Everton Luiz Dalpiaz

Processos do Advogado

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2. Processo 50017181120228240008
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001718-11.2022.8.24.0008/SC AUTOR : SUELI CARDOSO ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO ROZZA (OAB SC028232) ADVOGADO(A) : EVERTON LUIZ DALPIAZ (OAB SC034915) RÉU : FENIX IMOVEIS DO VALE LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA (OAB MG171828) ADVOGADO(A) : EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO (OAB MG187348) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, bem como acerca de eventual saldo existente em subconta vinculada a estes autos. A consulta às peças processuais do trâmite dos autos nas instâncias superiores deve ser feita no link do evento de retorno ou, na árvore da apelação que se encontra na capa do processo. O mesmo serve para as peças processuais de 1º grau, quando os autos foram digitalizados pelo egrégio Tribunal de Justiça. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado nos termos da Orientação CGJ nº 56 de 22.09.2015 do TJSC e suas alterações, ou seja, em ação autônoma a ser distribuída por dependência ao presente processo.
3. Processo 50153844120204049999
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015384-41.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 384) RELATORA: Juíza Federal ALINE LAZZARON APELANTE: DOVAIR FRANCISCO CASTAO ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO ROZZA (OAB SC028232) ADVOGADO(A): EVERTON LUIZ DALPIAZ (OAB SC034915) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente
4. Processo 50021571620238240031
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002157-16.2023.8.24.0031/SC AUTOR : VALDEMIRO ALVES ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO ROZZA (OAB SC028232) ADVOGADO(A) : EVERTON LUIZ DALPIAZ (OAB SC034915) RÉU : LEDA FATIMA CARVALHO MACHADO ADVOGADO(A) : VILMAR QUIZZEPPI DA SILVA (OAB RJ151585) RÉU : CARLOS MACHADO ADVOGADO(A) : VILMAR QUIZZEPPI DA SILVA (OAB RJ151585) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da documentação juntada no Ev. 61. Após, voltem conclusos para sentença.
5. Processo 50016540520198240073
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 03016675020188240073
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301667-50.2018.8.24.0073/SC EXEQUENTE : ATIVA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO ROZZA (OAB SC028232) ADVOGADO(A) : EVERTON LUIZ DALPIAZ (OAB SC034915) EXECUTADO : ALEXANDRE GRACZIK ADVOGADO(A) : MATHEUS ADRIANO PAULO (OAB SC045787) SENTENÇA Transitada em julgado, cancelem-se eventuais restrições inseridas pelo juízo (se alusivas a crédito, o cancelamento deve ser imediato) e, tomadas as providências legais, arquive-se. Restrições promovidas pela parte deverão ser por ela retiradas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, o executado pessoalmente, via mandado.
7. Processo 50052208320248240073
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005220-83.2024.8.24.0073/SC EXEQUENTE : ACADEMIA CULTURAL FITNESS LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO ROZZA (OAB SC028232) ADVOGADO(A) : EVERTON LUIZ DALPIAZ (OAB SC034915) DESPACHO/DECISÃO Ou as partes formalizam acordo com novação para cumprimento da obrigação pedindo a homologação e a extinção da execução, de forma a obter um título executivo judicial ou pedem a suspensão durante o prazo do parcelamento, caso em que não terão sentença a executar. A cumulação desses pleitos é, evidentemente, contraditória. A questão jurídica em foco vem bem dissecada no acórdão proferido na Apelação Cível n. 0301786-27.2016.8.24.0058, rel. Des. José Carlos Carstens Köhler, 22-11-2016. Daí porque, por ora, limito-me a determinar a suspensão do processo pelo prazo de parcelamento . Havendo interesse na formação do título, poderão as partes manifestá-lo, desde que nos termos desta decisão. Intimem-se e, nada requerido em 30 dias, ao arquivo provisório. Findo o prazo de suspensão, deverá a parte credora, independentemente de nova intimação, informar sobre o cumprimento, ciente de que o silêncio implicará a extinção pelo pagamento .
8. Processo 00048862320138240073
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004886-23.2013.8.24.0073/SC EXEQUENTE : LOJA CECILIA ROSA COMERCIO E CONFECCOES LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : EVERTON LUIZ DALPIAZ (OAB SC034915) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO ROZZA (OAB SC028232) DESPACHO/DECISÃO A parte executada sofreu bloqueio judicial pelo Sisbajud (evento 58) . Conforme o art. 274, parágrafo único, do CPC, presumo válida a intimação dirigida ao endereço constante nos autos, uma vez que o AR de evento 136 retornou por motivo de mudança e a parte executada, antes encontrada na mesma localidade (evento 57, docs 27 e 84), não comunicou ao juízo o endereço atualizado. Converto a indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura de termo. Estável a presente decisão, por lhe terem sido outorgados, na procuração (evento 57, doc 4), poderes para receber, expeça-se alvará à conta de titularidade do procurador do credor, Luiz Antônio Rozza, para transferência dos valores de R$ 811,99 (evento 128), com a atualização de encargos incidentes na subconta. Antes, porém, certifique-se sobre a existência de penhora no rosto dos autos ou de decisão de instância superior determinando o sobrestamento do processo ou do pagamento, em eventual apenso inclusive. Havendo, remetam-se os autos conclusos no fluxo dos urgentes, sem expedir o alvará. Em caso negativo, expeça-se o alvará nos termos acima. Depois, intime-se o procurador do(a) credor(a) para, no prazo de 10 dias, manifestar-se quanto à satisfação do débito ou indicar eventual saldo remanescente e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.