Bruna Farias Zabot

Processos do Advogado

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2. Processo 50015156220208240091
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5001515-62.2020.8.24.0091/SC RECORRENTE : CARLOS JOSE PERES (RÉU) ADVOGADO(A) : HANDERSON RODRIGUES (OAB SC025630) ADVOGADO(A) : JOSE BRESSAN MARTINS JUNIOR (OAB SC030091) ADVOGADO(A) : ROGÉRIO TADEU BION JUNIOR (OAB SC024887) ADVOGADO(A) : BRUNA FARIAS ZABOT (OAB SC034676) RECORRIDO : FEELIN IMOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : IG HENRIQUE QUEIROZ GONÇALVES (OAB SC022423) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, rejeito liminarmente o pedido de uniformização apresentado, nos termos dos artigos 23, I, 26, XVII, 146, III e IV ambos do Novo RITRSC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, voltem à origem.
3. Processo 50346397020258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034639-70.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ILHA & CONTINENTE SC REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : HANDERSON RODRIGUES (OAB SC025630) ADVOGADO(A) : JOSE BRESSAN MARTINS JUNIOR (OAB SC030091) ADVOGADO(A) : BRUNA FARIAS ZABOT (OAB SC034676) ADVOGADO(A) : RODRIGO BULCAO VIANNA DOMINGUES (OAB SC039106) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestar-se sobre o pagamento efetuado, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como esclarecer se o valor quita o débito, caso contrário deverá apresentar cálculo atualizado da dívida. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
4. Processo 50049013720258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5004901-37.2025.8.24.0023/SC RELATOR : CLOVIS MARCELINO DOS SANTOS EXECUTADO : ALIANCE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A) : HANDERSON RODRIGUES (OAB SC025630) ADVOGADO(A) : JOSE BRESSAN MARTINS JUNIOR (OAB SC030091) ADVOGADO(A) : RODRIGO BULCAO VIANNA DOMINGUES (OAB SC039106) ADVOGADO(A) : BRUNA FARIAS ZABOT (OAB SC034676) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 03/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
5. Processo 00063817020248160031
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7403 - Celular: (42) 3308-7493 - E-mail: gua-9vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0006381-70.2024.8.16.0031 Processo:   0006381-70.2024.8.16.0031 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$5.419,41 Exequente(s):   FELIPE SILVEIRA AZEVEDO Executado(s):   BOOKING.COM INTERNATIONAL B.V. DECISÃO A parte exequente requereu o cumprimento de sentença, com a realização de busca e bloqueio de valores por meio do sistema Sisbajud (mov. 48.1). A parte executada foi intimada para cumprimento da obrigação (mov. 55.0), mas deixou decorrer o prazo para efetuar o pagamento voluntário do débito (mov. 56.0). Certificado o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito (mov. 59.1). Diante do decurso do prazo para o cumprimento voluntário da obrigação por parte da executada, o exequente requereu a incidência da multa de 10% e de honorários advocatícios, nos termos do artigo 523 do CPC. Apresentou cálculo atualizado do débito e reiterou o pedido de penhora via sistema Sisbajud (mov. 66.1). Deferida a penhora de valores via sistema Sisbajud (mov. 68.1). Negativo o bloqueio de valores (mov. 70). A parte exequente requereu que a penhora de valores seja realizada no CNPJ nº. 10.625.931/0001-39, pois a parte executada requereu no mov. 36.1 a retificação e correção do seu CNPJ (mov. 73.1). Vieram os autos conclusos. Disposições 1. Em razão da manifestação do exequente de mov. 73.1, examinando os autos, constatei que a busca via sistema Sisbajud foi realizada no CNPJ nº. 46.662.578/0001-04, (mov. 70.1), CNPJ da empresa matriz domiciliada no exterior, conforme documentos de movs. 1.6/1.7. Contudo, a requerida, ora executada, pleiteou no mov. 36.1 a correção do seu CNPJ, indicando o número 10.623.931/0001-39, empresa matriz domiciliada no Brasil, confirme documento de mov. 1.5. Ademais, em todas as movimentações a requerida, ora executada, indicou na sua qualificação o CNPJ 10.623.931/0001-39. Destarte, acolho o pedido do exequente de mov. 73.1. 