Andreia Marafao

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50007586820258240002
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000758-68.2025.8.24.0002/SC AUTOR : GIANA DIEINIFFER ESCHEMBACH ADVOGADO(A) : ANDREIA MARAFAO (OAB SC035250) ATO ORDINATÓRIO Para realização da audiência conciliatória determinada ao evento 4 fica designado o dia 14/8/2025, às 15:15 horas. As partes deverão comparecer presencialmente à sala de audiências deste Fórum de Anchieta/SC. O(a) Advogado(a) das partes poderá participar do ato por videoconferência, devendo informar nos autos o e-mail ou contato de whatsapp para o qual requer seja enviado o link de acesso. Fica a procuradora da parte autora desde já intimada de que deverá comparecer à audiência designada, bem como de que lhe incumbe cientificar a parte autora para comparecimento. Adverte-se de que a ausência da parte autora a qualquer das audiências impõe extinção do processo, independentemente de prévia intimação, com possibilidade de condenação em custas (art. 51, I e § 1º, da Lei n. 9.099/1995). Intimadas as partes quanto aos atos a serem praticados na solenidade, conforme despacho/decisão ao evento 4. Cumpra-se.
3. Processo 50007578320258240002
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000757-83.2025.8.24.0002/SC AUTOR : GIANA DIEINIFFER ESCHEMBACH ADVOGADO(A) : ANDREIA MARAFAO (OAB SC035250) ATO ORDINATÓRIO Para realização da audiência conciliatória determinada ao evento 4 fica designado o dia 14/8/2025, às 16:00 horas. As partes deverão comparecer presencialmente à sala de audiências deste Fórum de Anchieta/SC. O(a) Advogado(a) das partes poderão participar do ato por videoconferência, devendo informar nos autos o e-mail ou contato de whatsapp para o qual requer seja enviado o link de acesso. Fica a procuradora da parte autora desde já intimada de que deverá comparecer à audiência designada, bem como de que lhe incumbe cientificar a parte autora para comparecimento. Adverte-se de que a ausência da parte autora a qualquer das audiências impõe extinção do processo, independentemente de prévia intimação, com possibilidade de condenação em custas (art. 51, I e § 1º, da Lei n. 9.099/1995). Intimadas as partes quanto aos atos a serem praticados na solenidade, conforme despacho/decisão ao evento 4. Cumpra-se.
4. Processo 50011622220258240002
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001162-22.2025.8.24.0002 distribuido para Vara Única da Comarca de Anchieta na data de 16/07/2025.
5. Processo 50011137820258240002
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001113-78.2025.8.24.0002 distribuido para Vara Única da Comarca de Anchieta na data de 11/07/2025.
6. Processo 50011284720258240002
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001128-47.2025.8.24.0002 distribuido para Vara Única da Comarca de Anchieta na data de 11/07/2025.
7. Processo 50004287120258240002
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Representação Criminal/Notícia de Crime Nº 5000428-71.2025.8.24.0002/SC REPRESENTADO : FRANCISCO TRICHES ADVOGADO(A) : ANDREIA MARAFAO (OAB SC035250) DESPACHO/DECISÃO 3. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público e FRANCISCO TRICHES, o que faço com fundamento nos §§ 4º e 6º do art. 28-A do CPP, em todos os seus termos, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos no tocante às obrigações ajustadas. 4. Encaminhe-se os autos ao Ministério Público para os fins do art. 28-A, § 6º, do Código de Processo Penal. 5. Apresentado o pedido de execução das condições impostas perante o Juízo da Execução Penal, certifique-se arquivem-se os presentes autos. 6. Considerando a ausência de Defensoria Pública na Comarca e a nomeação de defensor dativo, com fundamento no art. 5º, inc. LXXIV, da CF, art. 22, §1º, da Lei n. 8.906/1994, Lei Complementar Estadual n. 730/2018 e Resolução CM n. 5/2019, FIXO a remuneração do(a) defensor(a) nomeado(a) ao(à) investigado(a) (evento 26), o(a) advogado(a) ANDREIA MARAFAO (OAB/SC n. 035250), em R$ 265,00, valor máximo autorizado pelo §3º do art. 8º da referida Resolução, tendo em vista a natureza isolada do ato, o trabalho desenvolvido e o zelo do(a) profissional, devendo a Escrivania solicitar o pagamento do valor arbitrado, observando os termos da Resolução CM n. 5/2019 e Comunicado n. 18/2019-AJG-JF. 7. Nos termos do art. 116, inc. IV, do Código Penal, determino a suspensão do inquérito e do curso do prazo prescricional durante o período de prova1.
8. Processo 50012639320248240002
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais