Renan Lemos Villela

Processos do Advogado

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2. Processo 50334291220244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5033429-12.2024.4.04.7200/SC IMPETRANTE : CASA M&E COMERCIO DE VARIEDADES LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB SC034760) SENTENÇA Ante o exposto: 01. Julgo improcedente os pedidos iniciais para denegar a segurança e extinguir o feito, com resolução do mérito (CPC, art. 487, I). 02. Sem remessa necessária ou condenação em honorários advocatícios, nos termos da súmula 512 do STF e do art. 25 da Lei nº 12.016/2009. 03. Interposto recurso de Apelação, colham-se as contrarrazões e encaminhem-se os autos ao TRF4. 04. Defiro o ingresso da União no feito. 05. Transitada em julgado, arquive-se. 06. P. I.
3. Processo 50866654020258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5086665-40.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 25/06/2025.
4. Processo 50209144220244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5020914-42.2024.4.04.7200/SC IMPETRANTE : TEDA DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB SC034760) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Requeiram, querendo, o que entenderem de direito. 3. Nada requerido, arquivem-se.
5. Processo 50000365320218240041
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000036-53.2021.8.24.0041/SC (originário: processo nº 50019407920198240041/SC) RELATOR : YURI LORENTZ VIOLANTE FRADE EXECUTADO : INDUSTRIA DE MOVEIS NEW DESIGN LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB SC034760) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 197 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 00042984220248160044
   Tribunal: TJPR | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA CÍVEL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 3422-0805 - Celular: (43) 99840-1664 - E-mail: apu-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0004298-42.2024.8.16.0044   Processo:   0004298-42.2024.8.16.0044 Classe Processual:   Embargos à Execução Assunto Principal:   Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Valor da Causa:   R$12.500,00 Embargante(s):   RODRIGO HENRIQUE RAMOS Embargado(s):   BANCO BRADESCO S/A Verifica-se que a parte embargante atribuiu à causa o valor de R$ 12.500,00, sob o argumento de que tal quantia representa apenas o montante incontroverso. Contudo, nos termos do artigo 292, inciso I, do Código de Processo Civil, o valor da causa deve refletir o valor controvertido. 1. Assim, intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, adequando o valor da causa conforme indicado. 2. Após, manifeste-se a parte adversa sobre a emenda em similar prazo. 3. Oportunamente, voltem conclusos. 4. Int. dil. nec. Laércio Franco Júnior Juiz de Direito
7. Processo 50050292820198240036
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005029-28.2019.8.24.0036/SC EXECUTADO : ADPLAST INDUSTRIAL LTDA EPP ADVOGADO(A) : Diego Labarthe de Andrade (OAB RS053902) ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB SC034760) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o requerimento de suspensão do presente processo em razão do parcelamento do crédito tributário exequendo ( evento 58, PED SUSP PROC1 ). 2. Assim, SUSPENDO o curso desta execução fiscal até findo o prazo concedido pela Fazenda Pública para a satisfação da obrigação (CTN, art. 151, VI). 3. Decorrido o prazo do parcelamento, INTIME-SE o exequente para se manifestar requerendo o que entender de direito, no prazo de até 90 dias, sob as penas da lei. 4. Transcorrido o prazo sem requerimento, SUSPENDAM-SE/ARQUIVEM-SE os autos ao aguardo de impulso da parte exequente ou até a configuração da prescrição intercorrente. Florianópolis/SC, data da assinatura digital.
8. Processo 50053465020258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5005346-50.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE : OSMAR ALEXANDRE ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB SC034760) EMBARGANTE : MGO CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB SC034760) DESPACHO/DECISÃO Destarte, o caso dos autos apresenta-se como relação civil não consumerista, razão pela qual ficam afastadas as normas protetivas do Código de Defesa do Consumidor. Assim, dê-se ciência às partes quanto à presente decisão, a teor do artigo 10, do CPC. ANTE O EXPOSTO, diante da Decisão Superior, intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 dias, juntar documentos para subsidiar o pedido de Justiça Gratuita (art. 99, § 2º, do CPC).