Daiane Tibola

Processos do Advogado

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2. Processo 50066700720218240028
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5006670-07.2021.8.24.0028/SC RÉU : GLAUBER SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : DAIANE TIBOLA (OAB SC034798) DESPACHO/DECISÃO Fixo a verba honorária do(a) Defensor(a) Dativo(a) nomeado(a) à parte acusada, Dr(a). DAIANE TIBOLA (OAB n. SC034798) em R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais) . Justifico o montante pela prática de ato único (apresentação de defesa prévia), nos termos do art. 8º, § 3º da Resolução CM nº 05/2019 e 09/2022, que alterou a tabela de honorários vigente . Requisite-se o pagamento. Ainda, promova-se a nomeação de novo defensor dativo em favor do acusado.
3. Processo 50001599820208240166
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000159-98.2020.8.24.0166/SC RÉU : MARILZA NIVALDO BORGES ADVOGADO(A) : RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588) RÉU : ANDRIEL DE ANDRADE ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS GOULART DIAS (OAB SC053318) RÉU : GUILHERME GONCALVES STEINER ADVOGADO(A) : ROGER ELLWANGER DOS SANTOS (OAB SC051294) RÉU : ELIZANDRO TORRES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588) RÉU : EMANUEL DA ROSA GOMES ADVOGADO(A) : RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588) RÉU : EVERTON CRESCENCIO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588) RÉU : GUSTAVO BECKER DE ANDRADE ADVOGADO(A) : EBONI DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB SC056198) RÉU : JEFERSON GOULART DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588) RÉU : JOSIMAR ANSELMO JORGE ADVOGADO(A) : ANTONIO FREDERICO PRUNER VON VOIGT SALFER (OAB SC047936) RÉU : LEANDRO FERNANDES DUARTE ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO SAVI (OAB SC048647) RÉU : LUAN DA CUNHA ZILI ADVOGADO(A) : ANTONIO FREDERICO PRUNER VON VOIGT SALFER (OAB SC047936) RÉU : MARCOS BORGES DE SOUZA ADVOGADO(A) : VANIO FREITAS (OAB SC030335) RÉU : MARCOS PAULO DA SILVA FELIPPI ADVOGADO(A) : RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588) RÉU : MARCELO PACHECO DE JESUS ADVOGADO(A) : RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588) RÉU : MATEUS SIPRIANO FELIZARDO ADVOGADO(A) : MARCELLO MAZZUCCO (OAB SC043935) RÉU : PAULO ROBERTO SERAFIM CARDOSO ADVOGADO(A) : RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588) RÉU : RONALDO BORBA ADVOGADO(A) : RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588) RÉU : SAMUEL LEONEL PEDRO ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO COLOMBI ZAPPELINI (OAB SC023351) ADVOGADO(A) : DAIANE TIBOLA (OAB SC034798) RÉU : SIMONE NAZARIO BECKER ADVOGADO(A) : LIZIANI DE SOUSA ILADI (OAB SC039926) RÉU : WILLIAN BORGES DORDETTI ADVOGADO(A) : FLAVIO CRIPPA NETO (OAB SC054657) RÉU : CARLOS LEANDRO NAPOLEÃO DAMACENA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA (OAB SC035643) ADVOGADO(A) : GABRIEL BORGES DA SILVA (OAB SC048962) RÉU : FELIPE NICOLETTI FERREIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588) RÉU : JOSIEL GRESELE JOSE ADVOGADO(A) : HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTO (OAB SC053300) ADVOGADO(A) : CASSIANO KELLERMANN BAUER (OAB SC048289) RÉU : LUCAS CARDOSO LIMA ADVOGADO(A) : THIAGO TURAZZI LUCIANO (OAB SC019508) RÉU : MAICON DA CUNHA ADVOGADO(A) : ANTONIO FREDERICO PRUNER VON VOIGT SALFER (OAB