador, para que indique os dados bancários para crédito dos valores devidos. Observe-se que a petição deverá ser apresentada em sigilo. Informados os dados, encaminhem-se os autos à CAEX para elaboração do demonstrativo de liberação. Outrossim, intime-se a reclamada para apresentar cópia da guia GRU e do comprovante de pagamento dos emolumentos, no valor de R$ 5,53, nos termos do art. 789-B, V, da CLT e da Instrução Normativa n. 20 de 07/11/2002 do TST. Comprovado, expeça-se a certidão narrativa solicitada no id. a2b3ff8. Após, levantem-se as restrições eventualmente existentes, registrem-se os valores pagos e devolvam-se os documentos arquivados em Secretaria, caso haja algum, e, inexistindo outras pendências, arquivem-se. SANDRA SILVA DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MULTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
3. Processo 50119354320198240033
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2977729/SC (2025/0239826-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : RIVIERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS : CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796 MAIKO ROBERTO MAIER - SC031939 KIM AUGUSTO ZANONI - SC036370 PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - SC040495 CÁSSIA CRISTINA DA SILVA - SC023809 AGRAVADO : BRUNA GRANDO KROEFF ADVOGADOS : GABRIELLE THAMIS NOVAK FÓES - SC034622 CAMILA MARIA MELLO CAPELARI - SP340856 EDUARDO ZILIO DE MORAIS - SC067744 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
4. Processo 50168615720258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5016861-57.2025.8.24.0033/SC AUTOR : NEXT SHIPPING LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA (Representante) ADVOGADO(A) : CAMILA MARIA MELLO CAPELARI (OAB SC047642) ADVOGADO(A) : GABRIELLE THAMIS NOVAK FOES (OAB SC034622) AUTOR : NINGBO Q&R INTERNATIONAL LOGISTIC CO., LTD. (Representado) ADVOGADO(A) : CAMILA MARIA MELLO CAPELARI (OAB SC047642) ADVOGADO(A) : GABRIELLE THAMIS NOVAK FOES (OAB SC034622) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que a marcação de datas para audiência de conciliação ou mediação em todos os processos comuns importaria em tumulto na pauta de audiência, com consecutivo aumento da morosidade processual, em nítido prejuízo às partes, aos advogados e ao Judiciário, bem como que se deve privilegiar o princípio constitucional da razoável duração do processo (inciso LXXVIII do art. 5º da CF), deixo, por ora, de designar a audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC. Não obstante, as partes poderão peticionar, a qualquer momento, a informação de acordo extrajudicial ou mesmo a intenção de transacionar judicialmente, o que será rápida e devidamente apreciado pelo juízo. 2. Assim, CITE-SE a parte ré para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC). Cumpra-se preferencialmente por meio do Domicílio Judicial Eletrônico (Res. CNJ 455, de 27.04.2022). Ausente a confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico, cite-se em conformidade com o contido no disposto no §1º-A do artigo 246 do Código de Processo Civil, ressaltando a necessidade da ré apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (§§1º-B e C do artigo 246 do Código de Processo Civil). 2.1. Desde já, autorizo a citação da parte requerida pelo WhatsApp , devendo estar/ser indicado o contato telefônico. Anoto que as citações realizadas por meio do WhatsApp serão consideradas pessoais para todos os efeitos legais. Como forma de facilitar o trabalho do Oficial de Justiça, nos termos da Circular CGJ n, 265/2020, consigne-se no mandado que há autorização para que a citação seja feita pelo aplicativo WhatsApp, bem como o número de telefone para o qual será direcionado o contato, conforme informações prestadas pela parte autora. Faça constar também que será necessária a expressa confirmação do recebimento do documento relativo à intimação pelo destinatário, não bastando a verificação de ícone de entrega e leitura da mensagem. Ressalve-se, finalmente, que não será permitida a apresentação de requerimentos por meio do WhatsApp , cabendo à parte citada/intimada ou ao advogado apresentá-los via peticionamento eletrônico ou outra forma processual admitida. 3. Apresentada resposta, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 dias. 4. Concluídas as etapas acima, considerando a necessidade de otimizar o trâmite processual, em prestígio aos princípios da eficiência, celeridade e razoável duração do processo, INTIMEM-SE as partes para, em 15 dias, informarem se possuem interesse na realização de audiência de conciliação e/ou instrução e quais provas ainda pretendem produzir, indicando o fato sobre o qual recairá a prova para que se possa examinar a sua utilidade ao julgamento do feito e: a) no caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos; b) no caso de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser juntado no prazo acima fixado, sob pena de não realização da prova (art. 357, §4º do CPC), não apenas para que a parte adversa possa exercer eventual contradita, como também para que se designe tempo suficiente ao ato, com melhor aproveitamento da pauta de audiências. Advirto, desde já, que será indeferido a coleta de depoimentos pessoais, considerando que as partes já apresentaram suas versões dos fatos por meio de seus procuradores, não havendo dúvida razoável quanto aos seus pontos de vista (CPC, art. 370). 5. Ressalta-se que a ausência de manifestação ou o indeferimento das provas requeridas, em sendo possível, autorizará o julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, do CPC). 6. Cumpridos os itens acima, retornem conclusos no localizador "Cls Triagem".
5. Processo 50086368720218240033
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5008636-87.2021.8.24.0033/SC APELANTE : BRASBABY IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TAINA COSTA FERNANDES (OAB SC049962) APELADO : ACCESS GLOBAL LOGISTICS TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : CAMILA MARIA MELLO CAPELARI (OAB SC047642) ADVOGADO(A) : GABRIELLE THAMIS NOVAK FOES (OAB SC034622) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
6. Processo 50282989720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5028298-97.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50019566820248240005/SC) RELATOR : JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER AGRAVADO : ELOIR MORCHE ADVOGADO(A) : GABRIELLE THAMIS NOVAK FOES (OAB SC034622) ADVOGADO(A) : CAMILA MARIA MELLO CAPELARI (OAB SC047642) ADVOGADO(A) : EDUARDO ZILIO DE MORAIS (OAB SC067744) AGRAVADO : GEZELAINE GOMES ADVOGADO(A) : GABRIELLE THAMIS NOVAK FOES (OAB SC034622) ADVOGADO(A) : CAMILA MARIA MELLO CAPELARI (OAB SC047642) ADVOGADO(A) : EDUARDO ZILIO DE MORAIS (OAB SC067744) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 01/07/2025 - AGRAVO INTERNO
7. Processo 50089310920254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008931-09.2025.4.04.7201/SC IMPETRANTE : R&J EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : CAMILA MARIA MELLO CAPELARI (OAB SC047642) ADVOGADO(A) : GABRIELLE THAMIS NOVAK FOES (OAB SC034622) ADVOGADO(A) : EDUARDO ZILIO DE MORAIS (OAB SC067744) SENTENÇA Ante o exposto, confirmo a liminar e concedo em parte a segurança para convalidar os atos praticados por força da concessão prematura (4:1), considerando desde já cumprida a aludida ordem. As custas adiantadas deverão ser restituídas pela União à impetrante, na forma do art. 86 do CPC. Sem honorários (Lei 12.016/2009, art. 25). Intimem-se. Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões, ficando as partes cientes de que a eficácia da presente decisão é a ordinária aplicável para o presente procedimento e remetendo-se os autos, oportunamente, à instância de revisão.
8. Processo 00356223420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035622-34.2023.8.26.0100 (processo principal 1045780-39.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Transporte de Coisas - Novak & Capelari Advocacia - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: GABRIELLE THAMIS NOVAK FÓES (OAB 34622/SC)
9. Processo 50080781320248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008078-13.2024.8.24.0033/SC AUTOR : ROOSTER CHICKEN HOUSE PETISCARIA LTDA ADVOGADO(A) : CAMILA MARIA MELLO CAPELARI (OAB SC047642) ADVOGADO(A) : GABRIELLE THAMIS NOVAK FOES (OAB SC034622) AUTOR : MARCOS ANDRE MURAD ADVOGADO(A) : CAMILA MARIA MELLO CAPELARI (OAB SC047642) ADVOGADO(A) : GABRIELLE THAMIS NOVAK FOES (OAB SC034622) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias.
10. Processo 00337963620248260100
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0033796-36.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1067270-15.2023.8.26.0100) (processo principal 1067270-15.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Elo Soluções Logísticas Integradas Eireli - Lid Consultoria Empresarial Ltda, na pessoa do sócio Kindro Andreoli - Vistos. Petição sigilosa: Para a realização das pesquisas requeridas, providencie o recolhimento das despesas necessárias em 15 dias. Em cooperação, desde logo informo que o juízo não defere pesquisa INFOJUD de pessoas jurídicas, pois a declaração por elas apresentada não contempla a relação de bens que integram o seu ativo fixo ou circulante, mas apenas informações contábeis necessárias à apuração do imposto devido. Assim, a pesquisa pelo sistema INFOJUD não se mostra efetiva para a localização de bens penhoráveis Decorridos, na inércia, arquivem-se. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), GABRIELLE THAMIS NOVAK FÓES (OAB 34622/SC)