Rafael Deon

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50797909320248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5079790-93.2024.8.24.0023/SC IMPETRANTE : RAFAEL RYBANDT ADVOGADO(A) : RAFAEL DEON (OAB SC035259) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, concedo a segurança, confirmando a liminar anteriormente deferida, para determinar que o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina ? IPREV forneça a certidão de tempo de contribuição do Impetrante. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Lei nº 12.016/2009). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
3. Processo 50006313020248240079
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000631-30.2024.8.24.0079/SC AUTOR : VIDEIRA INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL DEON (OAB SC035259) RÉU : IBACAR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO(A) : AFRODITI APARECIDA CAPNOULAS BARONI (OAB PR067112) SENTENÇA Ante todo o exposto, com fundamento no art. 487, inc. I do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente os pleitos autorais para  decretar a rescisão do contrato de compra e venda do alinhador digital comput-2 de evento 1, NFISCAL6 e determinar que a ré  restitua o preço do equipamemento (R$ 27.450,00 ao autor, com correção e juros nos termos da fundamentação.   Operada a sucumbência recíprova mas não equivalente, fixo os honorários advocatícios em 15% sobre o valor da condenação, distribuindo as custas e honorários na proporção de 60% à requerida (que se viu vencida em pedido correspondente a R$ 27.450,00) e 40% à requerente (vencida em pedidos correspondentes a R$ 21.675).   Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, tudo cumprido, ao arquivo.
4. Processo 00016655720165120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0001665-57.2016.5.12.0058 RECLAMANTE: MARISETE TERESINHA DA ROSA RECLAMADO: BRF S.A. INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: BRF S.A. Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. CHAPECO/SC, 14 de julho de 2025. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MENDES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BRF S.A.
5. Processo 00022320820115120012
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA ATOrd 0002232-08.2011.5.12.0012 RECLAMANTE: LEONI FURTADO RECLAMADO: BRF S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ce5173 proferido nos autos. D E S P A C H O   intime-se a ré para que tenha vista da petição de Id 24333c0 comprove o pagamento da despesa médica comprovada pelo autor no prazo de cinco dias. Comprovado o valor, à contadoria para liberação. Após, retornem os autos ao arquivo definitivo CRML JOACABA/SC, 11 de julho de 2025. LISIANE VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRF S.A.
6. Processo 00011407720255120020
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001140-77.2025.5.12.0020 distribuído para VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000300114000000075648148?instancia=1
7. Processo 00117516520155120012
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA ATOrd 0011751-65.2015.5.12.0012 RECLAMANTE: MARIA TEREZINHA DA SILVA BORTOLINI RECLAMADO: BRF S.A. INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARIA TEREZINHA DA SILVA BORTOLINI Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. JOACABA/SC, 10 de julho de 2025. GENESIO PEQUENO DA SILVA JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA TEREZINHA DA SILVA BORTOLINI
8. Processo 00008598920245120042
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS ATSum 0000859-89.2024.5.12.0042 RECLAMANTE: DOUGLAS DA SILVA RECLAMADO: ESPARTA CONFECCOES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fa990c3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Arquivem-se os autos. Intimem-se. SILVIO ROGERIO SCHNEIDER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS DA SILVA