Fernando Cordova Prestes

Processos do Advogado

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2. Processo 50046439520218240078
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004643-95.2021.8.24.0078/SC RELATOR : KAREN GUOLLO AUTOR : CIRLENE MALVINA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FERNANDO CORDOVA PRESTES (OAB SC034774) RÉU : ANA ZENIR FERREIRA COMELLI ADVOGADO(A) : HERNANE CRUZ MACHADO (OAB SC066377) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 03004642520178240126
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300464-25.2017.8.24.0126/SC RELATOR : Rafaela Volpato Viaro AUTOR : SOLANGE NUNES D AGUILA ADVOGADO(A) : MARCELO ROBERTO CABRAL REINHOLD (OAB SC044416) RÉU : JOSE ERALDO ARAUJO & CIA LTDA ADVOGADO(A) : VITORIA MARCHETTI FILLA (OAB SC058089) ADVOGADO(A) : CARLOS GIACOMO JACOMOZZI (OAB SC041498) RÉU : PAULO LOPES INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS EIRELI ADVOGADO(A) : FERNANDO CORDOVA PRESTES (OAB SC034774) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 220 - 03/06/2025 - LAUDO PERICIAL
4. Processo 50106450820218240167
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5010645-08.2021.8.24.0167/SC RELATOR : Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE : LARISSA DUTRA BAUNER GASPAR (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO CORDOVA PRESTES (OAB SC034774) RECORRENTE : BULLS BLACK BURGUER LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO CORDOVA PRESTES (OAB SC034774) RECORRIDO : OLEGARIO MOTORS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A) : WILLIAN PICKLER BATISTA (OAB SC032904) EMENTA recurso inominado. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. ação declaratória e condenatória. compra e venda de veículo usado com problemas mecânicos. sentença de imProcedência dos pedidos. insurgência da autora. sustentada a responsabilização do réu diante da oferta de um ano de garantia do veículo. rejeição. termo de entrega e responsabilidade assinado pela parte autora indicando a realização de vistoria e de ciência de que o automóvel possuia 3 meses de garantia somente em relação ao motor e câmbio (ev. 14, Doc. 4). Ademais, DESÍDIA da adquirente que, AO COMPRar o automóvel, NÃO O LEVA AO MECÂNICO PARA VERIFICAR O ESTADO. risco do negócio. veículo comprado em agosto de 2021, com aproximadamente 9 ANOS DE USO. DETERIORAÇÃO NATURAL DO BEM E COMPATÍVEL COM O DESGASTE DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO. PRECEDENTES DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL. DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença pelos próprios fundamentos, na forma do art. 46 da Lei n. 9.099/95. Condeno a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 55, caput, do mesmo Diploma, suspensa a exigibilidade, pois beneficiária da justiça gratuita, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 10 de julho de 2025.
5. Processo 00290156820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029015-68.2024.8.26.0100 (processo principal 1037213-77.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ec de Magalhaes Roupas Me - Vitte Wine Technology Ltda e outro - parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do mandado. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: GILBERTO DA SILVA FILHO (OAB 60126/SP), FERNANDO CORDOVA PRESTES (OAB 34774/SC)
6. Processo 50002302420258240167
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000230-24.2025.8.24.0167/SC (originário: processo nº 50014299120198240167/SC) RELATOR : Bianca Fernandes Figueiredo AUTOR : CLEISIA MARIA DA COSTA PEREIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO CORDOVA PRESTES (OAB SC034774) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 10/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
7. Processo 00074179120138240167
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0007417-91.2013.8.24.0167/SC AUTOR : RODRIGO SILVANO ADVOGADO(A) : FERNANDO CORDOVA PRESTES (OAB SC034774) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
8. Processo 50023321920258240167
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002332-19.2025.8.24.0167 distribuido para Vara Única da Comarca de Garopaba na data de 08/07/2025.