SC047936) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação Ação Penal - Procedimento Ordinário movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA contra MARCELO PACHECO DE JESUS , MAICON DA CUNHA , LUCAS CARDOSO LIMA , JOSIEL GRESELE JOSE , FELIPE NICOLETTI FERREIRA , CARLOS LEANDRO NAPOLEÃO DAMACENA , WILLIAN BORGES DORDETTI , SIMONE NAZARIO BECKER , SAMUEL LEONEL PEDRO , RONALDO BORBA , PAULO ROBERTO SERAFIM CARDOSO , MATEUS SIPRIANO FELIZARDO , MARILZA NIVALDO BORGES , MARCOS PAULO DA SILVA FELIPPI , MARCOS BORGES DE SOUZA , LUAN DA CUNHA ZILI , LEANDRO FERNANDES DUARTE , JOSIMAR ANSELMO JORGE , JEISON DA SILVA LUKASEWICZ , JEFERSON GOULART DO NASCIMENTO , GUSTAVO BECKER DE ANDRADE , EVERTON CRESCENCIO DO NASCIMENTO , EMANUEL DA ROSA GOMES , ELIZANDRO TORRES DE OLIVEIRA , GUILHERME GONCALVES STEINER e ANDRIEL DE ANDRADE . I. Atendidos os pressupostos, notadamente quanto à tempestividade e ao interesse recursal, recebo o recurso de apelação criminal apresentado pelo Ministério Público em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo) , conforme dispõe o artigo 597 do Código de Processo Penal. II. O apelante utilizou-se da faculdade prevista no § 4 o do artigo 600 do Código de Processo Penal, no sentido de apresentar as razões do recurso na superior instância. III. Em razão disso, tomadas as cautelas de praxe e verificada a regularidade nas intimações, em especial em relação a intimação pessoal do réu de eventual sentença penal condenatória, determino a remessa dos presentes autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina , com as homenagens deste Juízo.
4. Processo 50001599820208240166
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000159-98.2020.8.24.0166/SC RÉU : MARILZA NIVALDO BORGES ADVOGADO(A) : RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588) RÉU : ANDRIEL DE ANDRADE ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS GOULART DIAS (OAB SC053318) RÉU : GUILHERME GONCALVES STEINER ADVOGADO(A) : ROGER ELLWANGER DOS SANTOS (OAB SC051294) RÉU : ELIZANDRO TORRES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588) RÉU : EMANUEL DA ROSA GOMES ADVOGADO(A) : RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588) RÉU : EVERTON CRESCENCIO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588) RÉU : GUSTAVO BECKER DE ANDRADE ADVOGADO(A) : EBONI DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB SC056198) RÉU : JEFERSON GOULART DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588) RÉU : JOSIMAR ANSELMO JORGE ADVOGADO(A) : ANTONIO FREDERICO PRUNER VON VOIGT SALFER (OAB SC047936) RÉU : LEANDRO FERNANDES DUARTE ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO SAVI (OAB SC048647) RÉU : LUAN DA CUNHA ZILI ADVOGADO(A) : ANTONIO FREDERICO PRUNER VON VOIGT SALFER (OAB SC047936) RÉU : MARCOS BORGES DE SOUZA ADVOGADO(A) : VANIO FREITAS (OAB SC030335) RÉU : MARCOS PAULO DA SILVA FELIPPI ADVOGADO(A) : RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588) RÉU : MARCELO PACHECO DE JESUS ADVOGADO(A) : RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588) RÉU : MATEUS SIPRIANO FELIZARDO ADVOGADO(A) : MARCELLO MAZZUCCO (OAB SC043935) RÉU : PAULO ROBERTO SERAFIM CARDOSO ADVOGADO(A) : RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588) RÉU : RONALDO BORBA ADVOGADO(A) : RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588) RÉU : SAMUEL LEONEL PEDRO ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO COLOMBI ZAPPELINI (OAB