Daniele Cristine Mina De Oliveira Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50179262920238240075
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5017926-29.2023.8.24.0075/SC AUTOR : IVONETE MARTINS FREITAS ADVOGADO(A) : KAROLINE DOS SANTOS LEAL RIBEIRO (OAB SC048926) ADVOGADO(A) : DANIELE CRISTINE MINA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC035142) ADVOGADO(A) : DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) AUTOR : CLAUDETE MARTINS ADVOGADO(A) : KAROLINE DOS SANTOS LEAL RIBEIRO (OAB SC048926) ADVOGADO(A) : DANIELE CRISTINE MINA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC035142) ADVOGADO(A) : DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) RÉU : UNIMED DE TUBARAO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REG ADVOGADO(A) : RENATA CAETANO GOES ULYSSEA COAN (OAB SC028424) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE CAETANO GOES ULYSSEA (OAB SC041106) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMRPOCEDENTES os pedidos formulados por IVONETE MARTINS FREITAS e CLAUDETE MARTINS em face de UNIMED DE TUBARAO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REG. Condeno a parte Autora ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios em favor dos procuradores da parte adversa, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC).  A exigibilidade das verbas de sucumbência fica suspensa em razão da Justiça Gratuita deferida (art. 98, § 3º, CPC).  PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
3. Processo 50030284020218240282
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003028-40.2021.8.24.0282/SC AUTOR : ANDERSON MORAIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JERUZA REBELO LUIZ TEIXEIRA (OAB SC062458) ADVOGADO(A) : DANIELE CRISTINE MINA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC035142) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 65 da Portaria n. 008/2023 da 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna/SC, fica intimada a parte autora, por seu advogado constituído, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção/suspensão. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando protocolada uma PETIÇÃO GENÉRICA no processo, é necessária uma análise individual pelos colaboradores da unidade para redirecioná-lo ao fluxo correspondente. Esse serviço manual interfere significativamente na tramitação e impede a programação das automatizações. AUTOMATIZAÇÃO é a programação do sistema para redirecionamento dos processos ao fluxo adequado de forma rápida e eficaz. Ela impacta positivamente no andamento processual, desde que as petições sejam CATEGORIZADAS DE FORMA CORRETA .
4. Processo 50178254320254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017825-43.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50031153420254047205/SC) RELATOR : SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : REGINA DA PENHA SILVA DE BRITO ADVOGADO(A) : DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) ADVOGADO(A) : DANIELE CRISTINE MINA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC035142) ADVOGADO(A) : KAROLINE DOS SANTOS LEAL RIBEIRO (OAB SC048926) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 03/07/2025 - AGRAVO INTERNO
5. Processo 50057092520248240040
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50004449420258240076
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50031153420254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003115-34.2025.4.04.7205/SC AUTOR : REGINA DA PENHA SILVA DE BRITO ADVOGADO(A) : DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) ADVOGADO(A) : DANIELE CRISTINE MINA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC035142) ADVOGADO(A) : KAROLINE DOS SANTOS LEAL RIBEIRO (OAB SC048926) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria intima a parte autora acerca da(s) contestação(ões) e documento(s) apresentado(s), pelo prazo de 15 dias. Para conferir maior agilidade ao trâmite processual, a secretaria orienta que a manifestação seja juntada ao autos com o evento "RÉPLICA" :
8. Processo 50025337220238240040
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5002533-72.2023.8.24.0040/SC EMBARGANTE : MARCELO RUBENSAM ADVOGADO(A) : ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO (OAB SC016380) EMBARGANTE : LARISSA SILVA MICHELS RUBENSAM ADVOGADO(A) : ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO (OAB SC016380) EMBARGADO : ROSANE TASCA ADVOGADO(A) : KARINE DA ROSA AGUIAR (OAB SC060337) ADVOGADO(A) : LUCIANA DAMINELLI (OAB SC033338) EMBARGADO : MARLENE HENRIQUE BONN ADVOGADO(A) : DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) ADVOGADO(A) : DANIELE CRISTINE MINA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC035142) ADVOGADO(A) : KAROLINE DOS SANTOS LEAL RIBEIRO (OAB SC048926) SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os embargos de terceiros para manter a parte embargante na posse do imóvel descrito na petição inicial, objeto do instrumento particular de cessão de direitos possessórios (evento 1, OUT3). Expeça-se o competente mandado de manutenção de posse. Anoto que a medida liminar foi revogada na sentença prolatada nesta data nos autos em apenso, sendo desnecessário novo pronunciamento judicial a seu respeito. Ante ao princípio da causalidade, condeno a embargada Marlene Henrique Bonn ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios à parte adversa, estes que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. A considerar, porém, o deferimento dos benefícios da justiça gratuita no processo em apenso - que estendo ao presente feito em decorrência do pedido expresso formulado no Evento 26 -, resta suspensa a exigibilidade de cobrança dos ônus sucumbenciais, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.