Ana Paula Costa Correa

Processos do Advogado

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2. Processo 07246732520258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos, etc. Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca da petição de ID nº 242862671 e documento anexo, no prazo de 5 dias. Após, com ou sem manifestação, retornem conclusos para julgamento na ordem cronológica. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
3. Processo 50132386920258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5013238-69.2025.8.24.0005 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 18/07/2025.
4. Processo 50005097120258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5000509-71.2025.8.24.0082/SC (Pauta: 583) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) RECORRIDO: VERONICA SCARDUELLI ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA CORREA (OAB SC034900) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
5. Processo 50034802920258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5003480-29.2025.8.24.0082/SC EXEQUENTE : VERONICA SCARDUELLI ROCHA ADVOGADO(A) : ANA PAULA COSTA CORREA (OAB SC034900) EXECUTADO : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38 da Lei 9.099/95), DECIDO. 1) Diante do pagamento e da concordância da parte exequente, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2) EXPEÇA-SE alvará judicial, observando-se os dados bancários informados. 3) PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. 4) Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE.
6. Processo 10602437820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060243-78.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - H.S.M. - C.M.M.S.E.E. - Vistos. Intime-se o Perito para manifestar-se acerca do informado às fls. 178, e, após, tornem conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: MARCELO DE ARAUJO RAMOS (OAB 187206/SP), ANA PAULA COSTA CORRÊA (OAB 34900/SC), DUILIO MARCELO DE MEDEIROS FANDINHO (OAB 242768/SP)
7. Processo 07246732520258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos, etc. Converto o julgamento em diligência. Segue minuta de decisão judicial, em linguagem formal, clara e fundamentada, conforme solicitado: Cuida-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por GABRIEL BORGES VEADO DE ASSIS em face de LATAM AIRLINES BRASIL, na qual o autor pleiteia a condenação da parte ré ao pagamento de indenizações decorrentes do alegado cancelamento de voo, supostamente adquirido junto à requerida. Ocorre que, após detida análise da petição inicial e dos documentos acostados, verifica-se que não consta nos autos qualquer comprovação documental hábil a demonstrar a efetiva aquisição das passagens aéreas objeto da demanda, tampouco os próprios bilhetes ou recibos de compra correspondentes. Ressalte-se que tais documentos são indispensáveis à propositura da presente ação, pois demonstram o vínculo contratual entre as partes, sendo imprescindíveis para a comprovação da relação jurídica de consumo, condição essencial ao exercício do direito de ação nos termos do art. 320 do CPC. Assim, tendo em vista o princípio da cooperação, insculpido no art. 6º do CPC, faculto ao autor a juntada aos autos os documentos indispensáveis à propositura da ação, notadamente o comprovante de compra das passagens aéreas e/ou os bilhetes correspondentes, além de outros documentos que entenda necessários. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de julgamento conforme o estado do processo. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta
8. Processo 10068443420198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006397-92.2021.8.26.0405 (processo principal 1006844-34.2019.8.26.0405) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Autofalência - FALIDO RR DONNELEY EDITORA E GRÁFICA LTDA rep. por FERNANDO RIVELINO PINHÃO E DÁRCIO - - ABRIL COMUNICAÇÕES S/A - FERNANDO BORGES - ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS LTDA - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - DANIELLA ARBORE DE ABREU - - Jorge Virgulino de Lima - - A.s Pereira Gráfica e Editora Eirelli-epp - - Roma Empreendimentos e Participação Ltda. - - A.s Pereira Gráfica e Editora Eirelli-epp - - Carton Wega Industria de Embalagens S/A - - Cpk Gráfica e Editora Brasil Ltda - Me - - Editora Tribuna do Norte S/A e outro - Vista ao Ministério Público. - ADV: PEDRO HENRIQUE ROCHA PERGENTINO DA SILVA (OAB 331111/SP), CARLOS ROBERTO LORENZ ALBIERI (OAB 227599/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM (OAB 273374/SP), FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP), FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP), GRASIELLE LAURI SOARES BEZERRA (OAB 270261/SP), JULIA TAMER LANGEN (OAB 290876/SP), FERNANDO AUGUSTO IOSHIMOTO (OAB 306012/SP), GUSTAVO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 130351/MG), THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI (OAB 358566/SP), ISABELA ALBINI MATÉ (OAB 420787/SP), CÁSSIO MACHADO CAVALLI (OAB 420342/SP), FILIPE PEREIRA DE ABREU (OAB 472865/SP), PEDRO HENRIQUE PORTO MAGALHÃES (OAB 477048/SP), ANDRÉ LUÍS MARÇAL DE OLIVEIRA (OAB 58520/PR), THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI (OAB 358566/SP)