1.1. Retifiquem-se os registros do feito para correção do CNPJ da empresa executada. 2. Após a retificação do polo passivo, determino o bloqueio eletrônico de dinheiro, levando em conta a preferência estabelecida no artigo 835 do Código de Processo Civil, o qual deverá ser realizado por meio da reiteração automática de ordens de bloqueio (“teimosinha”) por 30 (trinta) dias, ou até que haja o bloqueio do valor necessário para satisfação do crédito, independentemente de pedido específico para tanto, vez que se mostra mais eficaz, com base no Enunciado nº 147 do FONAJE: "A constrição eletrônica de bens e valores poderá ser determinada de ofício pelo juiz". Atente-se à busca no CNPJ Nº. 10.623.931/0001-39. 2.1. Advirta-se que a reiteração automática de ordens bloqueio não pode suplantar o limite de 30 (trinta) dias, desde a primeira ordem de bloqueio efetuada. 2.2. Efetivado o bloqueio eletrônico, transfira-se o valor para a conta do Juízo. 2.3. Com o sucesso total ou parcial no bloqueio de ativos financeiros (penhora online), INTIMEM-SE as partes, possibilitando-se ao executado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, a demonstração da impenhorabilidade dos valores bloqueados, de acordo com o disposto no artigo 854, § 3º, Código de Processo Civil. 2.4. A minuta de bloqueio fornecida pelo sistema SISBAJUD servirá como auto/ termo de penhora. 2.5. Caso o executado insurja-se, de qualquer modo, contra a penhora realizada, INTIME-SE o exequente para responder em 05 (cinco) dias, vindo os autos conclusos com o transcurso do prazo; 2.6. Deverá a Secretaria realizar o desbloqueio para a hipótese de indisponibilidade de valores em duplicidade por existência de mais de uma conta com saldo suficiente para o cumprimento da ordem, bem como na hipótese de ocorrer o pagamento da dívida por outro meio, consoante artigo 854. §§ 1º e 6º, do CPC. 3. Ato seguinte, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias. 4. Oportunamente, tornem conclusos. Intimações e diligências necessárias. Guarapuava, datado e assinado eletronicamente. Ricardo Alexandre Spessato de Alvarenga Campos Juiz de Direito
6. Processo 50049013720258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5004901-37.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : TAPIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : CARLOS MAURO LOUREIRO TAPIAS GOMES (OAB SC024275) EXECUTADO : ALIANCE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A) : HANDERSON RODRIGUES (OAB SC025630) ADVOGADO(A) : JOSE BRESSAN MARTINS JUNIOR (OAB SC030091) ADVOGADO(A) : RODRIGO BULCAO VIANNA DOMINGUES (OAB SC039106) ADVOGADO(A) : BRUNA FARIAS ZABOT (OAB SC034676) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do envio dos autos à contadoria judicial, a fim de efetuar o cálculo das custas finais. Após o retorno, efetuado o pagamento das custas, não é necessário peticionar comprovando a quitação , uma vez que será certificada automaticamente pelo sistema EPROC.
7. Processo 50662799620228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5066279-96.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE : POSTO RAIO DE SOL LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS MAURO LOUREIRO TAPIAS GOMES (OAB SC024275) EXECUTADO : ALIANCE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A) : HANDERSON RODRIGUES (OAB SC025630) ADVOGADO(A) : JOSE BRESSAN MARTINS JUNIOR (OAB SC030091) ADVOGADO(A) : RODRIGO BULCAO VIANNA DOMINGUES (OAB SC039106) ADVOGADO(A) : BRUNA FARIAS ZABOT (OAB SC034676) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, diante da possibilidade de atribuição de efeito infringente aos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º, do CPC).
8. Processo 50023009820254047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002300-98.2025.4.04.7217 distribuido para 2ª Vara Federal de Florianópolis na data de 01/07/2025.