Marcelo Antonio Costa Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00107289620245030084
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARACATU ATSum 0010728-96.2024.5.03.0084 AUTOR: MARCELO MORAIS BARROS RÉU: 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) Fica o beneficiário (MARCELO MORAIS BARROS) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. PARACATU/MG, 22 de julho de 2025. VIRGINIA APARECIDA ALVES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO MORAIS BARROS
3. Processo 00107289620245030084
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARACATU ATSum 0010728-96.2024.5.03.0084 AUTOR: MARCELO MORAIS BARROS RÉU: 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) Fica o beneficiário (MAURICIO AGOSTINHO FREITAS JUNIOR ) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. PARACATU/MG, 22 de julho de 2025. VIRGINIA APARECIDA ALVES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO MORAIS BARROS
4. Processo 50692618420248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5069261-84.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE : CLAUDIO CESAR BOOZ ADVOGADO(A) : MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO(A) : ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) AGRAVANTE : RAPHAELLA BOOZ FRANQUIAS LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO(A) : ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) AGRAVADO : MAIA BRITTO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : MARCIO MAIA DE BRITTO (OAB SP205984) DESPACHO/DECISÃO Considerando a oposição ao julgamento virtual apresentado tempestivamente na petição retro, nos termos do art. 142-M, inciso I, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, determino a retirada de pauta e inclusão na próxima sessão presencial a ser realizada por esta Câmara. Intimem-se para ciência.
5. Processo 00002156920255050281
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA ATSum 0000215-69.2025.5.05.0281 RECLAMANTE: CLEITON HIAN GONCALVES DE SOUZA RECLAMADO: ACC E MINERACAO LTDA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO (Reclamado) ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.   Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da audiência designada para o dia 05/08/2025 11:00, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da Vara do Trabalho de Jacobina, devendo ser acessada por meio do link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtjac, na data e horário acima indicados. Na oportunidade, devem ser apresentadas as testemunhas que o destinatário julgar necessárias, no máximo de 2 (duas), independentemente de notificação judicial, cujo acesso à sala de audiências se dará por meio do link acima informado, observado o disposto no art. 6º, §§1º e 2º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020.  O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. Ficam as partes cientes que a responsabilidade pela conexão à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma Zoom para participação em audiências telepresenciais e/ou por videoconferência é exclusiva das partes, advogados, testemunhas e de todos os participantes do processo. Deverá a reclamada manifestar-se também acerca de possíveis aditamentos e/ou emendas á inicial.  Quando da contestação, a reclamada poderá informar se concorda ou não com trâmite do processo na modalidade juízo 100% digital, nos termos da Resolução Administrativa RA TRT5 n.38, de 03/09/21. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. A petição inicial e os documentos poderão ser acessados pelo site https://pje.trt5.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da Certidão informado no rodapé desta notificação. Caso V. Sa. não consiga consultá-los via internet, deverá entrar em contato com a Unidade Judiciária para receber orientações pelo e-mail (1avarajac@trt5.jus.br) ou por telefone. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. O acesso ao inteiro teor do processo está disponível no endereço eletrônico http://pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento. A contestação e os documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente, antes do início da audiência, por meio do sistema PJe. Os documentos cuja exibição foi requerida na inicial deverão ser encaminhados, sob pena de confissão, ressalvado o disposto nos artigos 3º, §4º, e 6º, §1º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020. Caso mude de endereço, favor comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. JACOBINA/BA, 17 de julho de 2025. GUSTAVO XAVIER DOS SANTOS MARTINS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
