Pyerre Castellano Pereira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50528035520258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5052803-55.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 08/07/2025.
3. Processo 00011419820138240052
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001141-98.2013.8.24.0052 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 07/07/2025.
4. Processo 50009167020258240052
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000916-70.2025.8.24.0052 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 01/07/2025.
5. Processo 00010344920238160174
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS   Autos nº. 0001034-49.2023.8.16.0174   Recurso:   0001034-49.2023.8.16.0174 RecIno Classe Processual:   Recurso Inominado Cível Assunto Principal:   Obrigação de Fazer / Não Fazer Recorrente(s):   DANIEL DE OLIVEIRA PAIANO Recorrido(s):   MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER Município de União da Vitória/PR DOUGLAS MACHADO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR 1. Considerando que o presente recurso ainda não foi julgado, DEFIRO o pedido de mov. 19, suspendendo o feito pelo prazo de 30 dias, para que o recorrido regularize a sua representação processual, nos termos do art. 76 e 313, I, do CPC. 2. Findado o prazo, intime-se o recorrido para que se manifeste, no prazo de 10 dias. 3. Oportunamente, retornem conclusos. Curitiba, data do sistema.   DANIEL TEMPSKI FERREIRA DA COSTA Juiz Relator
6. Processo 50362295420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5036229-54.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: MAIARA DAIANE DE SOUZA ADVOGADO(A): VIVIANE MAZUR COLACO DA SILVEIRA (OAB SC060577) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO PROCURADOR(A): JULIANA HOCHSTEIN PROCURADOR(A): PYERRE CASTELLANO PEREIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR INTERESSADO: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador JAIME RAMOS Presidente
7. Processo 50056832520238240052
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005683-25.2023.8.24.0052/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: ECOVALE TRATAMENTO DE RESIDUOS URBANOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NEREU MIGUEL RIBEIRO DOMINGUES (OAB SC022709) ADVOGADO(A): CLAUDIO HENRIQUE RESENDE BATISTA (OAB PR056531) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO (IMPETRADO) PROCURADOR(A): JULIANA HOCHSTEIN PROCURADOR(A): PYERRE CASTELLANO PEREIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SOFIA SYDOL (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - PORTO UNIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2025. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
8. Processo 50024029020258240052
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002402-90.2025.8.24.0052 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União na data de 23/06/2025.