Ana Lucia Silveira Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 50043496820224047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004349-68.2022.4.04.7201/SC RELATOR : ANA CAROLINA DOUSSEAU AUTOR : TARCISO PLACIDO NUNES ADVOGADO(A) : ANA LUCIA SILVEIRA MARTINS (OAB SC035162) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50046730320258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004673-03.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MENDES ADVOGADO(A) : JOAO PAULO MEDEIROS (OAB SC041343) EXECUTADO : MARCOS ANTONIO OURIQUES MARTINS ADVOGADO(A) : ANA LUCIA SILVEIRA MARTINS (OAB SC035162) DESPACHO/DECISÃO Submeto esta decisão à MM. Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.                       PATRÍCIA RIBEIRO PIAZZA                                      Juíza Leiga
4. Processo 50322788820248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50126710920244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012671-09.2024.4.04.7201/SC AUTOR : VALDEMIR MENEZES ADVOGADO(A) : ANA LUCIA SILVEIRA MARTINS (OAB SC035162) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados e extingo o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Condeno a parte autora, vencida na demanda, a reembolsar os honorários periciais, corrigidos monetariamente. A execução de tal condenação, porém, resta suspensa em razão da concessão da Assistência Judiciária Gratuita. Sem custas e honorários nesta instância, a teor do art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96 e do art. 55 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Interposto recurso, e não sendo caso de juízo de retratação, intime-se (ou cite-se, nos termos do § 4ª do art. 332 do CPC, se for o caso) a parte ré para apresentar contrarrazões, remetendo-se os autos, a seguir, à Turma Recursal. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva. Intimem-se.
6. Processo 50005401420254047218
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000540-14.2025.4.04.7218/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : MONICA SAFANELLI TONETI ADVOGADO(A) : ANA LUCIA SILVEIRA MARTINS (OAB SC035162) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 17/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50138524520244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013852-45.2024.4.04.7201/SC RELATOR : GIOVANA GUIMARÃES CORTEZ AUTOR : CLESIO CARDOSO ADVOGADO(A) : ANA LUCIA SILVEIRA MARTINS (OAB SC035162) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 17/07/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
8. Processo 50054036420254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005403-64.2025.4.04.7201/SC AUTOR : ALBINO MARTINS ADVOGADO(A) : ANA LUCIA SILVEIRA MARTINS (OAB SC035162) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal/Substituta desta Vara, esta secretaria intima a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca da contestação e documentos que a instruem, bem como para especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.