6. Processo 00002156920255050281
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA ATSum 0000215-69.2025.5.05.0281 RECLAMANTE: CLEITON HIAN GONCALVES DE SOUZA RECLAMADO: ACC E MINERACAO LTDA E OUTROS (2) Fica V.Sa. notificada para regularizar o endereço do reclamado ALEXINALDO CORDEIRO DA CUNHA, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito em relação a este reclamado, tendo em vista que o endereço encontrado, mediante consulta aos sistemas SERPRO e SNIPER, é o mesmo que já se encontra nos autos. JACOBINA/BA, 17 de julho de 2025. GUSTAVO XAVIER DOS SANTOS MARTINS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CLEITON HIAN GONCALVES DE SOUZA
7. Processo 00008631220135120043
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA ATOrd 0000863-12.2013.5.12.0043 RECLAMANTE: SANDRO DE OLIVEIRA DAMIANI E OUTROS (19) RECLAMADO: HELMUTH HILSENDEGER - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7e29d2 proferido nos autos. DESPACHO   Conclusos. I - Tendo em vista que as diligências executórias realizadas nos autos foram infrutíferas, que o exequente, devidamente intimado, não indicou novos meios para prosseguimento da execução e, ainda, considerando a nova sistemática da execução trabalhista trazida pela Lei 13.467/17, determino o arquivamento provisório dos presentes autos, ficando, desde já, a exequente ciente do início da fluência do prazo da prescrição intercorrente com a remessa dos autos ao arquivo. Ficam as partes intimadas do arquivamento através da ciência deste despacho. II - Diante da existência de créditos previdenciários e custas, INTIMO a União (PGF), via sistema, para ciência do arquivamento. III - INTIMO, ainda, o perito contador, via sistema, em razão da existência de créditos a ele pertencente. IV - Por fim, nos termos do Ofício Circular TST.CGJT Nº 9/2023, encaminhem-se os autos para a caixa de sobrestamento, com o complemento “Execução Frustrada (276)”, lançando-se o prazo da prescrição intercorrente no Gigs, para acompanhamento interno. RSK IMBITUBA/SC, 17 de julho de 2025. MARCEL LUCIANO HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HELMUTH HILSENDEGER - ME - PLANETA AZUL SOLUCOES AMBIENTAIS E TRANSPORTES EIRELI - ME - HEDDER HILSENDEGER
8. Processo 00008631220135120043
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA ATOrd 0000863-12.2013.5.12.0043 RECLAMANTE: SANDRO DE OLIVEIRA DAMIANI E OUTROS (19) RECLAMADO: HELMUTH HILSENDEGER - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7e29d2 proferido nos autos. DESPACHO   Conclusos. I - Tendo em vista que as diligências executórias realizadas nos autos foram infrutíferas, que o exequente, devidamente intimado, não indicou novos meios para prosseguimento da execução e, ainda, considerando a nova sistemática da execução trabalhista trazida pela Lei 13.467/17, determino o arquivamento provisório dos presentes autos, ficando, desde já, a exequente ciente do início da fluência do prazo da prescrição intercorrente com a remessa dos autos ao arquivo. Ficam as partes intimadas do arquivamento através da ciência deste despacho. II - Diante da existência de créditos previdenciários e custas, INTIMO a União (PGF), via sistema, para ciência do arquivamento. III - INTIMO, ainda, o perito contador, via sistema, em razão da existência de créditos a ele pertencente. IV - Por fim, nos termos do Ofício Circular TST.CGJT Nº 9/2023, encaminhem-se os autos para a caixa de sobrestamento, com o complemento “Execução Frustrada (276)”, lançando-se o prazo da prescrição intercorrente no Gigs, para acompanhamento interno. RSK IMBITUBA/SC, 17 de julho de 2025. MARCEL LUCIANO HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CELIO MENDES DE BEM - MARCO AURELIO SOUZA SCHNEIDER - LUIS CARLOS NASCIMENTO CORREA - GUSTAVO ANDRADE BOTELHO - HUMBERTO DA SILVA COSTA JUNIOR - ANNA KAROLINA JERONIMO FELISBERTO - JORGE LUIZ DA SILVA - MARIA APARECIDA DA SILVA FAUSTA - CAMILA DE FARIA TEIXEIRA - DOUGLAS HENRIQUE AZAMBUJA DE CAMARGO SOBRAL - SIOMAR FELISBERTO FERNANDES - ROBSON JOSE ESMERALDINO CARDOSO - SERGIO HILSENDEGER - DAVID IVO COELHO - LUIZ CARLOS DOS SANTOS - CARLOS MACHADO - GIOVANI DOS SANTOS RICARDO - SANDRO DE OLIVEIRA DAMIANI - ANGELA CIDRAL SCHIAVON BERGMANN - MAYCON DA SILVA MAXIMIANO