Gustavo Luis Correa Bitencourt

Processos do Advogado

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2. Processo 10165996020258260021
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016599-60.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001367-55.2020.8.24.0025 - Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Gaspar) - Brasil Securitizadora S/A - Encaminho para nova publicação de modo a constar a intimação de todos os procuradores: VISTOS... I-se a parte interessada para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder o recolhimento das despesas processuais necessárias ao cumprimento do ato deprecado, quais sejam: i) a taxa judiciária devida pelo processamento da carta precatória, no importe de 10 (dez) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESPs, conforme o disposto no art. 4º, § 3º, da Lei Estadual n.º11.608, de 2003, correspondente a R$ 370,20 para o exercício de 2024, em documento de arrecadação (DARE-SP) gerado pelo Portal de Custas; ii) as despesas de condução do Oficial de Justiça, no importe provisório de 3 (três) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo para cada ato e destinatário da ordem, salvo em caso de cumprimento simultâneo, correspondentes a R$ 111,06 para o exercício de 2024, em conformidade com o disposto nos arts. 1.007 e 1.012 do tomo I das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça; iii) as despesas com a reprodução de cópias do processo (a carta precatória e as peças que a instruem, se o caso), prevista no art. 2º, parágrafo único, inc. V, da Lei Estadual n.º 11.608, de 2003, no valor de R$ 0,75 (setenta e cinco centavos) por página, conforme dispõe o art.4º do Provimento CSM n.º 2.516, de 2019 (guia FEDTJ, código 201-0). Decorrido o prazo sem o cumprimento integral do ora determinado, devolva-se à origem, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: VICTOR HUGO OSSOWSKY (OAB 35433/SC), GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB 35140/SC), FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 448098/SP)
3. Processo 10165996020258260021
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016599-60.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001367-55.2020.8.24.0025 - Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Gaspar) - Brasil Securitizadora S/A - Encaminho para nova publicação de modo a constar a intimação de todos os procuradores: VISTOS... I-se a parte interessada para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder o recolhimento das despesas processuais necessárias ao cumprimento do ato deprecado, quais sejam: i) a taxa judiciária devida pelo processamento da carta precatória, no importe de 10 (dez) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESPs, conforme o disposto no art. 4º, § 3º, da Lei Estadual n.º11.608, de 2003, correspondente a R$ 370,20 para o exercício de 2024, em documento de arrecadação (DARE-SP) gerado pelo Portal de Custas; ii) as despesas de condução do Oficial de Justiça, no importe provisório de 3 (três) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo para cada ato e destinatário da ordem, salvo em caso de cumprimento simultâneo, correspondentes a R$ 111,06 para o exercício de 2024, em conformidade com o disposto nos arts. 1.007 e 1.012 do tomo I das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça; iii) as despesas com a reprodução de cópias do processo (a carta precatória e as peças que a instruem, se o caso), prevista no art. 2º, parágrafo único, inc. V, da Lei Estadual n.º 11.608, de 2003, no valor de R$ 0,75 (setenta e cinco centavos) por página, conforme dispõe o art.4º do Provimento CSM n.º 2.516, de 2019 (guia FEDTJ, código 201-0). Decorrido o prazo sem o cumprimento integral do ora determinado, devolva-se à origem, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: VICTOR HUGO OSSOWSKY (OAB 35433/SC), GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB 35140/SC), FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 448098/SP)
4. Processo 10165996020258260021
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016599-60.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001367-55.2020.8.24.0025 - Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Gaspar) - Brasil Securitizadora S/A - Encaminho para nova publicação de modo a constar a intimação de todos os procuradores: VISTOS... I-se a parte interessada para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder o recolhimento das despesas processuais necessárias ao cumprimento do ato deprecado, quais sejam: i) a taxa judiciária devida pelo processamento da carta precatória, no importe de 10 (dez) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESPs, conforme o disposto no art. 4º, § 3º, da Lei Estadual n.º11.608, de 2003, correspondente a R$ 370,20 para o exercício de 2024, em documento de arrecadação (DARE-SP) gerado pelo Portal de Custas; ii) as despesas de condução do Oficial de Justiça, no importe provisório de 3 (três) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo para cada ato e destinatário da ordem, salvo em caso de cumprimento simultâneo, correspondentes a R$ 111,06 para o exercício de 2024, em conformidade com o disposto nos arts. 1.007 e 1.012 do tomo I das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça; iii) as despesas com a reprodução de cópias do processo (a carta precatória e as peças que a instruem, se o caso), prevista no art. 2º, parágrafo único, inc. V, da Lei Estadual n.º 11.608, de 2003, no valor de R$ 0,75 (setenta e cinco centavos) por página, conforme dispõe o art.4º do Provimento CSM n.º 2.516, de 2019 (guia FEDTJ, código 201-0). Decorrido o prazo sem o cumprimento integral do ora determinado, devolva-se à origem, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: VICTOR HUGO OSSOWSKY (OAB 35433/SC), GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB 35140/SC), FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 448098/SP)