SC023351) ADVOGADO(A) : DAIANE TIBOLA (OAB SC034798) RÉU : SIMONE NAZARIO BECKER ADVOGADO(A) : LIZIANI DE SOUSA ILADI (OAB SC039926) RÉU : WILLIAN BORGES DORDETTI ADVOGADO(A) : FLAVIO CRIPPA NETO (OAB SC054657) RÉU : CARLOS LEANDRO NAPOLEÃO DAMACENA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA (OAB SC035643) ADVOGADO(A) : GABRIEL BORGES DA SILVA (OAB SC048962) RÉU : FELIPE NICOLETTI FERREIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588) RÉU : JOSIEL GRESELE JOSE ADVOGADO(A) : HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTO (OAB SC053300) ADVOGADO(A) : CASSIANO KELLERMANN BAUER (OAB SC048289) RÉU : LUCAS CARDOSO LIMA ADVOGADO(A) : THIAGO TURAZZI LUCIANO (OAB SC019508) RÉU : MAICON DA CUNHA ADVOGADO(A) : ANTONIO FREDERICO PRUNER VON VOIGT SALFER (OAB SC047936) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 382 do Código de Processo Penal, acolho o(s) pedido(s) formulado(s) nos embargos de declaração, para, sem efeitos infringentes, suprir a omissão no que se refere à fixação dos honorários dativos, bem como retificar a parte da fundamentação que menciona a ausência de autorização para os Policiais Militares e não aos Policiais Civis. Fixo a remuneração dos defensores nomeados, nos termos da Resolução n. 5, de 8 de abril de 2019, alterada pela Resolução CM n. 1 de 9 de março de 2020, ambas do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: a) Dr. Rodrigo Sampaio Balsini, no valor de R$ 3.120,03, considerando a atuação na defesa de um dos réus e os atos isolados em favor de outros 8 réus; b)  Dr. Flávio Crippa Neto, no valor de R$ 1.600,00, considerando a atuação na defesa do réu Willian; c) Dr. Luiz Fernando Savi, no valor de R$ 1.600,00, considerando a atuação na defesa do réu Leandro; d) Dr. Roger Ellwagner dos Santos, no valor de R$ 1.600,00, considerando a atuação na defesa do réu Guilherme; e) Dr. Marcelo Mazzuco, no valor de R$ 1.600,00, considerando a atuação na defesa do réu Mateus. Os demais pontos da sentença restam inalterados. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se.  Na forma do artigo 3º do Código de Processo Penal c/c o art. 1.026, caput, do CPC, com a intimação da presente decisão, fica reaberto o prazo recursal.
5. Processo 50009588720198240163
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000958-87.2019.8.24.0163/SC RELATOR : Jonathan de Vila Cirimbelli RÉU : RICK MENDES DA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO FIGUEIRO DA SILVA (OAB RS128699) ADVOGADO(A) : DAIANE TIBOLA (OAB SC034798) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1338 - 28/05/2025 - Juntada - Guia Gerada
6. Processo 00010057120168240028
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0001005-71.2016.8.24.0028/SC ACUSADO : JOEL CESAR LOPES ADVOGADO(A) : DAIANE TIBOLA (OAB SC034798) ACUSADO : JOEL DA SILVEIRA DAL TOE ADVOGADO(A) : MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ACUSADO : RAQUEL BEZ FONTANA CONSTANTE ADVOGADO(A) : JACKSON DA SILVA MATOS (OAB SC043603) DESPACHO/DECISÃO Fixo a verba honorária do(a) Defensor(a) Dativo(a) nomeado(a) à parte acusada, Dr(a). DAIANE TIBOLA em R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais) . Justifico o montante pela prática de ato único (apresentação de defesa prévia), nos termos do art. 8º, § 3º da Resolução CM nº 05/2019 e 09/2022, que alterou a tabela de honorários vigente . Requisite-se o pagamento. Determino que o cartório promova a nomeação de novo defensor dativo.