Daniel Coelho Silveira Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 00007523720255120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000752-37.2025.5.12.0001 distribuído para 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300087100000075452730?instancia=1
3. Processo 00007052420255120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000705-24.2025.5.12.0014 distribuído para 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300087100000075452730?instancia=1
4. Processo 00007360820255120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000736-08.2025.5.12.0026 distribuído para 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300087100000075452730?instancia=1
5. Processo 00007064020255120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000706-40.2025.5.12.0036 distribuído para 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300087100000075452730?instancia=1
6. Processo 00007324420255120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000732-44.2025.5.12.0034 distribuído para 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300087100000075452730?instancia=1
7. Processo 00006988120165120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MARCOS VINICIO ZANCHETTA ROT 0000698-81.2016.5.12.0035 RECORRENTE: ANA PAULA BERGMANN REINERT E OUTROS (2) RECORRIDO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV E OUTROS (1) DESPACHO   Considerando a possibilidade, em tese, de ocorrer efeito modificativo no Julgado, em razão de eventual acolhimento dos embargos opostos pela reclamante, Considerando o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1 do TST, Intime-se a parte ré para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração do ex adversus. O prazo é de 5 (cinco) dias úteis. Após, voltem conclusos.   /jlaro FLORIANOPOLIS/SC, 04 de julho de 2025. MARCOS VINICIO ZANCHETTA Desembargador Federal do Trabalho FLORIANOPOLIS/SC, 04 de julho de 2025. LUCIANO KERN NOGUEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV
8. Processo 00002993720255120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS CumSen 0000299-37.2025.5.12.0035 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO RAMO FINANCEIRO DE FLORIANOPOLIS E REGIAO EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cd6d17f proferida nos autos. Vistos, etc. 1 - Homologo os cálculos readequados apresentados pelo autor, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. 2 - Fica dispensada a ciência à União (INSS) dos cálculos homologados, considerando a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07 de julho de 2023 (valor da contribuição igual ou inferior a R$ 40.000,00). 3 - Fica CITADO(A) o(a) executado(a) para, em 48 horas, efetuar o pagamento ou garantir a execução do débito indicado na planilha de #910abd0, sob pena de prosseguimento da execução, na forma legal. Ressalta-se que, para pagamento ou depósito para garantia da execução, o valor do débito atualizado deverá ser obtido pela própria parte interessada (https://portal.trt12.jus.br/calculostrabalhistas), bem como o depósito deverá ser efetuado, preferencialmente, na Caixa Econômica Federal (https://depositojudicial.caixa.gov.br/sigsj_internet/depositos-judiciais/justica-trabalho/). 3.1 - Dê-se ciência à ré de que os recolhimentos das contribuições previdenciárias e custas processuais devem ser comprovados por meio das respectivas guias, sendo de sua responsabilidade a emissão e preenchimento, nos termos dos arts. 115 a 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, e art. 369 e parágrafos do Decreto-Lei nº 3.048/99, sob pena de não ser reconhecido o pagamento dos respectivos valores e, consequentemente, proceder-se à inscrição em dívida ativa. 4 - Não efetuado o pagamento, nem garantido o juízo, intime-se o(a) exequente para que requeira o que entender de direito, indicando meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento temporário do feito.  5 - Comprovado o pagamento:  5.1 - Intime-se o(a) exequente para, no prazo de cinco dias, informar dados bancários para transferência de valores. 5.2 - Decorrido in albis o prazo para embargos à execução e cumprido o item 5.1 pelo credor, à CAEX para liberação dos valores a quem de direito.   5.3 - Ao fim, voltem conclusos para extinção da execução. FLORIANOPOLIS/SC, 04 de julho de 2025. JOAO CARLOS TROIS SCALCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL