Adir Martins

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00104600920155120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0010460-09.2015.5.12.0019 RECLAMANTE: MARCOS PAULO WAJSZCYK RECLAMADO: KARDEC TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f2b230 proferido nos autos. Diante do acordo homologado pelo CEJUSC-JT 2º grau, cumpram-se as determinações constantes em ata de audiência. Libere-se o valor do depósito recursal até o limite do valor acordado à parte autora (R$ 54.791,68) e, o restante à parte ré. Para tanto, intimem-se as partes para que informem dados bancários.  Cumpra-se e intimem-se. /gsk JARAGUA DO SUL/SC, 15 de julho de 2025. ROGERIO DIAS BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KARDEC TRANSPORTES LTDA - ME
3. Processo 00018672120245120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001867-21.2024.5.12.0004 distribuído para 4ª Turma - Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300983800000031696854?instancia=2
4. Processo 00008487020235120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0000848-70.2023.5.12.0050 RECLAMANTE: MONICA MACHADO RECLAMADO: CALCADOS APOLO LTDA - EPP E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ee4a35 proferido nos autos. DESPACHO No que se refere ao veículo BZA3E64, não obstante possível tecnicamente a penhora de direitos do devedor fiduciante, na forma da Súmula n. 110 do TRT-12 e do art. 835, XII, do CPC, constata-se da informação prestada pelo Santander a existência de saldo devedor de R$328.355,15 (trezentos e vinte e oito mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos), o que impossibilita a efetivação prática da medida (Id f86abd0).  Isso porque o eventual prosseguimento exigiria a realização de leilão, com a possibilidade de venda do veículo com lanço de 50% da avaliação, não sendo possível presumir-se que o produto da alienação comportaria a satisfação do débito junto ao Santander, tampouco que haveria saldo para a quitação do débito. Demais disso, qualquer ato de constrição praticado em relação ao referido veículo por certo será objeto de insurgência por parte do credor fiduciário - Santander, inviabilizando qualquer possibilidade de prosseguimento. No que tange o veículo FQV1I00, solicita-se informações ao juízo da 1ª Vara do trabalho de Guarulhos/TRT12 - Autos nº 1001056-43.2022.5.02.0311 quanto à existência de saldo remanescente nos Autos. Em havendo, solicita-se o repasse para conta judicial à disposição do Juízo, vinculada aos presentes autos, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 1897, ou Banco do Brasil, agência 3155-0. Acerca da manutenção da restrição judicial acerca do referido veículo, INDEFIRO, tendo em vista que foi objeto de arrematação (Id 26f67c1). Atribuo à presente decisão efeito de ofício endereçado ao Juízo da 1ª Vara do trabalho de Guarulhos/TRT12. JOINVILLE/SC, 15 de julho de 2025. OZEAS DE CASTRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MONICA MACHADO
5. Processo 00008487020235120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0000848-70.2023.5.12.0050 RECLAMANTE: MONICA MACHADO RECLAMADO: CALCADOS APOLO LTDA - EPP E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ee4a35 proferido nos autos. DESPACHO No que se refere ao veículo BZA3E64, não obstante possível tecnicamente a penhora de direitos do devedor fiduciante, na forma da Súmula n. 110 do TRT-12 e do art. 835, XII, do CPC, constata-se da informação prestada pelo Santander a existência de saldo devedor de R$328.355,15 (trezentos e vinte e oito mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos), o que impossibilita a efetivação prática da medida (Id f86abd0).  Isso porque o eventual prosseguimento exigiria a realização de leilão, com a possibilidade de venda do veículo com lanço de 50% da avaliação, não sendo possível presumir-se que o produto da alienação comportaria a satisfação do débito junto ao Santander, tampouco que haveria saldo para a quitação do débito. Demais disso, qualquer ato de constrição praticado em relação ao referido veículo por certo será objeto de insurgência por parte do credor fiduciário - Santander, inviabilizando qualquer possibilidade de prosseguimento. No que tange o veículo FQV1I00, solicita-se informações ao juízo da 1ª Vara do trabalho de Guarulhos/TRT12 - Autos nº 1001056-43.2022.5.02.0311 quanto à existência de saldo remanescente nos Autos. Em havendo, solicita-se o repasse para conta judicial à disposição do Juízo, vinculada aos presentes autos, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 1897, ou Banco do Brasil, agência 3155-0. Acerca da manutenção da restrição judicial acerca do referido veículo, INDEFIRO, tendo em vista que foi objeto de arrematação (Id 26f67c1). Atribuo à presente decisão efeito de ofício endereçado ao Juízo da 1ª Vara do trabalho de Guarulhos/TRT12. JOINVILLE/SC, 15 de julho de 2025. OZEAS DE CASTRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PYXIS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - HOSPITAL E MATERNIDADE 8 DE MAIO LTDA - C.I.D. CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICO LTDA. - NEO ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.
6. Processo 50158894820208240038
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015889-48.2020.8.24.0038/SC (originário: processo nº 03150877220148240038/SC) RELATOR : Fernando Speck de Souza EXEQUENTE : OTACILIO STURM ADVOGADO(A) : ADIR MARTINS (OAB SC034836) ADVOGADO(A) : CLAUDIO RENGEL (OAB SC019825) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 140 - 14/07/2025 - Expedição de Alvará
7. Processo 50003868920178240038
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000386-89.2017.8.24.0038/SC RELATOR : Fernando Speck de Souza EXEQUENTE : OTACILIO STURM ADVOGADO(A) : CIRO JOSE SILVA DE MORAIS (OAB SC034423) ADVOGADO(A) : CAROLINE CARROZZA LAGE GREGORIO (OAB SC047661) ADVOGADO(A) : ADIR MARTINS (OAB SC034836) ADVOGADO(A) : CLAUDIO RENGEL (OAB SC019825) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 250 - 14/07/2025 - Expedição de Alvará
8. Processo 50307393420258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030739-34.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : JOSE PAULO BARCELOS ADVOGADO(A) : ADIR MARTINS (OAB SC034836) EXECUTADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233) DESPACHO/DECISÃO I. INTIME-SE a parte executada por meio do(a) advogado(a) constituído(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito exequendo, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios em igual percentual (art. 523, § 1.º, do CPC). II. Decorrido o prazo sem pagamento, certifique-se acerca do decurso de prazo para impugnação, conforme o art. 525, caput , do CPC, e intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar demonstrativo de débito atualizado, acrescido da sanção acima cominada (item I), a fim de viabilizar o requerimento de penhora, sob pena de extinção do processo por abandono (a respeito: TJSC, Apelação Cível n. 0006973-34.1999.8.24.0075, de Armazém, rel. Des. Luiz Zanelato, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 02-08-2018). III. Cientifique-se a parte exequente que, a cada novo requerimento de penhora, deverá juntar o cálculo atualizado da dívida, visando a celeridade processual.