Jandrei Olisses Herkert

Processos do Advogado

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2. Processo 50198792320248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019879-23.2024.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50065389520228240033/SC) RELATOR : Daniel Lazzarin Coutinho EXEQUENTE : VIVA COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : JANDREI OLISSES HERKERT (OAB SC035064) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 00100189420155120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0010018-94.2015.5.12.0002 RECLAMANTE: ESPÓLIO DE JOÃO FRANCISCO RODRIGUES (NA PESSOA DE ADRIANO BERLING RODRIGUES) RECLAMADO: WALDIR KUHL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a25a006 proferido nos autos. Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, sob pena de sobrestamento, observando-se o disposto no parágrafo 1º do art. 11-A, da CLT. Registro que, requerimentos genéricos (inclusive de utilização de convênios) ou cuja eficácia para o deslinde do feito não seja explicitamente fundamentada serão indeferidos de plano. Fica ciente, ainda, que eventuais diligências ineficazes sem efetivação de penhora não interrompem a fluência do prazo da prescrição intercorrente.   BLUMENAU/SC, 07 de julho de 2025. ELAINE CRISTINA DIAS IGNACIO ARENA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - Espólio de João Francisco Rodrigues (na pessoa de Adriano Berling Rodrigues)
4. Processo 50093050820258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5009305-08.2025.8.24.0064/SC AUTOR : THAIANE MARTINS DE ABREU ADVOGADO(A) : JANDREI OLISSES HERKERT (OAB SC035064) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor/exequente intimado para que se manifeste sobre o retorno do AR/mandado sem cumprimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo caso de justiça gratuita, no mesmo ato fica intimado para recolher as diligências respectivas, caso seja requerida nova expedição de AR ou mandado. Informo que no ato de antecipação de alguma despesa processual em custas intermediárias, serão cobradas todas custas e despesas pendentes de pagamento até aquele momento. O sistema EPROC está programado dessa mesma forma. Todos os AR’s e Conduções de oficial de justiça que eventualmente forem expedidos/cumpridos sem a devida antecipação ficam na página de custas pendentes de cobranças. Registra-se que, após o pagamento da diligência ou custas de AR (no dia útil seguinte), o Eproc libera uma movimentação de quitação ("Registro de pagamento"), ou seja, é desnecessário a juntada de petição com comprovante do respectivo pagamento. Informa-se, ainda, que, no caso de diligência de Oficial de Justiça, há hipóteses que exigem mais de uma condução (penhora de bens e avaliação, multiplicidade de pessoas no polo passivo/ativo, reintegração de posse, busca e apreensão, cumprimento de sentença, entre outras). Dúvidas podem ser sanadas diretamente com a Contadoria Judicial Estadualizada, entre 12h e 19h (telefone: (48) 3287.7996 e e-mail: dcje.apoio@tjsc.jus.br ). Cartilha de custas aos advogados pode ser acessada pelo link: CARTILHA DE CUSTAS - ADVOGADOS -
5. Processo 50274010820248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027401-08.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE : ZELIO FLOR ADVOGADO(A) : ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) ADVOGADO(A) : JANDREI OLISSES HERKERT (OAB SC035064) EXEQUENTE : NAPOLEAO ADVOGADOS ADVOGADO(A) : JANDREI OLISSES HERKERT (OAB SC035064) ADVOGADO(A) : ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) ADVOGADO(A) : BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Ante o teor do petitório retro, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, impulsionar o feito, sob pena de arquivamento (art. 921, III, §§ 1º e 2º, do CPC). Sem manifestação, independentemente de nova intimação, ARQUIVEM-SE . Cumpra-se.
6. Processo 50140404220238240036
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014040-42.2023.8.24.0036/SC EXEQUENTE : VALMIR FUCK ADVOGADO(A) : JANDREI OLISSES HERKERT (OAB SC035064) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa deverá juntar demonstrativo do débito atualizado, no prazo de 10 dias, ciente da possibilidade de adoção do último cálculo apresentado.
7. Processo 50459858720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5045985-87.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : SILMAR REINKE ADVOGADO(A) : LUIZA STUEPP HEIDEMANN (OAB SC052323) ADVOGADO(A) : JULIA MARCELINO HILARIO ANTUNES (OAB SC066580) AGRAVADO : TEREZINHA IVONE ZIMMERMANN HOMMA ADVOGADO(A) : ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) ADVOGADO(A) : JANDREI OLISSES HERKERT (OAB SC035064) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por SILMAR REINKE contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul que, na "ação de execução de título extrajudicial", autuada sob o n. 0301257-11.2015.8.24.0036, movida por TEREZINHA IVONE ZIMMERMANN HOMMA , deferiu a gratuidade da justiça ao executado, sem efeitos retroativos ( evento 191, DOC1 ). Em suas razões recursais, argumentou, em resumo, que solicitou justiça gratuita no evento 160, apontando sua hipossuficiência financeira, o que não foi oportunamente analisado. E, colacionada documentação complementar, o juízo de origem reconheceu a possibilidade de deferimento da benesse, sem efeitos retroativos para abranger a condenação contida na sentença, o que é descabido, considerando que o pleito foi formulado em momento anterior e não houve a intimação para demonstrar a alegada carência de recursos. Ao final, postulou pelo provimento do recurso para conferir retroatividade ao beneficio da justiça gratuita que lhe foi deferido, a fim de suspender a exigibilidade de eventuais custas ( evento 1, DOC1 ). Este é o relatório. 2. Embora conste na página de interposição o requerimento "processamento do presente recurso com a concessão de efeito suspensivo ativo", o agravante não formulou pedido antecipação da tutela recursal. 3. Cumpra-se o disposto no inciso II do art. 1.019 do Código de Processo Civil. 4. Outrossim, informo que, em regra, o processo será incluso em pauta para julgamento em sessão virtual, a qual não admite sustentação oral  de qualquer modalidade, ainda que por videoconferência. Assim, em caso de formulação de pedido de preferência — com ou sem sustentação oral — ou de objeção ao julgamento virtual, o processo será retirado de pauta e incluso em sessão presencial física, em conformidade com o art. 142-M do Regimento Interno deste Tribunal. Destarte, considerando o dever de cooperação dos sujeitos do processo para alcançar a celeridade processual, intimem-se as partes para que desde já informem se há oposição ao julgamento em sessão virtual. Sem prejuízo, contudo, de apresentarem a objeção no momento oportuno, na forma regimental. 5. Após, retornem os autos conclusos para julgamento.
8. Processo 50102178920258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010217-89.2025.8.24.0036/SC AUTOR : PEDRO OSMAR HERKERT ADVOGADO(A) : JANDREI OLISSES HERKERT (OAB SC035064) DESPACHO/DECISÃO I – RECEBO a emenda do Evento 7. II – DETERMINO que a presente ação observe o procedimento previsto na Lei n. 12.153/2009, porquanto o valor atribuído à causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos e não estão configuradas quaisquer das vedações constantes no § 1º do artigo 2º da Lei n. 12.153/2009. III – DEIXO de designar audiência de conciliação/mediação, tendo em vista que a situação objeto dos autos não se amolda àquelas previstas na Lei Municipal n. 9.242/2022. CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 7º da Lei 12.153/2009), ocasião em que deverá, necessariamente, trazer a íntegra de todos os processos administrativos relativos à questão debatida nos autos. Cumpra-se.