5. Processo 10165996020258260021
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016599-60.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001367-55.2020.8.24.0025 - Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Gaspar) - Brasil Securitizadora S/A - Encaminho para nova publicação de modo a constar a intimação de todos os procuradores: VISTOS... I-se a parte interessada para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder o recolhimento das despesas processuais necessárias ao cumprimento do ato deprecado, quais sejam: i) a taxa judiciária devida pelo processamento da carta precatória, no importe de 10 (dez) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESPs, conforme o disposto no art. 4º, § 3º, da Lei Estadual n.º11.608, de 2003, correspondente a R$ 370,20 para o exercício de 2024, em documento de arrecadação (DARE-SP) gerado pelo Portal de Custas; ii) as despesas de condução do Oficial de Justiça, no importe provisório de 3 (três) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo para cada ato e destinatário da ordem, salvo em caso de cumprimento simultâneo, correspondentes a R$ 111,06 para o exercício de 2024, em conformidade com o disposto nos arts. 1.007 e 1.012 do tomo I das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça; iii) as despesas com a reprodução de cópias do processo (a carta precatória e as peças que a instruem, se o caso), prevista no art. 2º, parágrafo único, inc. V, da Lei Estadual n.º 11.608, de 2003, no valor de R$ 0,75 (setenta e cinco centavos) por página, conforme dispõe o art.4º do Provimento CSM n.º 2.516, de 2019 (guia FEDTJ, código 201-0). Decorrido o prazo sem o cumprimento integral do ora determinado, devolva-se à origem, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: VICTOR HUGO OSSOWSKY (OAB 35433/SC), GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB 35140/SC), FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 448098/SP)
6. Processo 00008741620245090665
   Tribunal: TRT9 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRATI ATOrd 0000874-16.2024.5.09.0665 RECLAMANTE: JOSNEI RAFAEL SCHAFFER RECLAMADO: MICHELI M B MATIOLA INTERNET LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf8ee40 proferido nos autos. CONCLUSÃO    Nesta data, faço os presentes autos conclusos a Exmo. Juiz do Trabalho desta Vara,para deliberações. Irati, 11 de julho de 2025 WAYNE VINICIUS DI FRANCISCO RODRIGUES Servidor (a)   DESPACHO   Tendo em vista que o laudo pericial  não foi apresentado e considerando que haverá prazo para que as partes se manifestem a respeito, redesigno a audiência de Encerramento de instrução por videoconferência: 09/09/2025 08:45, mantidas as cominações legais anteriores.  Intime-se a Sr/Sra. Perito(a) da presente decisão para que apresente laudo com a maior brevidade possível. A manifestação de id. 1284f1a será apreciada em momento posterior. Intimem-se as partes por seus procuradores. IRATI/PR, 11 de julho de 2025. PAULO POSSEBON DE FREITAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSNEI RAFAEL SCHAFFER
7. Processo 00008741620245090665
   Tribunal: TRT9 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRATI ATOrd 0000874-16.2024.5.09.0665 RECLAMANTE: JOSNEI RAFAEL SCHAFFER RECLAMADO: MICHELI M B MATIOLA INTERNET LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf8ee40 proferido nos autos. CONCLUSÃO    Nesta data, faço os presentes autos conclusos a Exmo. Juiz do Trabalho desta Vara,para deliberações. Irati, 11 de julho de 2025 WAYNE VINICIUS DI FRANCISCO RODRIGUES Servidor (a)   DESPACHO   Tendo em vista que o laudo pericial  não foi apresentado e considerando que haverá prazo para que as partes se manifestem a respeito, redesigno a audiência de Encerramento de instrução por videoconferência: 09/09/2025 08:45, mantidas as cominações legais anteriores.  Intime-se a Sr/Sra. Perito(a) da presente decisão para que apresente laudo com a maior brevidade possível. A manifestação de id. 1284f1a será apreciada em momento posterior. Intimem-se as partes por seus procuradores. IRATI/PR, 11 de julho de 2025. PAULO POSSEBON DE FREITAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MICHELI M B MATIOLA INTERNET LTDA
8. Processo 50239479820248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023947-98.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, defiro o pedido formulado pela parte executada e, em consequência, determino a expedição de alvará em seu favor, para liberação da quantia penhorada por meio do sistema Sisbajud. Sendo necessária, autorizo a utilização do sistema Sisbajud, para pesquisa dos dados bancários da parte executada. Intimem-se; a parte exequente também para, uma vez preclusa a decisão, promover a execução, em prazo de até 30 (trinta) dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a exequente, por seu representante legal, para promover os atos e diligências que entender de direito, em prazo de até 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil). Autorizo, caso requerida, a suspensão da tramitação do feito, nos termos do art. 921 do Código de Processo Civil.