Jorge Henrique Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 50045703820248240040
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50061016220248240040
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5006101-62.2024.8.24.0040/SC REQUERENTE : ESMERALDA MARINHO DE MARINHO ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE MENEZES (OAB SC034973) ATO ORDINATÓRIO Fica concedida a dilação de prazo de 30 (trinta) dias.
4. Processo 03016041920188240075
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301604-19.2018.8.24.0075/SC RELATOR : Lara Maria Souza da Rosa Zanotelli EXEQUENTE : MONIELLE MENEZES DA SILVA ZAPELINI ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE MENEZES (OAB SC034973) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 192 - 03/07/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo Evento 190 - 29/05/2025 - Decisão interlocutória
5. Processo 50001100520244047216
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000110-05.2024.4.04.7216/SC AUTOR : BRUNA SILVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARIA REGINA MEDEIROS (OAB SC031350) ADVOGADO(A) : VAMILSON DE SOUZA JERONIMO JUNIOR (OAB SC044354) RÉU : JOSé JOãO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE MENEZES (OAB SC034973) RÉU : ROBSON DA SILVEIRA RAMOS ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE MENEZES (OAB SC034973) RÉU : ROSIMERE SILVEIRA RAMOS DA ROSA ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE MENEZES (OAB SC034973) RÉU : ROSINETE SILVEIRA RAMOS ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE MENEZES (OAB SC034973) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a parte ré para apresentar comprovante de residência atualizado (últimos seis meses) em nome próprio de JOSé JOãO DA SILVEIRA ou em nome de sua esposa VERA MARISA DE SOUZA SILVEIRA. Outrossim, diante das declarações de hipossuficiência financeira acostadas no evento 163, DECL11 e no evento 163, DECL12 , defiro o pedido de gratuidade da justiça para ROSIMERE SILVEIRA RAMOS DA ROSA e ROSINETE SILVEIRA RAMOS . Anote-se na capa dos autos. Intimem-se. Após, suspenda-se o feito pelo prazo de 6 (seis) meses, a fim de possibilitar à parte autora a regularização a utilização de imóvel junto à Secretaria do Patrimônio da União - SPU.
6. Processo 00007708320125120043
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA 0000770-83.2012.5.12.0043 : ANTENOR MACHADO E OUTROS (35) : CONSORCIO BLOKOS-ARAGUAIA-EMPARSANCO E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 304c1f2 proferido nos autos. D E S P A C H O   Conclusos. A parte exequente requer o prosseguimento da execução de forma INDIVIDUAL. Sustenta que é possuidor de um título executivo cuja natureza é diversa dos demais títulos que fundamentam as outras execuções individuais, pois decorre de pensão por acidente do trabalho e possui tratamento diferenciado. Rejeito o requerimento. O fato de os créditos serem decorrentes de acidente do trabalho não implica, por si só, o direito ao processamento autônomo da execução ou ao desmembramento da execução conjunta, sobretudo quando a reunião dos processos se deu por motivo de economia processual, celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. Ademais, conforme já esclarecido anteriormente, a reunião de execuções em face de um mesmo devedor constitui faculdade do magistrado, a teor da Súmula 515 do STJ. Aguarde-se resposta do Juízo da 40ª Vara Cível da Comarca de São Paulo.     IMBITUBA/SC, 23 de abril de 2025. MARCEL LUCIANO HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSIMARIO ABREU ELIBIO - SAMUEL MARTINS MONTEIRO - LUIZ CARLOS DE AZEVEDO - JORGE LUIS ROSA - EZEQUIEL DA SILVA SANTOS - W.S.D.J.D.S. - JUNIOR HENRIQUE DA SILVA - CLAUDIANO MARTINS - JULIANO DE MEDEIROS CARDOSO - GESSY DE PIERI CARDOZO - ANTENOR MACHADO - ERIVELTON FERREIRA JORGE - FERNANDA PEREIRA GOMES - JOAO GREGORIO BATISTA NETO - WILLIAM FRANCELINA DE OLIVEIRA - LAURECI NUNES DA ROSA - LOURIVAL DE OLIVEIRA JERONIMO - LUIZ MONTEIRO - JAIR DA SILVA FORTUNATO - LICINIO MANOEL DA ROSA - VALDELIR JOAO VITOR - MARCELO SILVA RODRIGUES - OBADIAS CARDOZO - ADILTON DE CARVALHO NASCIMENTO - PEDRO BATISTA FELISBERTO - ALDO CARDOZO DE OLIVEIRA - JOSE PAULO CORREIA - ELOY NAZARENO ANTONELLO FILHO - PAULO GONCALVES DE AZAMBUJA - CLEBER JUNIOR DA ROSA - EDEMILSON ERALDO VERGINIA - RONALDO PIRES - MARIA ANA CARDOSO DE JESUS - JOAO ADILIO DE CARVALHO - RODRIGO KNABBEN - VALMOR FELBER DA SILVA
7. Processo 00007708320125120043
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA ATOrd 0000770-83.2012.5.12.0043 RECLAMANTE: ANTENOR MACHADO E OUTROS (35) RECLAMADO: CONSORCIO BLOKOS-ARAGUAIA-EMPARSANCO E OUTROS (6) INTIMAÇÃO   Destinatário(a): ELOY NAZARENO ANTONELLO FILHO Intimação: Manifestar-se acerca da petição de id b73874b.   IMBITUBA/SC, 13 de maio de 2025. MURIEL DA SILVA MENDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELOY NAZARENO ANTONELLO FILHO
8. Processo 00007708320125120043
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA ATOrd 0000770-83.2012.5.12.0043 RECLAMANTE: ANTENOR MACHADO E OUTROS (35) RECLAMADO: CONSORCIO BLOKOS-ARAGUAIA-EMPARSANCO E OUTROS (6) INTIMAÇÃO   Destinatário(a): RODRIGO KNABBEN Intimação: Manifestar-se acerca da petição de id b73874b.   IMBITUBA/SC, 13 de maio de 2025. MURIEL DA SILVA MENDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO KNABBEN